Com o mote “Fique em dia e ajude a construir a cidade que voc\u00ea quer” come\u00e7ou a funcionar nesta segunda-feira (10\/11), na antiga loja de vendas da Paranatex localizada na Avenida Curitiba, Barra Funda, a unidade especial de plant\u00e3o do REFIS (Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal da Prefeitura de Apucarana). Uma iniciativa da Secretaria da Fazenda para melhor atender aos contribuintes que desejam renegociar d\u00e9bitos relativos a tributos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Servi\u00e7o (ISS), alvar\u00e1s e asfalto (contribui\u00e7\u00e3o de melhoria), vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8 \u00e0s 18 horas, at\u00e9 o dia 31 de dezembro. A meta da prefeitura \u00e9 recuperar cerca de R$ 5 milh\u00f5es de tributos em atraso. De acordo com balanço feito recentemente pela Superintendência de Tributação, a prefeitura tem a receber uma dívida histórica, que hoje remonta a cerca de R$90 milhões de inadimplência de pessoas f&iac\u756f\u0ed4\u7570\u0000\u0000\u0000\u0000\uf17c\u0018\u2711\u756e\uf0fc\u0018\u8171\u7709\u0005\u0000\uf0e4\u0018\u0002\u0000\uf17c\u0018\uf16c\u0018\u0000\u0000\u0001<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2322","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104557,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2322\/revisions\/104557"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Segundo o secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, podem ser renegociados d\u00e9bitos inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa. Os descontos com juros e multas de mora podem chegar a at\u00e9 100%.
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Morador h\u00e1 mais de 20 anos do Distrito de Vila Reis, Joarez Fid\u00e9lix Alves de Souza, ficou sabendo da unidade de plant\u00e3o instalada pela prefeitura pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o da cidade e aproveitou para resolver suas pend\u00eancias com o fisco municipal j\u00e1 no primeiro dia. “Parcelei minha d\u00edvida de IPTU. Saio daqui muito contente, por que fui muito bem atendido. Vou avisar todos meus amigos para n\u00e3o perderem esta oportunidade”, comentou.
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O prefeito Beto Preto explica que est\u00e3o sendo oferecidas condi\u00e7\u00f5es bastante favor\u00e1veis, para ajudar todos os contribuintes a ficar em dia com o Munic\u00edpio. Ele lembra que, por for\u00e7a de lei, todas as pend\u00eancias vencidas h\u00e1 mais de cinco anos devem ser mandadas para a justi\u00e7a. “As pessoas devem ir l\u00e1 no plant\u00e3o do Refis, para se informar e conferir as vantagens de fazer a negocia\u00e7\u00e3o e deixar seus nomes limpos”, avalia o prefeito.
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Ele destaca que foi criada uma estrutura exclusiva para este atendimento, em local amplo e com v\u00e1rios servidores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para explicar tudo em detalhes.
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De acordo com balan\u00e7o feito recentemente pela Superintend\u00eancia de Tributa\u00e7\u00e3o, a prefeitura tem a receber uma d\u00edvida hist\u00f3rica, que hoje remonta a cerca de R$90 milh\u00f5es de inadimpl\u00eancia de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.
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Al\u00e9m da possibilidade de parcelamento ou reparcelamento dos d\u00e9bitos em at\u00e9 36 vezes, entre as principais vantagens do programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 a possibilidade de concess\u00e3o legal de dispensa da incid\u00eancia de multas e juros de mora. O valor de cada parcela n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a R$50.
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Os descontos dos juros e das multas dependem da forma de pagamento que o contribuinte optar no momento da negocia\u00e7\u00e3o. Ao pagar \u00e0 vista, o desconto ser\u00e1 de 100%. J\u00e1 para o parcelamento em at\u00e9 12 vezes, o desconto ser\u00e1 de 80%. De 13 a 24 parcelas, o desconto cai para 60% e de 25 a 36 parcelas, para 40% tanto para os juros quanto para as multas.
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Para tributos que j\u00e1 foram ajuizados por for\u00e7a de lei, os devedores poder\u00e3o se beneficiar de isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100%, se a renda familiar foi igual ou inferir a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Para dirimir d\u00favidas sobre pend\u00eancias j\u00e1 inscritas em d\u00edvida ativa do munic\u00edpio, o plant\u00e3o do Refis conta com equipes da Secretaria de Assist\u00eancia Social e da assessoria jur\u00eddica.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"