A cidade de Apucarana tem a partir de agora o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PLHIS). O documento, que tra\u00e7a um diagn\u00f3stico do setor de forma a nortear \u00e1reas de expans\u00e3o, apontando locais e unidades que necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou de titularidade, foi entregue ao prefeito J\u00fanior da Femac nesta segunda-feira (20\/01), em ato no gabinete municipal, pela empresa londrinense S. Medeiros & Morais Ltda ME (Megaquality Consultoria). Contratada em maio do ano passado atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o do plano, a empresa foi respons\u00e1vel pela capacita\u00e7\u00e3o institucional de membros do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CMHIS), para gest\u00e3o futura do estudo junto com a administra\u00e7\u00e3o municipal.
\n\u201cEste plano \u00e9 mais um legado da gest\u00e3o Beto Preto para Apucarana. Um material t\u00e9cnico relevante, que vai contribuir sobremaneira para a cidade avan\u00e7ar com planejamento e legalidade na quest\u00e3o habitacional\u201d, assinalou o prefeito J\u00fanior da Femac, salientando que o PLHIS \u00e9 uma exig\u00eancia legal imposta pelo Governo Federal para que o munic\u00edpio possa acessar recursos junto ao Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FNHIS) e, consequentemente, para a contrata\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos habitacionais de interesse social.
\nDe acordo com o prefeito, mesmo sem o estudo, a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem atuado com responsabilidade junto ao setor. \u201cTemos moradias para entregar, como \u00e9 o caso do N\u00facleo Fariz Gebrim, e tamb\u00e9m trabalhamos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de locais como o Jardim Novo Horizonte e Jardim Curitiba. Agora, podemos ir mais longe, com o PLHIS oferecendo a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas atualizadas para o enfrentamento dos principais problemas do setor, especialmente no que se refere \u00e0 habita\u00e7\u00e3o de interesse social, promovendo acesso \u00e0 moradia digna a quem mais precisa\u201d, disse o prefeito, lembrando que o plano necessita ser atualizado a cada cinco anos.
\nO gerente-geral da Megaquality Consultoria, Reynald Magri, relatou que para a elabora\u00e7\u00e3o do plano foram nove meses de trabalho, com atividades de sensibiliza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria como reuni\u00f5es para discuss\u00f5es tem\u00e1ticas, capacita\u00e7\u00f5es, oficinas, audi\u00eancias p\u00fablicas, grupos de trabalho, al\u00e9m de pesquisas e um extenso trabalho de campo que abrangeu 50 localidades de Apucarana. \u201cCom isso destaco um ponto importante, que al\u00e9m da Megaquality tem o m\u00e9rito da Prefeitura de Apucarana, ao incluir no termo de refer\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o de um trabalho de campo envolvendo pesquisas, entrevistas e oficinas possibilitando contato com moradores. Isso possibilitou sem d\u00favidas a finaliza\u00e7\u00e3o de um plano diferenciado em rela\u00e7\u00e3o a outros j\u00e1 feitos por n\u00f3s, tornando este trabalho refer\u00eancia para outras cidades brasileiras\u201d, revelou Magri, que esteve acompanhado do arquiteto urbanista Ideval dos Santos Filhos, da advogada Daiane Garcia e da soci\u00f3loga Jaqueline Ferreira.
\nCom envolvimento do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CMHIS), a elabora\u00e7\u00e3o do plano contou com equipe composta por profissionais de servi\u00e7o social, urbanismo, planejamento urbano\/ordenamento territorial e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em geografia, da \u00e1rea administrativa – com especializa\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia comprovada na gest\u00e3o financeira p\u00fablica – e da \u00e1rea jur\u00eddica.
\nAl\u00e9m dos secret\u00e1rios municipais Ana Paula Nazarko (Assist\u00eancia Social) e Herivelto Moreno (Obras), a entrega do plano contou com a presen\u00e7a de membros do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CMHIS).
\nO PLHIS – Requisito previsto na Lei Federal n\u00ba 11.124, de 16 de junho de 2005 e na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 24 de agosto de 2006, que disp\u00f5e sobre o termo de ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (SNHIS), a elabora\u00e7\u00e3o do PLHIS seguiu tr\u00eas etapas: proposta metodol\u00f3gica (organograma e fluxograma de trabalho), diagn\u00f3stico do setor habitacional (levantamento de dados e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas) e estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o (elabora\u00e7\u00e3o do plano propriamente dito). O investimento, com recursos pr\u00f3prios, foi de R$147.360,00.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m de nortear \u00e1reas de expans\u00e3o, Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PLHIS) entregue ao prefeito J\u00fanior da Femac aponta caminhos para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e titularidade de moradias em diversos bairros (Foto: PMA)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":29298,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-29297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29297"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99824,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29297\/revisions\/99824"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}