{"id":2586,"date":"2015-02-24T15:58:59","date_gmt":"2015-02-24T15:58:59","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=2586"},"modified":"2024-10-08T09:10:21","modified_gmt":"2024-10-08T12:10:21","slug":"procon-notifica-postos-por-alta-oportunista-do-preco-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/procon-notifica-postos-por-alta-oportunista-do-preco-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Procon notifica postos por alta “oportunista” do pre\u00e7o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

A ter\u00e7a-feira foi de bastante trabalho para a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), em Apucarana. O \u00f3rg\u00e3o precisou agir para combater a conduta de alguns propriet\u00e1rios de postos de combust\u00edveis da cidade que resolveram aumentar os pre\u00e7os ao consumidor prevalecendo-se da escassez do produto nas bombas de abastecimento, ocasionada pela mobiliza\u00e7\u00e3o de greve por parte da classe caminhoneira.<\/span><\/p>\n

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Click no link de \u00e1udio acima<\/u><\/b><\/p>\n

<\/span>Em dilig\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o notificou cinco estabelecimentos, de um total de 27 existentes na cidade, ao flagrar a irregularidade. “O auto de infra\u00e7\u00e3o foi no sentido do estabelecimento comercial voltar a praticar imediatamente os pre\u00e7os verificados at\u00e9 a data de 22 de fevereiro, tendo em vista a proibi\u00e7\u00e3o de majoramento injustificado dos pre\u00e7os previstos na Lei Federal n\u00ba 8.078\/1990”, explicou Robson de Souza Cruz, coordenador municipal. Os postos de combust\u00edveis notificados pelo Procon de Apucarana foram: Progresso, Vila Nova, Catedral, Catua\u00ed e Fama. “Os empres\u00e1rios atenderam \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o e o cumprimento \u00e9 agora tamb\u00e9m acompanhado de perto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico”, informa Cruz. De acordo com ele, foi fixada em R$30 mil a multa por descumprimento.
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A pr\u00e1tica utilizada pelos empres\u00e1rios, que vai contra o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), foi classificada de “criminosa” pelo coordenador do Procon Apucarana, Robson de Souza Cruz. “O simples fato da paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 motivo para que chegue a este pre\u00e7o (abusivo) para o consumidor e isto tem que ser mudado. É uma pr\u00e1tica criminosa que est\u00e1 sendo celebrada pelos donos dos postos”, declarou Cruz.
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Segundo den\u00fancias que chegaram ao Procon e constatadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, alguns postos que na segunda-feira vendiam a gasolina a R$3,31 o litro, iniciaram a ter\u00e7a-feira comercializando a mesma quantidade do produto por R$3,99. “Orientamos os consumidores a n\u00e3o partilharem do abuso, denunciando”, diz. De acordo com ele, \u00e9 importante que em todas as opera\u00e7\u00f5es a pessoa solicite a nota fiscal de compra. “Isto facilita na obten\u00e7\u00e3o dos direitos”, pontua.
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Consumidor deve estar atento ao que diz a lei
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<\/b>O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em seu artigo 39 prev\u00ea, no inciso 5\u00ba que o fornecedor n\u00e3o pode “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”. J\u00e1 no inciso 10\u00ba, o CDC diz que \u00e9 vedado “elevar sem justa causa o pre\u00e7o de produtos ou servi\u00e7os”. J\u00e1 o artigo 76, prev\u00ea que “s\u00e3o circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste c\u00f3digo, se forem cometidos em \u00e9poca de grave crise econômica”.
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De acordo com o coordenador de Defesa do Consumidor em Apucarana, Robson de Souza Cruz, o alerta do Procon \u00e9 v\u00e1lido para todos os setores. “Tamb\u00e9m estamos de olho no setor de alimentos, onde a previs\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 sexta-feira haja falta de produtos nas prateleiras. O Procon vai estar agindo para manter o equil\u00edbrio dos pre\u00e7os praticados em Apucarana”, anunciou o coordenador.
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Entenda <\/b><\/span>– A falta do produto nas bombas de combust\u00edvel \u00e9 uma consequ\u00eancia do protesto de caminhoneiros contra a alta do pre\u00e7o do diesel e os valores pagos pelo frete, considerado baixos. Com bloqueios nas principais rodovias do estado, os manifestantes impedem a passagem de cargas, o que tamb\u00e9m est\u00e1 ocasionando o desabastecimento em diversos outros setores.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A prática utilizada pelos empresários, que vai contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi classificada de “criminosa” pelo coordenador do Procon Apucarana<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2586","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104293,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2586\/revisions\/104293"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}