{"id":23817,"date":"2019-05-23T11:14:20","date_gmt":"2019-05-23T14:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=23817"},"modified":"2024-10-08T09:19:13","modified_gmt":"2024-10-08T12:19:13","slug":"correcao-da-numeracao-predial-comeca-pelo-jardim-ponta-grossa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/correcao-da-numeracao-predial-comeca-pelo-jardim-ponta-grossa\/","title":{"rendered":"Corre\u00e7\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o predial come\u00e7a pelo Jardim Ponta Grossa"},"content":{"rendered":"<p>A equipe da Prefeitura j\u00e1 est\u00e1 nas ruas para executar o cronograma que vai corrigir a numera\u00e7\u00e3o predial na \u00e1rea urbana. O plano de trabalho iniciou pelo Jardim Ponta Grossa e gradativamente vai chegar aos demais bairros.\u00a0 Das 49 mil domic\u00edlios existentes em Apucarana, a Prefeitura estima que a mudan\u00e7a de n\u00fameros atingir\u00e1 cerca 10% das casas.<br \/>\nDetalhes da opera\u00e7\u00e3o foram definidos nesta semana durante reuni\u00e3o entre o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, e os setores respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do plano de trabalho, como o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) e a Secretaria Municipal de Obras, al\u00e9m da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio.<br \/>\nO prefeito afirma que a desordem na numera\u00e7\u00e3o se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas e resultou numa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica impetrada na Justi\u00e7a Federal. Em 2016, como desdobramento desta a\u00e7\u00e3o, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ETC) e a Prefeitura de Apucarana. \u201cO Munic\u00edpio assumiu o compromisso de regularizar a numera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo que utilizou ferramentas de geoprocessamento, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho e a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pela C\u00e2mara de Vereadores\u201d, explica Junior da Femac.<br \/>\nConforme Junior da Femac, Apucarana tem cerca de 56 mil im\u00f3veis, dos quais em torno de 7 mil s\u00e3o terrenos vazios e 49 mil possuem edifica\u00e7\u00f5es. \u201cTudo ser\u00e1 feito com di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o. No caso do Jardim Ponta Grossa, a nossa equipe est\u00e1 percorrendo casa por casa e verificando a atual numera\u00e7\u00e3o. Esse n\u00famero \u00e9 anotado e depois confrontado com o n\u00famero previsto no novo mapeamento, que foi elaborado por uma empresa especializada contratada pelo Munic\u00edpio\u201d, explica Junior da Femac.<br \/>\nO prefeito afirma ainda que os novos loteamentos criados j\u00e1 seguem as normas da Lei 013\/2017, que normatiza a numera\u00e7\u00e3o predial no Munic\u00edpio de Apucarana. \u00c9 o caso dos loteamentos Texas, Licce, Primavera e Monte Si\u00e3o. \u201cAntes n\u00e3o existia uma legisla\u00e7\u00e3o disciplinando a quest\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o. Agora, cada lote j\u00e1 tem o n\u00famero predial definido e que, ap\u00f3s a edifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 colocado na resid\u00eancia\u201d, salienta Junior da Femac.<br \/>\n<strong>DECRETO MUNICIPAL\u00a0 &#8211;<\/strong> Nas situa\u00e7\u00f5es em que o n\u00famero atual n\u00e3o confere com a numera\u00e7\u00e3o do novo mapeamento, \u00e9 feita a altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de decreto municipal. \u201cNos casos em que a nossa equipe verificou que o n\u00famero da casa est\u00e1 conflitante com o novo mapeamento, o decreto \u00e9 providenciado e uma placa-padr\u00e3o com o novo n\u00famero \u00e9 fornecida gratuitamente ao morador\u201d, informa Carlos Mendes, superintendente do Idepplan, observando que os decretos ser\u00e3o publicados por rua, no caso das vias mais extensas, ou por grupo de ruas situadas numa mesma regi\u00e3o da cidade.<br \/>\nA Prefeitura ainda n\u00e3o tem uma previs\u00e3o de quanto tempo levar\u00e1 para executar trabalho em toda a cidade. \u201cTr\u00eas funcion\u00e1rios da Prefeitura foram designados para realizar esse servi\u00e7o. Eles j\u00e1 percorreram toda a Avenida Itarar\u00e9 e algumas ruas paralelas, no Jardim Ponta Grossa. Precisamos observar a produtividade para poder fazer essa previs\u00e3o\u201d, pontua Carlos Mendes, lembrando que a regi\u00e3o do Jardim Ponta Grossa est\u00e1 sendo a primeira a ser regularizada pois concentra o maior n\u00famero de im\u00f3veis com problemas.<br \/>\n<strong>PLACA PADR\u00c3O &#8211;<\/strong> A nova placa dever\u00e1 ser afixada no im\u00f3vel ao lado da antiga por seis meses e, somente ap\u00f3s esse per\u00edodo, o n\u00famero antigo poder\u00e1 ser retirado. \u201c\u00c9 um per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que essa informa\u00e7\u00e3o seja atualizada, sem que haja transtornos aos servi\u00e7os de entregas e de correspond\u00eancias banc\u00e1rias, entre outros\u201d, afirma Rubens Henrique de Fran\u00e7a, subprocurador jur\u00eddico da Prefeitura.<br \/>\nA placa met\u00e1lica \u00e9 na cor verde, com altura de dez cent\u00edmetros, onde os n\u00fameros est\u00e3o inscritos. \u201cEsse \u00e9 o padr\u00e3o, fornecido gratuitamente. No entanto, a pessoa que desejar pode confeccionar por conta pr\u00f3pria uma placa com o novo n\u00famero, arcando com os respectivos custos\u201d, observa Rubens de Fran\u00e7a.<br \/>\n<strong>INTEGRA\u00c7\u00c3O \u2013<\/strong> De acordo com o engenheiro civil Sidney da Silva de Oliveira, superintendente do Cadastro T\u00e9cnico Multifinalit\u00e1rio (CTM), sempre que houver uma mudan\u00e7a de numera\u00e7\u00e3o a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (Correiros) ser\u00e3o comunicados. \u201cEm breve, todas essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o integradas com a Copel, Sanepar e Correios. Por\u00e9m, isso vai depender da formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores\u201d, explica Sidney.<br \/>\nA integra\u00e7\u00e3o do banco de dados com outros \u00f3rg\u00e3os evitar\u00e1 deslocamentos desnecess\u00e1rios. \u201cAtualmente, para pedir uma liga\u00e7\u00e3o de energia na Copel \u00e9 necess\u00e1rio que a pessoa venha antes na Prefeitura para obter a certid\u00e3o de endere\u00e7o. Com a integra\u00e7\u00e3o, esse deslocamento n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio, pois a Copel ter\u00e1 acesso aos dados atrav\u00e9s do sistema\u201d, explica o superintendente do CTM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Funcion\u00e1rios da Prefeitura est\u00e3o percorrendo casa por casa, verificando a atual numera\u00e7\u00e3o e depois confrontando com  o n\u00famero previsto no novo mapeamento. 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