Est\u00e3o em fase final de estudos medidas que visam dar mais agilidade nos processos de libera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM). Entre as medidas est\u00e3o previstas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o em procedimentos internos e prioridade – em todos os setores da Prefeitura – para an\u00e1lise de projetos que envolvam empreendimentos aliment\u00edcios e da agricultura familiar. A estimativa \u00e9 que, diante de um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica vivenciada no Pa\u00eds, as medidas venham garantir emprego e renda para cerca de duzentas pessoas.
\nO assunto foi debatido anteontem pelo prefeito Junior da Femac, durante reuni\u00e3o de trabalho com os setores da administra\u00e7\u00e3o municipal envolvidos no processo. Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Obras, Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Secretaria da Fazenda, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Secretaria da Agricultura, al\u00e9m da Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio.
\nO prefeito reitera que os estudos levam em considera\u00e7\u00e3o a responsabilidade com a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, mantendo a qualidade os produtos e obedecendo crit\u00e9rios se seguran\u00e7a alimentar. \u201cMas n\u00f3s precisamos dar agilidade ao processo. O empreendedor, independente se ele gera um ou mil empregos, ele precisa da resposta logo para saber se pode ou n\u00e3o fazer o investimento\u201d, avalia Junior da Femac.
\nOs interessados em obter a certifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e3o mais dar entrada no setor de Protocolo, mas passar\u00e3o a ter um atendimento diferenciado no rec\u00e9m-criado Cadastro Econ\u00f4mico. \u201cEsse setor atende casos que impactam diretamente no desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio. O SIM \u00e9 uma dessas situa\u00e7\u00f5es pois envolve o agroneg\u00f3cio que juntamente com o vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil e com\u00e9rcio representa de 80 a 90% da agenda econ\u00f4mica de Apucarana\u201d, argumenta Junior da Femac.
\nMUDAN\u00c7AS NO FLUXOGRAMA – Outra mudan\u00e7a definida s\u00e3o altera\u00e7\u00f5es no fluxograma, com o objetivo de evitar deslocamentos desnecess\u00e1rios e para dar celeridade ao processo. \u201cUma vez que o pedido tenha dado entrada no Setor de Cadastro Econ\u00f4mico, a pessoa n\u00e3o precisar\u00e1 mais ir at\u00e9 os demais setores. A equipe da pr\u00f3pria Prefeitura far\u00e1 os demais tr\u00e2mites internos. Ao detectar a falta de um documento, por exemplo, a equipe ent\u00e3o entrar\u00e1 em contato com a pessoa visando solucionar a demanda\u201d, explica.
\nO objetivo \u00e9 evitar que o processo fique parado, atrasando a avalia\u00e7\u00e3o do pedido. \u201cCada setor envolvido cuidar\u00e1 da sua incumb\u00eancia. O processo n\u00e3o ficar\u00e1 parado e fluir\u00e1 e ter\u00e1 uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida\u201d, garante o prefeito, informando que os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o em cada etapa ter\u00e3o, no m\u00e1ximo, cinco dias \u00fateis para fazer o despacho, seja positivo ou pela n\u00e3o-libera\u00e7\u00e3o.
\nO Munic\u00edpio pretende tamb\u00e9m instituir um selo provis\u00f3rio do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal. \u201cVamos acreditar no empreendedor. Ap\u00f3s a entrada da documenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 feita uma vistoria e vamos informar tudo o que ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer. Ent\u00e3o, concederemos um prazo de seis meses para adequa\u00e7\u00e3o, mediante a assinatura de um termo em que ele se compromete em fazer o que foi elencado. Entretanto, neste per\u00edodo o empreendimento poder\u00e1 j\u00e1 funcionar, possibilitando que o empreendedor fa\u00e7a uma esp\u00e9cie de auto-financiamento, produzindo, vendendo e reinvestindo nas melhorias necess\u00e1rias\u201d, pontua Junior da Femac.
\nA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, no final do tr\u00e2mite burocr\u00e1tico, o empreendedor saia com o Selo Provis\u00f3rio do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal no prazo de 30 dias. Neste per\u00edodo, o seu processo seguir\u00e1 o seguinte fluxograma: Cadastro Econ\u00f4mico \u2013 Secretaria da Agricultura \u2013 Idepplan \u2013 Meio Ambiente \u2013 e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. \u201cTodo o processo, no entanto, ser\u00e1 centralizado pela Secretaria da Agricultura, que manter\u00e1 contato para sanar problemas documentais e outras quest\u00f5es que forem surgindo\u201d, esclarece.
\nDe acordo com a m\u00e9dica veterin\u00e1ria Thaisa Soethe, que coordena o trabalho do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, se enquadram na exig\u00eancia do selo produtores rurais, bem como a\u00e7ougues, mercados, supermercados e hipermercados que manipulam e fracionam produtos de origem animal como leite, queijos e derivados, mel, peixes, ling\u00fci\u00e7a, carne mo\u00edda, carnes temperadas, embutidos, charques e todos os cortes poss\u00edveis para serem acondicionados em embalagens\/bandejas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e3o previstas mudan\u00e7as no encaminhamento dos processos, permitindo que a tramita\u00e7\u00e3o seja mais r\u00e1pida (Foto: Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22654,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-22651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22651"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100599,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22651\/revisions\/100599"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}