O prefeito J\u00fanior da Femac encaminhou nesta quinta-feira (25\/04) \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores, dois projetos de lei que tratam da contrata\u00e7\u00e3o de jovens com idades entre 14 e 24 anos na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. Idealizado pelo diretor do F\u00f3rum da Justi\u00e7a do Trabalho, juiz Maur\u00edcio Mazur, e encampado pela administra\u00e7\u00e3o municipal, o Projeto de Lei n\u00ba 061 estabelece a exig\u00eancia de cumprimento do dever legal de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes \u2013 entre 5% e 15% do total do quadro de funcion\u00e1rios – por todas as empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, para fornecimento de obras, servi\u00e7os e compras de qualquer natureza. J\u00e1 o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 062, cria o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional (Aprende), no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, que na pr\u00e1tica permite que a prefeitura contrate jovens aprendizes para atuar tanto na administra\u00e7\u00e3o direta, quanto nas indiretas.
\nOs \u00faltimos detalhes das propostas foram tratados pelo prefeito em reuni\u00e3o no gabinete municipal com a participa\u00e7\u00e3o do juiz Maur\u00edcio Mazur, do Procurador-geral do Munic\u00edpio Paulo S\u00e9rgio Vital e dos secret\u00e1rios Municipais Nicolai Cernescu J\u00fanior (Gest\u00e3o P\u00fablica) e Edison Peres Estrope (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio).
\nAp\u00f3s discuss\u00f5es finais, o prefeito J\u00fanior da Femac assinou as mensagens que foram enviadas juntamente com os projetos de lei aos vereadores para leitura e vota\u00e7\u00e3o em sess\u00f5es ordin\u00e1rias. \u201cTrata-se de duas mat\u00e9rias que chegaram at\u00e9 n\u00f3s por sugest\u00e3o do juiz Maur\u00edcio Mazur, que uma vez aprovadas v\u00e3o abrir as portas do mercado de trabalho para nossos jovens aprendizes\u201d, pontuou o prefeito J\u00fanior da Femac. Ele enfatizou a sensibilidade social do juiz. \u201cQue com esse trabalho contribui para um fortalecimento ainda maior da nossa sociedade, refletindo o momento de uni\u00e3o vivenciado por nossa Apucarana\u201d, pontuou o prefeito.
\nJ\u00fanior frisou que a prefeitura e diversas entidades da cidade realizam um amplo trabalho na forma\u00e7\u00e3o dos jovens, mas que a inser\u00e7\u00e3o no mercado ainda \u00e9 bastante dif\u00edcil. \u201cEssas legisla\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e3o criar centenas de vagas dentro da iniciativa privada e muitas outras dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Somente a prefeitura, com o Programa Pr\u00e9-Aprendiz, s\u00e3o 180 jovens em busca da oportunidade do primeiro emprego. Contamos com a compreens\u00e3o e apoio dos vereadores\u201d, comentou.
\nNo projeto que rege as licita\u00e7\u00f5es, o prefeito relatou que n\u00e3o est\u00e1 sendo criado nada de diferente. \u201cApenas cobrando o que a lei federal j\u00e1 exige, que \u00e9 de que a empresa esteja em dia com a obriga\u00e7\u00e3o de manter, entre de 5% e 15% de seu quadro de funcion\u00e1rios, com jovens aprendizes\u201d, explica J\u00fanior da Femac, lembrando que excetuam-se da exig\u00eancia micro e pequenas empresas. \u201cJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta que cria o programa municipal de aprendizagem, temos um olhar de muito carinho pois \u00e9 algo inovador e vai possibilitar que tragamos legalmente para dentro da administra\u00e7\u00e3o esses jovens\u201d, reiterou o prefeito.
\nSegundo ele, ao estarem no mercado de trabalho, os jovens ir\u00e3o encontrar mais oportunidades para garantir um futuro melhor. \u201cNo ambiente de trabalho estar\u00e3o aprendendo a lidar com hor\u00e1rio, rotinas, atuar em equipe, com cronograma, metas, planejamento, entre outros pontos que certamente os moldar\u00e3o para a vida e far\u00e3o com que conquistem a realiza\u00e7\u00e3o profissional e familiar\u201d, destacou J\u00fanior da Femac.
\nNa vis\u00e3o do idealizador das propostas, juiz do Trabalho, Maur\u00edcio Mazur, as iniciativas simbolizam um grande passo de Apucarana na inclus\u00e3o social e garantia do direito fundamental do jovem \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos falando em possibilitar ao adolescente sua primeira experi\u00eancia de trabalho. Quero parabenizar ao prefeito J\u00fanior da Femac por dar prosseguimento a essas ideias, formatando em projetos de lei e enviando para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores para que, uma vez aprovadas, tornem-se leis. A prefeitura est\u00e1 dando exemplo com essa pedagogia e certamente ir\u00e1 constituir um know-how que vai criar um circuito virtuoso no que tange pol\u00edticas p\u00fablicas em favor do aprendiz. Tenho a certeza de que essas iniciativas v\u00e3o diminuir muito a dificuldade pela busca do primeiro emprego\u201d, afirmou Mazur.
\nA inspira\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es, explicou o magistrado, veio por interm\u00e9dio das demandas que coletou no dia a dia tanto dos poderes Executivo e Legislativo, quanto das pr\u00f3prias entidades que formam os jovens aprendizes. \u201cTodos relataram a necessidade de uma ponte maior com mercado de trabalho, uma vez que a vida futura desses jovens tem in\u00edcio pelo emprego. Assim, com um envolvimento comunit\u00e1rio, as ideias foram amadurecendo\u201d, contou Maur\u00edcio Mazur.
\nA expectativa da prefeitura \u00e9 de que os projetos de lei sejam lidos j\u00e1 na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira e a primeira vota\u00e7\u00e3o entre em pauta na semana seguinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Idealizadas pelo juiz do Trabalho Maur\u00edcio Mazur, propostas foram enviadas pelo Executivo para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores e visam maior contrata\u00e7\u00e3o por empresas privadas e legaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de jovens aprendizes no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Foto: Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23240,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-23239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23239"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23239\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100530,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23239\/revisions\/100530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}