Um marco no incentivo a inser\u00e7\u00e3o do jovem aprendiz no mercado de trabalho em Apucarana, o prefeito Junior da Femac sancionou hoje duas leis que visam a contrata\u00e7\u00e3o de jovens na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. As novas medidas, que entram em vigor de imediato, foram idealizadas pelo juiz do Trabalho Maur\u00edcio Mazur, transformadas em projeto de lei pelo executivo e aprovadas na C\u00e2mara Municipal.
\nAs duas propostas visam impulsionar a contrata\u00e7\u00e3o por empresas privadas e a legaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A Lei n\u00ba 058\/2019, sancionada hoje pelo prefeito Junior da Femac, estabelece a exig\u00eancia de cumprimento do dever legal de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes \u2013 entre 5% e 15% do total do quadro de funcion\u00e1rios \u2013 por todas as empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, para fornecimento de obras, servi\u00e7os e compras de qualquer natureza.
\nUma segunda lei, n\u00ba 057\/2019, que tamb\u00e9m acaba de ser sancionada, cria o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional (Aprende), no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, que na pr\u00e1tica permite que a prefeitura contrate jovens aprendizes, atrav\u00e9s de processo seletivo, para atuar tanto na administra\u00e7\u00e3o direta, quanto indireta.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do prefeito Junior da Femac, essas leis v\u00e3o abrir as portas do mercado de trabalho para jovens aprendizes da cidade. \u00a0Ele observa que a prefeitura e diversas entidades da cidade realizam um amplo trabalho na forma\u00e7\u00e3o dos jovens, mas que a inser\u00e7\u00e3o no mercado ainda \u00e9 dif\u00edcil. \u201cEssas legisla\u00e7\u00f5es possibilitam criar centenas de vagas dentro da iniciativa privada e muitas outras dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Quero que os jovens saibam que n\u00e3o est\u00e3o sozinhos quando forem entrar no mercado de trabalho. A administra\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 lhes dando apoio, atrav\u00e9s da oferta de cursos profissionalizantes e de leis como a que acabamos de sancionar visando aumentar as oportunidades de emprego\u201d, afirmou Junior da Femac, enaltecendo e agradecendo o juiz Maur\u00edcio Mazur por apresentar \u00e0 esfera da administra\u00e7\u00e3o municipal as duas propostas que ir\u00e3o impactar positivamente na vida de muitos jovens.
\nNo projeto que rege as licita\u00e7\u00f5es, o prefeito relatou que n\u00e3o est\u00e1 sendo criado nada de diferente. Apenas cobrando o que a lei federal j\u00e1 exige, que \u00e9 de que a empresa esteja em dia com a obriga\u00e7\u00e3o de manter, entre de 5% e 15% de seu quadro de funcion\u00e1rios, com jovens aprendizes. \u201cJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que cria o programa municipal de aprendizagem, temos um olhar de muito carinho, pois \u00e9 algo inovador e vai possibilitar que tragamos legalmente para dentro da administra\u00e7\u00e3o esses jovens\u201d, reiterou o prefeito.
\nNa vis\u00e3o do idealizador das propostas, o juiz do Trabalho Maur\u00edcio Mazur, as iniciativas simbolizam um grande passo de Apucarana na inclus\u00e3o social e garantia do direito fundamental do jovem \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos falando em possibilitar ao adolescente sua primeira experi\u00eancia de trabalho. Quero parabenizar ao prefeito J\u00fanior da Femac e aos vereadores pelo compromisso pol\u00edtico que resultou na concretiza\u00e7\u00e3o dessas importantes leis. Muitos munic\u00edpios ir\u00e3o seguir o exemploe praticar essa iniciativa praticamente in\u00e9dita no \u00e2mbito do Brasil. Tenho a certeza de que essas iniciativas v\u00e3o diminuir muito a dificuldade pela busca do primeiro emprego\u201d, afirmou Mazur.
\nA solenidade de san\u00e7\u00e3o das duas leis foi prestigiada pela presidente da subse\u00e7\u00e3o da OAB Apucarana, Albina Maria dos Anjos; pelo procurador estado, Daniel Cerizza; vereadores; secret\u00e1rios municipais; e representantes de entidades que atuam na prote\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de jovens no munic\u00edpio.
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Prefeito Junior da Femac sancionou duas leis de incentivo \u00e0 inser\u00e7\u00e3o do jovem no mercado de trabalho privado e p\u00fablico municipal <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25832,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-25831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25831","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25831"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25831\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100226,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25831\/revisions\/100226"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25831"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25831"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25831"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}