O \u201cPrograma Compras Apucarana\u201d, da Prefeitura de Apucarana, \u00a0aposta na Lei Municipal 101\/2019 e na capacita\u00e7\u00e3o dos fornecedores para impulsionar a participa\u00e7\u00e3o de empresas locais em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A Prefeitura de Apucarana adquire em materiais e servi\u00e7os cerca de R$ 250 milh\u00f5es por ano, mas apenas cerca de 20% deste montante \u00e9 fornecido por empresas locais.
\nO assunto foi debatido nesta quarta-feira (30\/10) no sal\u00e3o nobre da Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os de Apucarana (Acia), quando foi tra\u00e7ado um panorama atual e definidas novas a\u00e7\u00f5es.
\nO prefeito de Apucarana, Junior da Femac, lembra que o Munic\u00edpio criou neste ano uma nova legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea incentivos para a participa\u00e7\u00e3o nas licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura de micro e pequenas empresas sediadas em Apucarana. \u201cEnviamos projeto de nossa autoria para a C\u00e2mara de Vereadores, que aprovou a Lei 101\/2019 que concede tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de Apucarana e do Vale do Iva\u00ed. Queremos que as empresas de Apucarana e regi\u00e3o participem das licita\u00e7\u00f5es, saibam como fazer e ven\u00e7am os processos para que esse dinheiro fique na cidade, gerando mais empregos e riquezas\u201d, frisa Junior da Femac.
\nO prefeito, que esteve acompanhado pela equipe da Secretaria da Fazenda e do setor de compras, fez um apelo aos empres\u00e1rios citando v\u00e1rios exemplos de licita\u00e7\u00f5es que foram vencidas por empresas de fora. \u201cApucarana concentra o maior p\u00f3lo de confec\u00e7\u00f5es do Paran\u00e1, mas itens do uniforme escolar das nossas crian\u00e7as s\u00e3o fornecidos por uma empresa de Pai\u00e7andu. Fizemos uma licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de pneus, que foi vencida por uma empresa de Belo Horizonte\u201d, ilustrou.
\nEntre os incentivos da Lei 101\/2019, est\u00e1 a prefer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa local at\u00e9 o limite de 10% do melhor pre\u00e7o v\u00e1lido. \u201cSe num preg\u00e3o uma empresa de fora deu o lance de R$ 100 e uma empresa local ofereceu R$ 109, a prefer\u00eancia ser\u00e1 da empresa de Apucarana ou da regi\u00e3o\u201d, esclarece Alexandre Possebom, diretor municipal de Compras e Licita\u00e7\u00e3o.
\nA legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite a realiza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios destinados exclusivamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pequenas e microempresas, preferencialmente locais. J\u00e1 no caso de grandes obras em que est\u00e1 prevista a subcontrata\u00e7\u00e3o de parte dos servi\u00e7os, deve ser dada prefer\u00eancia nesta terceiriza\u00e7\u00e3o a empresas sediadas em Apucarana.
\nO presidente da Acia, Jayme Leonel, parabenizou a Prefeitura de Apucarana pela iniciativa de estimular as empresas locais a participarem dos preg\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es. Ele afirmou que, atualmente, existem em Apucarana cerca de 14 mil empresas com potencial para vender para o poder p\u00fablico. \u201cMuitas vezes os pequenos empres\u00e1rios n\u00e3o possuem total conhecimento da din\u00e2mica dos processos licitat\u00f3rios, ao contr\u00e1rio das grandes empresas que costumam ter um setor especializado voltado \u00e0s licita\u00e7\u00f5es. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam levadas informa\u00e7\u00f5es de como funcionam os processos e isso ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de cursos que ser\u00e3o ministrados pelo Sebrae\u201d, reitera Jayme Leonel.
\nO secret\u00e1rio municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Emprego (Seinc), Edison Estrope, lembra que persistem alguns mitos que precisam ser superados. \u201cUm deles \u00e9 que o poder p\u00fablico \u00e9 mau pagador. A Prefeitura de Apucarana prima pela pontualidade nos pagamentos e os empres\u00e1rios precisam estar cientes disso, para que esse dinheiro possa continuar girando na cidade\u201d, ressalta.
\nO panorama da atua situa\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas foi repassado aos participantes da capacita\u00e7\u00e3o pelos consultores do Sebrae, Tiago Cunha e M\u00e1rcia Eiras. De acordo com eles, al\u00e9m da Prefeitura e autarquias municipais, tamb\u00e9m s\u00e3o compradores p\u00fablicos institui\u00e7\u00f5es\u00a0 como Sesc, Sesi, Senai, Sebrae, Fiep, Copel e Sanepar, al\u00e9m de escolas e universidades, institui\u00e7\u00f5es financeiras, corpora\u00e7\u00f5es militares e entidades de classe.
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