\nO prefeito Junior da Femac entregou hoje na c\u00e2mara municipal o projeto de lei definitivo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2020. A elabora\u00e7\u00e3o do novo documento se tornou necess\u00e1ria devido a uma altera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica no or\u00e7amento do repasse do executivo ao legislativo.
\nSegundo a estimativa do or\u00e7amento, a Prefeitura de Apucarana deve arrecadar R$396.928.521,64 ao longo do pr\u00f3ximo ano. O montante \u00e9 6,49% superior \u00e0 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, que deve chegar a R$372.703.049,05.
\n\u201cRealizamos uma proje\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil que teve como par\u00e2metro a evolu\u00e7\u00e3o das receitas dos \u00faltimos tr\u00eas anos. Tudo foi estudado com muita cautela para que a administra\u00e7\u00e3o municipal possa trabalhar ao longo do pr\u00f3ximo ano com um or\u00e7amento poss\u00edvel de ser alcan\u00e7ado\u201d, explicou Sueli Pereira, secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, lembrando que o texto final da LOA tem que ser compat\u00edvel com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA).
\nLegisla\u00e7\u00e3o que cont\u00e9m, de forma consolidada, todas as receitas e despesas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, com destaques para os or\u00e7amentos fiscal, da seguridade social e de investimentos, a LOA trata do or\u00e7amento p\u00fablico que \u00e9 uma previs\u00e3o de recursos que ser\u00e3o arrecadados no ano, especificando-se onde e em que quantidade ser\u00e3o aplicados. Com o projeto de lei definitivo da LOA em m\u00e3os, o presidente da C\u00e2mara Municipal, Luciano Molina, informa que os vereadores ter\u00e3o um prazo de aproximadamente 10 dias para apreciar a mat\u00e9ria e a previs\u00e3o \u00e9 de que em 15 dias o projeto entre na pauta de vota\u00e7\u00e3o.
\nAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do legislativo, a LOA volta ao Executivo para san\u00e7\u00e3o do prefeito J\u00fanior da Femac, sendo aplicada ao longo de 2020.
\nConforme detalha o prefeito Junior da Femac, pela previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a Sa\u00fade ser\u00e1 a \u00e1rea que mais vai absorver recursos em 2020. Ser\u00e3o destinados ao setor R$ 160 milh\u00f5es, seguido pela Educa\u00e7\u00e3o com R$ 101 milh\u00f5es. Juntas, as secretarias de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos v\u00e3o receber recursos na ordem de R$42 milh\u00f5es. J\u00e1 dota\u00e7\u00f5es destinadas para pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica, amortiza\u00e7\u00e3o e precat\u00f3rios em 2020 devem chegar a R$20.912.100,00. \u201cS\u00e3o quase R$ 21 milh\u00f5es que poderiam ser investidos no desenvolvimento de v\u00e1rios setores da cidade. Somente neste m\u00eas de novembro pagamos R$ 1.230.000,00 de d\u00edvidas feitas antes da gest\u00e3o Beto Preto\u201d, lamenta Junior da Femac.
\nAinda detalhando a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2020, Junior da Femac, informa que o repasse \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, ao longo do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, ser\u00e1 na ordem de R$12.975.004,64. O gasto m\u00e1ximo com folha de pagamento est\u00e1 previsto para ser de 45% do or\u00e7amento, bem abaixo do limite de alerta que \u00e9 de 48,6%, do limite prudencial (51,3%) e do limite m\u00e1ximo (54%), conforme o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
\nSem as dedu\u00e7\u00f5es, as participa\u00e7\u00f5es da receita anal\u00edtica projetam que a esfera Federal destine a Apucarana R$224.916.267,00, englobando repasses para a Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e Sa\u00fade; a esfera Estadual R$78.512.000,00 atrav\u00e9s do ICMS, IPVA e IPI; j\u00e1 as receitas municipais devem atingir R$75.040.399,05, com o recebimento de impostos como IPTU, ITBI, ISSQN e IR. \u201cSeguindo as prerrogativas da Gest\u00e3o Beto Preto, o prefeito J\u00fanior da Femac vai manter a aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices constitucionais acima do que prescreve a lei. Ser\u00e3o destinados 20,5% do or\u00e7amento para a Sa\u00fade (m\u00ednimo \u00e9 de 15%) e 26,4% para a Educa\u00e7\u00e3o (m\u00ednimo \u00e9 de 25%)\u201d, esclarece Sueli.
\n\u201cEsta estimativa or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 \u00e9 carregada de muita prud\u00eancia, de economia, de esperan\u00e7a e f\u00e9. Conclamo a uni\u00e3o de todos, da administra\u00e7\u00e3o municipal, do legislativo, do setor produtivo, da igreja e de cada um que possa contribuir para o desenvolvimento da cidade. Em 2020, Apucarana vai ser a locomotiva do Vale do Iva\u00ed e um dos munic\u00edpios que mais cresce no Paran\u00e1\u201d, afirmou Junior.
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O montante \u00e9 6,49% superior a estimativa de receita deste ano<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27931,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-27930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27930"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99981,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27930\/revisions\/99981"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}