{"id":2839,"date":"2015-05-13T12:38:00","date_gmt":"2015-05-13T12:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=2839"},"modified":"2024-10-08T09:10:55","modified_gmt":"2024-10-08T12:10:55","slug":"produtores-com-cadastro-inativo-poderao-ter-a-inscricao-cancelada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/produtores-com-cadastro-inativo-poderao-ter-a-inscricao-cancelada\/","title":{"rendered":"Produtores com cadastro inativo poder\u00e3o ter a inscri\u00e7\u00e3o cancelada"},"content":{"rendered":"<p><p>Cerca de 600 agricultores de Apucarana, que por mais de dois anos consecutivos deixaram de emitir a Nota Fiscal do Produtor, poder\u00e3o ter o Cadastro de Produtor Rural (CAD\/PRO) cancelado. O alerta est\u00e1 sendo feito pela Superintend\u00eancia Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o, que recebeu c\u00f3pia da Norma de Procedimento Fiscal publicada pela Receita Estadual do Paran\u00e1 e tamb\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o de agricultores que constam no edital de notifica\u00e7\u00e3o. Para regularizar a pend\u00eancia, os produtores devem procurar o Setor de Nota Fiscal, que fica no t\u00e9rreo da Prefeitura de Apucarana, e preencher o formul\u00e1rio com a devida justificativa.<\/p>\n<p>Na p\u00e1gina do produtor, no site da Secretaria de Estado da Fazenda (<a href=\"http:\/\/www.fazenda.pr.gov.br\/\">www.fazenda.pr.gov.br<\/a>), o produtor poder\u00e1 consultar se o seu nome e o seu cadastro constam da lista dos que ser\u00e3o cancelados. A normativa baixada pela Receita Estadual concede prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o, que se encerra no dia 29 de maio. &ldquo;De acordo com a Norma de Procedimento Fiscal da Receita Estadual, o objetivo do CAD\/PRO \u00e9 exclusivamente para a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e a falta de emiss\u00e3o de Nota Fiscal do Produtor, por mais de 2 anos consecutivos, caracteriza cessa\u00e7\u00e3o da atividade&rdquo;, esclarece Anderson Tonin, superintendente municipal de Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tonin afirma que a rela\u00e7\u00e3o dos agricultores atingidos pela medida tamb\u00e9m dever\u00e1 ser disponibilizada no site da prefeitura (<a href=\"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/\">www.apucarana.pr.gov.br<\/a>) e que o Setor de Nota Fiscal de Produtor est\u00e1 preparado para receber e analisar as justificativas. &ldquo;O titular do cadastro deve apresentar a documenta\u00e7\u00e3o atualizada do im\u00f3vel, inclusive do im\u00f3vel, e as notas para a presta\u00e7\u00e3o de contas. Em caso de extravio, destrui\u00e7\u00e3o ou roubo dever\u00e1 ser apresentado o Boletim de Ocorr\u00eancia com o registro do fato&rdquo;, explica, informando que ap\u00f3s an\u00e1lise, se a Prefeitura concordar com a justificativa, ser\u00e1 solicitada a retirada do nome do agricultor da lista de cancelamentos. <\/p>\n<p><b>O QUE &Eacute; &ndash;<\/b><em>A Nota Fiscal do Produtor \u00e9 o documento fiscal de emiss\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo produtor na circula\u00e7\u00e3o de bens e materiais relacionados com suas atividades e de mercadorias produzidos na sua propriedade ou em propriedade alheia explorada sob contrato.<\/em>Com a emiss\u00e3o do documento, o munic\u00edpio tem condi\u00e7\u00f5es de saber o quanto foi comercializado e, em consequ\u00eancia, os recursos que poder\u00e3o voltar ao meio rural. Anualmente,o produtor deve entregar todas as notas fiscais, o que \u00e9 uma exig\u00eancialegal, independentemente de ter sido emitida ou n\u00e3o, pois a Prefeitura tem um prazo para apresent\u00e1-las \u00e0Receita Estadual.<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prazo para apresentar justificativa, que dever&aacute; ser protocolada no Setor de Nota Fiscal da Prefeitura, vai at&eacute; 29 de maio<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2839","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2839"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2839\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104041,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2839\/revisions\/104041"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}