<\/p>\n O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, promoveu nesta segunda-feira (16\/03) uma palestra de esclarecimento sobre a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O encontro, realizado no sal\u00e3o nobre da Prefeitura, reuniu produtores e representantes de entidades respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do CAR. O prazo para o cadastramento eletrônico vai at\u00e9 5 de maio, mas a procura ainda \u00e9 pequena. No Paran\u00e1, das cerca de 530 mil propriedades rurais somente 33 mil, ou seja, 6% fizeram at\u00e9 o momento a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A palestra foi conduzida pelos engenheiros agrônomos Adenir de Carvalho e Cristovon Videira Ripol, do escritório regional da Emater<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2653","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104226,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2653\/revisions\/104226"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A palestra foi conduzida pelos engenheiros agrônomos Adenir de Carvalho e Cristovon Videira Ripol, do escrit\u00f3rio regional da Emater, entidade respons\u00e1vel pela capacita\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento da norma que faz parte do processo de implanta\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Florestal. “O nosso papel \u00e9 fazer a capacita\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de melhorar a articula\u00e7\u00e3o entre todas as entidades do setor rural”, ressalta o engenheiro agrônomo Adenir de Carvalho.
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De acordo com ele, o Cadastro Ambiental Rural permitir\u00e1 ao propriet\u00e1rio ou possuidor do im\u00f3vel rural exercer suas atividades de forma legal, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustentabilidade ambiental. “O cadastro eletrônico \u00e9 vantajoso pois vai desonerar o pequeno produtor. As taxa\u00e7\u00f5es sobre a mata ciliar s\u00e3o menores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o antiga, n\u00e3o havendo a necessidade de averbar a reserva legal”, cita.
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Agora, a largura da Área de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) nas margens de lagos e cursos de \u00e1gua \u00e9 de 5 metros nos im\u00f3veis com at\u00e9 1 m\u00f3dulo fiscal, de 8 metros nos im\u00f3veis entre 1 e 3 m\u00f3dulos, de 15 metros nas propriedades entre 2 e 4 m\u00f3dulos e de 30 metros em im\u00f3veis com \u00e1rea superior a 4 m\u00f3dulos fiscais.
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Em Apucarana, cerca de 2 mil produtores dever\u00e3o fazer o Cadastro Ambiental Rural. “A legisla\u00e7\u00e3o abrange todos os produtores com registro no Incra, inclusive os localizados na zona urbana. A elabora\u00e7\u00e3o do cadastro eletrônico cabe \u00e0s entidades, como cooperativas e sindicatos. No caso do cr\u00e9dito fundi\u00e1rio e do Banco da Terra, os produtores devem procurar o IAP e os produtores de assentamentos devem procurar o Incra, enquanto os beneficiados em programa de habita\u00e7\u00e3o devem ir at\u00e9 a Cohapar”, esclarece o engenheiro agrônomo Cristovon Videira Ripol.
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As entidades que far\u00e3o o cadastramento poder\u00e3o cobrar uma taxa pelo servi\u00e7o. No caso do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana, o valor \u00e9 de R$ 120 para associados e de R$ 200 para n\u00e3o associados. J\u00e1 o valor da multa para quem n\u00e3o fizer o cadastro e for notificado pelos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 2.500.<\/span><\/p>\n