A destina\u00e7\u00e3o correta de 115 mil l\u00e2mpadas fluorescentes, uma situa\u00e7\u00e3o que se arrasta h\u00e1 quase dez anos, pode estar perto de uma solu\u00e7\u00e3o. Nesta semana, duas medidas simult\u00e2neas aumentaram a press\u00e3o para que as fabricantes executem a log\u00edstica reversa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Munic\u00edpio pedem o cumprimento da liminar concedida pela Justi\u00e7a em 2014 e que concedeu prazo de 30 dias para a retirada do material estocado na Cocap de Apucarana.
\nA 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Apucarana solicitou ontem o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o, com a intima\u00e7\u00e3o dos requeridos para que seja cumprida a decis\u00e3o liminar. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois os dois recursos mantidos pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Importadores de Produtos de Ilumina\u00e7\u00e3o (Abilumi) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Ilumina\u00e7\u00e3o (Abilux) foram negados pela Justi\u00e7a.
\nPara evitar o cumprimento da liminar, a Abilumi e Abilux ingressaram com uma s\u00e9rie de recursos. \u201cOs mais recentes foram um recurso extraordin\u00e1rio no Supremo Tribunal Federal (STF) e um agravo em recurso especial no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Como ambos foram negados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 solicitando o cumprimento da decis\u00e3o liminar, com o recolhimento das l\u00e2mpadas irregularmente recolhidas e armazenadas no barrac\u00e3o da Cocap\u201d, explica Terence Penharbel, assessor jur\u00eddico da Prefeitura de Apucarana.
\nO prefeito de Apucarana, Junior da Femac, lamenta os diversos recursos impetrados pelas associa\u00e7\u00f5es. \u201cDesde setembro de 2014, quando o Munic\u00edpio passou a ser, junto como Minist\u00e9rio P\u00fablico, parte interessada desta a\u00e7\u00e3o, estamos lutando para que a determina\u00e7\u00e3o judicial seja cumprida. Agora, esperamos que tenham fim os recursos e que finalmente Apucarana possa ficar livre deste passivo ambiental\u201d, frisa Junior da Femac.
\nO prefeito acrescenta que a disputa judicial iniciou em 2014, mas o material est\u00e1 estocado na Cocap h\u00e1 cerca de 10 anos. O prefeito lembra que em 2018 foi solicitada uma per\u00edcia que contabilizou 114.936 l\u00e2mpadas fluorescentes estocadas irregularmente no barrac\u00e3o da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Apucarana (Cocap). \u201cFoi um trabalho minucioso e exaustivo realizado pela per\u00edcia, identificando marcas e modelos dos produtos. Desde ent\u00e3o, o material est\u00e1 devidamente separado e j\u00e1 amarrado em feixes para o transporte\u201d, observa.
\nNOTIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL \u2013 Antes mesmo da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio j\u00e1 havia, na semana passada, notificado extrajudicialmente a Abilumi e Abilux. \u201cSolicitamos o recolhimento de todas as l\u00e2mpadas fluorescentes p\u00f3s-consumo coletadas pelo Poder P\u00fablico, dentro do prazo de 30 dias contados a partir da notifica\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente e com os crit\u00e9rios da log\u00edstica reversa\u201d, afirma Paulo S\u00e9rgio Vital, procurador jur\u00eddico do Munic\u00edpio.
\nDe acordo com o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, S\u00e9rgio Bobig, a estrat\u00e9gia das notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais foi definida no final de abril, durante reuni\u00e3o do \u201cR-20\u201d, que re\u00fane representantes de munic\u00edpios e cons\u00f3rcios intermunicipais para a gest\u00e3o associada da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos.
\nAt\u00e9 15 de junho, os munic\u00edpios paranaenses dever\u00e3o enviar notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais para a Abilumi e Abilux, solicitando que fa\u00e7am a log\u00edstica reversa das l\u00e2mpadas fluorescentes estocadas pelas administra\u00e7\u00f5es municipais de todo o Estado. \u201c\u00c9 uma iniciativa que conta com o apoio do governo do Estado, visando pressionar os fabricantes a cumprirem a log\u00edstica reversa\u201d, frisa Bobig, informando que mais de 120 munic\u00edpios j\u00e1 notificaram as associa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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