O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) anunciou que o edital de licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo urbano de passageiros vai ser republicado nesta segunda-feira (22\/04). O documento vai estar dispon\u00edvel nos di\u00e1rios oficiais da Uni\u00e3o e do Munic\u00edpio (Jornal Tribuna do Norte), e tamb\u00e9m no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, alojado no site www.apucarana.pr.gov.br.
\nAutorizado em 29 de dezembro de 2017 pelo ent\u00e3o prefeito Beto Preto, o edital j\u00e1 foi publicado em tr\u00eas oportunidades (junho e outubro de 2018 e tamb\u00e9m em janeiro deste ano), mas a tentativa de concess\u00e3o, via concorr\u00eancia p\u00fablica, tem esbarrado em contesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas das empresas concorrentes, que questionaram pontos do documento. Para evitar que a quest\u00e3o virasse um imbr\u00f3glio jur\u00eddico, o que poderia atrasar ainda mais todo o processo, a Procuradoria Jur\u00eddica Municipal, em conjunto com o Idepplan, decidiu por suspender temporariamente o tr\u00e2mite at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o dos impasses.
\nO superintendente de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transporte do Idepplan, Carlos Mendes, espera que desta vez a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofra suspens\u00e3o. \u201cNovamente foram feitas as an\u00e1lises das contesta\u00e7\u00f5es por parte da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o. O principal questionamento desta vez era quanto ao n\u00famero de passageiros equivalentes. O levantamento que t\u00ednhamos era de 2015. Fizemos uma reavalia\u00e7\u00e3o, com base no ISS recolhido pela permission\u00e1ria junto \u00e0 prefeitura, e constatamos que, diante da crise econ\u00f4mica que se abateu sobre o pa\u00eds, realmente houve uma queda no n\u00famero e por isso achamos por bem acatar essa demanda, o que resultou em novos c\u00e1lculos\u201d, explicou o superintendente.
\nMendes frisa que a dificuldade para conclus\u00e3o deste tipo de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusiva de Apucarana. \u201cEm S\u00e3o Paulo, por exemplo, o processo teve in\u00edcio em 2013 e s\u00f3 agora, em 2019, o certame est\u00e1 caminhando. Aqui pr\u00f3ximo, em Londrina, a cidade tamb\u00e9m encontra problemas. Este munic\u00edpio n\u00e3o possui nem mesmo o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, instrumento importante para nortear o edital\u201d, revela o superintendente.
\nA necessidade de uma licita\u00e7\u00e3o para o transporte coletivo de Apucarana \u00e9 discutida desde 2005, quando uma lei federal exigiu que todos os munic\u00edpios brasileiros estabelecessem contratos mediante concorr\u00eancia p\u00fablica. O prefeito J\u00fanior da Femac destaca a decis\u00e3o pol\u00edtica e administrativa da atual gest\u00e3o municipal em priorizar o setor. \u201cDurante todo este tempo a popula\u00e7\u00e3o aguardou uma resolu\u00e7\u00e3o, mas foi somente a partir de 2013, quando teve in\u00edcio a gest\u00e3o Beto Preto, que esse assunto realmente come\u00e7ou a ser tratado com a devida seriedade t\u00e9cnica. Hoje temos um edital com um termo de refer\u00eancia baseado na legalidade e na transpar\u00eancia, constru\u00eddo a partir de muito estudo e trabalho das nossas equipes jur\u00eddica e executiva, visando licitar um transporte coletivo de qualidade para atender com seguran\u00e7a e conforto toda nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o prefeito.
\nO edital – A empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o de Apucarana vai operar o sistema pelo per\u00edodo de 15 anos, com estimativa de faturamento bruto anual na ordem de R$18.583.992,00, ou um total de R$278.759.880,00 ao longo de todo o contrato. A licita\u00e7\u00e3o reaberta \u00e9 na modalidade concorr\u00eancia p\u00fablica menor tarifa, sendo que o valor m\u00e1ximo, imposto pelo edital para o in\u00edcio das atividades da concession\u00e1ria, \u00e9 de R$3,40. \u201cA empresa vencedora, que ser\u00e1 conhecida no final de maio, ter\u00e1 at\u00e9 quatro meses para assumir o servi\u00e7o e o primeiro pedido de reajuste s\u00f3 poder\u00e1 ser feito ap\u00f3s um ano de atividade\u201d, explicou Carlos Mendes, superintendente do Idepplan.
\nPodem participar empresas de todo o Brasil, que ter\u00e3o 30 dias para juntar a documenta\u00e7\u00e3o e protocolar os envelopes com as propostas, que ser\u00e3o abertas no dia 23 de maio, \u00e0s 9h30, na sala de licita\u00e7\u00f5es da prefeitura. O servi\u00e7o de transporte coletivo em Apucarana \u00e9 explorado pela mesma empresa desde o ano de 1974, atrav\u00e9s de uma permiss\u00e3o prec\u00e1ria, e pela primeira vez na hist\u00f3ria ser\u00e1 licitado. \u201cA empresa interessada dever\u00e1 ter estrutura adequada, capital social s\u00f3lido e j\u00e1 ter prestado servi\u00e7o em cidades com mais de 100 mil habitantes\u201d, lembra M\u00e1rcio C\u00e9zar Pereira Lima, diretor de Compras e Licita\u00e7\u00e3o da prefeitura.
\nEntre outros pontos, o edital prev\u00ea frota m\u00ednima de 65 \u00f4nibus com idade m\u00e9dia de at\u00e9 quatro anos, 28 linhas de opera\u00e7\u00e3o com possibilidade de expans\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet sem fio em todas as unidades, tecnologia embarcada com software de GPS para fiscaliza\u00e7\u00e3o do trajeto e gerenciamento do n\u00famero de usu\u00e1rios, bilhetagem eletr\u00f4nica (com possibilidade do usu\u00e1rio realizar conex\u00f5es em determinado tempo sem a necessidade de pagar nova passagem), manuten\u00e7\u00e3o do terminal urbano de passageiros, instala\u00e7\u00e3o gradativa de pelo menos 700 pontos de \u00f4nibus com cobertura e escrit\u00f3rio de atendimento ao usu\u00e1rio instalado em \u00e1rea central.
\n\u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos pontos, a empresa ir\u00e1 receber com cronograma anual de implanta\u00e7\u00e3o. A meta \u00e9 que as instala\u00e7\u00f5es sejam feitas ao longo de cinco anos. Ser\u00e3o tr\u00eas tipos de pontos, com tamanhos e formatos de acordo com o fluxo de passageiros. Todos cobertos\u201d, diz Carlos Mendes, superintendente do Idepplan. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato ser\u00e1 feita pela prefeitura, atrav\u00e9s de um Centro de Comando Operacional (CCO), que dar\u00e1 acesso a dados online de toda a frota\u201d, conclui o superintendente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Documento estar\u00e1 dispon\u00edvel nos di\u00e1rios oficiais da Uni\u00e3o e do Munic\u00edpio (Jornal Tribuna do Norte), e tamb\u00e9m no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico alojado no site www.apucarana.pr.gov.br (Foto: Edson Denobi\/arquivo)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":23112,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-23109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100543,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23109\/revisions\/100543"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}