{"id":23188,"date":"2019-04-23T17:59:05","date_gmt":"2019-04-23T20:59:05","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=23188"},"modified":"2024-10-08T09:18:14","modified_gmt":"2024-10-08T12:18:14","slug":"prefeitura-e-bombeiros-vao-agilizar-liberacao-de-alvaras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/prefeitura-e-bombeiros-vao-agilizar-liberacao-de-alvaras\/","title":{"rendered":"Prefeitura e Bombeiros v\u00e3o agilizar libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p>O comandante do 11\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros de Apucarana, major Andr\u00e9 Lopes, acompanhado de outros oficiais, esteve em reuni\u00e3o na prefeitura com o prefeito J\u00fanior da Femac, a secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, e servidores da \u00e1rea de tributa\u00e7\u00e3o. O objetivo foi explicar os novos procedimentos na libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s, assegurando maior celeridade nos processos, conforme determina\u00e7\u00e3o baixada pelo Governador Ratinho Junior.<br \/>\nPela nova legisla\u00e7\u00e3o, os micros e pequenos empreendedores, com \u00e1rea f\u00edsica de at\u00e9 200 metros quadrados e considerados de estruturas de \u201cbaixo risco\u201d, passam a dispor de um sistema simplificado, que pode garantir a emiss\u00e3o do alvar\u00e1 em dois dias.<br \/>\nAp\u00f3s a trag\u00e9dia ocorrida na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, uma nova legisla\u00e7\u00e3o passou a ser formatada, at\u00e9 culminar na Lei n\u00ba 19.449\/18, de 05 de abril de 2018. No Paran\u00e1, a lei foi regulamentada no final do ano passado, com o Decreto Estadual n\u00ba 11.868\/18.<br \/>\nO prefeito Junior da Femac diz que solicitou a presen\u00e7a do comandante do Corpo de Bombeiros, Major Andr\u00e9 Lopes, para transmitir as explana\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, visando agilizar a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema. \u201cSomos totalmente favor\u00e1veis \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o dos processos, no sentido de permitir a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de forma mais r\u00e1pida e com um custo inferior. Isso \u00e9 essencial em tempos de dificuldades na economia, e estamos atentos para estimular e contribuir na gera\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios e mais empregos\u201d, comentou o prefeito Junior da Femac.<br \/>\nMajor Lopes explicou que a legisla\u00e7\u00e3o aprovada no final do ano passado d\u00e1 ao Corpo de Bombeiros o poder de pol\u00edcia. \u201cEm seu escopo, est\u00e3o requisitos importantes, entre elas a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 com o certificado dos bombeiros, como a Prefeitura de Apucarana vem fazendo. Ent\u00e3o, em parceria com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, a corpora\u00e7\u00e3o tem atuado no sentido de dar celeridade aos processos das micro e pequenas empresas\u201d, confirmou o comandante.<br \/>\nCom base nas novas diretrizes, que garante ao empreendimento que se encaixa como \u201cedifica\u00e7\u00e3o de baixo risco\u201d, um processo simplificado de vistoria, o Corpo de Bombeiros disponibiliza atrav\u00e9s do site <a href=\"http:\/\/www.prevfogo.pr.gov.br\">http:\/\/www.prevfogo.pr.gov.br<\/a> um programa para solicita\u00e7\u00e3o do documento. \u201cTrata-se de uma plataforma que facilita muito ao empres\u00e1rio que vai abrir uma nova empresa. O respons\u00e1vel, ou o contador, vai preencher os campos do formul\u00e1rio, informando a atividade e se responsabilizando a adotar as medidas de seguran\u00e7a. Ap\u00f3s o pagamento da taxa, o certificado ser\u00e1 expedido automaticamente. Somente na sequ\u00eancia, o bombeiro realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, revela Major Andr\u00e9 Lopes, comandante do 11\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros de Apucarana. Um link para o formul\u00e1rio estar\u00e1 tamb\u00e9m dispon\u00edvel no site da Prefeitura de Apucarana (<a href=\"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\">www.apucarana.pr.gov.br<\/a>).<br \/>\nAs mudan\u00e7as, que est\u00e3o dentro da pol\u00edtica municipal para o setor, foram aprovadas pela secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, Sueli Pereira. \u201cEssas novas medidas detalhadas pelo Major Andr\u00e9 Lopes tamb\u00e9m v\u00e3o facilitar muito para o setor de alvar\u00e1 da prefeitura. N\u00f3s n\u00e3o emitimos o documento sem toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, como o certificado do Corpo de Bombeiros, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, do IAP, ent\u00e3o quanto mais \u00e1gil esses documentos forem reunidos, mais r\u00e1pido conseguimos liberar o alvar\u00e1 para o empres\u00e1rio\u201d, explica a secret\u00e1ria.<br \/>\nDe acordo com ela, atendendo solicita\u00e7\u00e3o do prefeito J\u00fanior da Femac, a administra\u00e7\u00e3o municipal tamb\u00e9m tem feito estudos para agilizar ainda mais a expedi\u00e7\u00e3o dos alvar\u00e1s. \u201cCom isso, a Sala do Empreendedor, que hoje funciona no t\u00e9rreo do pr\u00e9dio central, deve ser transferida junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Trata-se de um plano do prefeito J\u00fanior da Femac que vai atender n\u00e3o s\u00f3 os pequenos, mas tamb\u00e9m os m\u00e9dios e grandes empreendedores para que possamos instru\u00ed-los de uma forma mais din\u00e2mica sobre o processo de abertura de uma empresa\u201d, conclui a secret\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Major Andr\u00e9 Lopes, do Corpo de Bombeiros, diz que documento pode ser liberado para pequenas empresas em dois dias (Foto: Guto Marques)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23190,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-23188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23188"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100536,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23188\/revisions\/100536"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}