O prefeito Junior da Femac acaba de assinar o decreto que regulamenta a nova sistem\u00e1tica de expedi\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, o \u201cSIM\u201d. E, j\u00e1 a partir desta segunda-feira, dia 15 de julho, a Secretaria Municipal de Agricultura estar\u00e1 recebendo os processos e garantindo maior agilidade na sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs pesque-pagues, os pequenos produtores rurais e a agroind\u00fastria familiar poder\u00e3o obter o selo do SIM com mais facilidade\u201d, explica o prefeito Junior da Femac, assinalando que isso ser\u00e1 viabilizado, mas sem abrir m\u00e3o dos cuidados indispens\u00e1veis para a sanidade dos produtos.<\/p>\n
Ao lado da m\u00e9dica veterin\u00e1ria Tha\u00edsa Soethe, respons\u00e1vel direta pelo Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, e do Procurador Geral do Munic\u00edpio, Paulo S\u00e9rgio Vital, o prefeito Junior da Femac informa que, a partir de agora, todos os processos ser\u00e3o centralizados na Secretaria da Agricultura. \u201cOs interessados far\u00e3o o protocolo na secretaria e, em at\u00e9 15 dias \u00fateis, receber\u00e3o a visita do veterin\u00e1rio para proceder a vistoria e emiss\u00e3o do laudo\u201d, revelou.<\/p>\n
Segundo Thaisa Soethe, em mais dez dias \u00fateis os interessados em obter o selo SIM ser\u00e3o convocados para assinar o termo de compromisso de implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem promovidas para regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cAo mesmo tempo, a Secretaria da Agricultura ir\u00e1 expedir um registro pr\u00e9vio de seis meses, para o funcionamento do estabelecimento produtivo\u201d, anuncia a veterin\u00e1ria.<\/p>\n
Conforme argumenta ela, o objetivo \u00e9 dar mais agilidade nos processos de libera\u00e7\u00e3o do selo de inspe\u00e7\u00e3o para produtos, subprodutos e linhas de abate de bovinos, su\u00ednos, caprinos, aves e peixes. Atualmente, cerca de trinta produtores ou estabelecimentos j\u00e1 t\u00eam o selo de inspe\u00e7\u00e3o; e outros cinco est\u00e3o em processo de libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMudam os procedimentos internos, com prioridade para an\u00e1lise de projetos que envolvam empreendimentos aliment\u00edcios e da agricultura familiar.\u00a0 A estimativa \u00e9 que, diante de um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica vivenciada no Pa\u00eds, as medidas venham garantir mais emprego e renda para os pequenos e micro-empreendedores\u201d, pontua o prefeito Junior da Femac.<\/p>\n
Ele ponderou que as altera\u00e7\u00f5es foram propostas levando em considera\u00e7\u00e3o a responsabilidade com a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, observando a qualidade os produtos e obedecendo crit\u00e9rios de seguran\u00e7a alimentar. \u201cEra preciso simplificar, pois o empreendedor precisa de resposta r\u00e1pida, para decidir se pode ou n\u00e3o fazer o investimento\u201d, argumenta Junior, acrescentando que nestas condi\u00e7\u00f5es, o produtor j\u00e1 pode iniciar de imediato sua atividade.<\/p>\n
O foco com a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de obten\u00e7\u00e3o do selo SIM, \u00e9 evitar que o processo fique emperrado, atrasando a avalia\u00e7\u00e3o do pedido. \u201cVamos acreditar no empreendedor, mas sem deixar de controlar a sanidade, principalmente, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos de origem animal\u201d, conclui o prfeieot Junior da Femac.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, com o novo tr\u00e2mite burocr\u00e1tico, o empreendedor saia com o selo provis\u00f3rio do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal num prazo m\u00e1ximo de 30 dias.\u00a0De acordo com a m\u00e9dica veterin\u00e1ria Thaisa Soethe, que coordena o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), se enquadram na exig\u00eancia do selo produtores rurais, bem como a\u00e7ougues, mercados, supermercados e hipermercados que manipulam e fracionam produtos de origem animal como leite, queijos e derivados, mel, peixes, ling\u00fci\u00e7a, carne mo\u00edda, carnes temperadas, embutidos, charques e todos os cortes poss\u00edveis para serem acondicionados em embalagens\/bandejas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Altera\u00e7\u00f5es permitem tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, reduz valores de taxas e amplia o prazo para adequa\u00e7\u00f5es. (Foto: Josias Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24940,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-24939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100326,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24939\/revisions\/100326"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}