{"id":22366,"date":"2019-03-19T16:44:47","date_gmt":"2019-03-19T19:44:47","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=22366"},"modified":"2024-10-08T09:18:22","modified_gmt":"2024-10-08T12:18:22","slug":"guarda-municipal-divulga-lei-que-tipifica-importunacao-sexual-como-crime","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/guarda-municipal-divulga-lei-que-tipifica-importunacao-sexual-como-crime\/","title":{"rendered":"Guarda Municipal divulga lei que tipifica importuna\u00e7\u00e3o sexual como crime"},"content":{"rendered":"<p>Mulheres que utilizam os \u00f4nibus do transporte coletivo em Apucarana receberam orienta\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal (GMA) sobre a Lei Federal n\u00ba 13.718\/2018. Sancionada em setembro do ano passado, a legisla\u00e7\u00e3o atualiza o C\u00f3digo Penal Brasileiro, tipificando a importuna\u00e7\u00e3o sexual como crime. Durante opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada com a equipe do Centro de Atendimento \u00e0 Mulher (CAM), da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia, uma panfletagem foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (19\/03) no terminal urbano de passageiros. \u201cAntes desta lei, este tipo de situa\u00e7\u00e3o vivenciada pelas mulheres, que \u00e9 a pratica de ato libidinoso sem anu\u00eancia com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro, era tida apenas como contraven\u00e7\u00e3o penal. Agora \u00e9 crime, com pena de um a cinco anos de pris\u00e3o\u201d, explica Alessandro Carletti, comandante da GMA.<br \/>\nAl\u00e9m de fazer parte da programa\u00e7\u00e3o municipal do \u201cM\u00eas da Mulher\u201d, em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher (8 de mar\u00e7o), a divulga\u00e7\u00e3o da lei junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial aos usu\u00e1rios do transporte coletivo, foi um pedido do prefeito J\u00fanior da Femac. \u201cMuitas mulheres ainda n\u00e3o t\u00eam conhecimento desta lei e a nossa inten\u00e7\u00e3o com esse trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e de combate a este tipo de viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 informar que caso a pessoa se veja em uma situa\u00e7\u00e3o de importuna\u00e7\u00e3o sexual, ela tenha a seguran\u00e7a de que tem canais de prote\u00e7\u00e3o para acionar. \u00c9 s\u00f3 ligar para 153, que \u00e9 o telefone da Guarda Municipal, ou 190 da Pol\u00edcia Militar, que o socorro vai ao encontro da v\u00edtima\u201d, pontua Carletti, agradecendo \u00e0 Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda. (VAL), permission\u00e1ria do transporte coletivo, pelo apoio na campanha.<br \/>\nMoradora do N\u00facleo Habitacional Afonso Camargo, Patr\u00edcia Ivana, aprovou a iniciativa. \u201cMuito v\u00e1lida essa a\u00e7\u00e3o da Guarda e da prefeitura, em especial junto aos usu\u00e1rios dos \u00f4nibus, que transportam muitas mulheres. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que preocupa muito n\u00f3s mulheres. Lembro do tempo da escola, eu sempre usava a minha bolsa para me proteger, evitando qualquer tipo de abuso relacionado \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o, que \u00e9 algo que, infelizmente, est\u00e1 presente neste ambiente. \u00c9 muito bom saber que a lei agora est\u00e1 mais rigorosa e que Apucarana tem esses servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse. As amigas Maria Helena Jo\u00e3o e Rosana Nery, moradoras do N\u00facleo Habitacional Adriano Correia, ouviram atentamente \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es, receberam um panfleto e tamb\u00e9m acharam positiva a a\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. \u201cMuito importante mesmo este trabalho. Nenhuma mulher gosta de ser abusada\u201d, disse Maria Helena. \u201cA nossa linha, gra\u00e7as a Deus \u00e9 tranquila. As pessoas s\u00e3o, na maioria, moradoras l\u00e1 do bairro. Todo mundo se conhece. Nunca presenciei uma situa\u00e7\u00e3o de importuna\u00e7\u00e3o sexual, mas \u00e9 bom saber que se um dia isso acontecer temos pra quem pedir ajuda\u201d, complementou Rosana.<br \/>\nA secret\u00e1ria da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia, Denise Canesin Mois\u00e9s Machado, destaca que \u00e9 importante que a sociedade tenha clareza sobre o que \u00e9 a importuna\u00e7\u00e3o sexual e como combat\u00ea-la. \u201c\u00c9 um grande prazer para a nossa secretaria fazer parte desta iniciativa encabe\u00e7ada pela Guarda Municipal de Apucarana. O ass\u00e9dio sexual dentro de \u00f4nibus, infelizmente, tem ocorrido Brasil afora, mas em hip\u00f3tese alguma devemos admitir que continue. Isso \u00e9 crime e d\u00e1 cadeia. O nosso recado principal \u00e0 mulher apucaranense neste trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9: \u201cn\u00e3o fique calada, denuncie\u201d\u201d, pronunciou-se Denise. Ela refor\u00e7a que a v\u00edtima vai ter todo atendimento necess\u00e1rio. \u201cApucarana, atrav\u00e9s da gest\u00e3o do ex-prefeito Beto Preto, e agora com a continuidade dada pelo prefeito J\u00fanior da Femac, disp\u00f5e de uma ampla rede de prote\u00e7\u00e3o. Sofreu importuna\u00e7\u00e3o sexual, acione imediatamente a Guarda pelo 153. Em outros casos, quando a pessoa que tirar alguma d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o a outras situa\u00e7\u00f5es que a est\u00e3o incomodando no dia a dia, em casa, na rua ou no ambiente de trabalho, entre em contato com o CAM pelo 3422-4479\u201d, orienta a secret\u00e1ria. A panfletagem contou ainda com a presen\u00e7a da coordenadora do CAM, Patr\u00edcia Vecchi.<br \/>\nAssedi\u00f4metro \u2013 Paralelo \u00e0 panfletagem de divulga\u00e7\u00e3o dos efeitos da lei que tipifica como crime a importuna\u00e7\u00e3o sexual, a Secretaria da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia realizou um pr\u00e9-lan\u00e7amento do \u201cAssedi\u00f4metro\u201d, que \u00e9 um cartaz institucional que traz a figura de uma esp\u00e9cie de term\u00f4metro nas cores verde, amarelo e vermelho, classificando o que \u00e9 ou n\u00e3o crime. \u201cColamos um exemplar em todos os estabelecimentos comerciais e tamb\u00e9m em diversos pontos vis\u00edveis das depend\u00eancias do terminal urbano\u201d, conta Denise Canesin Mois\u00e9s Machado, secret\u00e1ria municipal. Ela explica que a campanha visa orientar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre todos os tipos de ass\u00e9dio que afligem o g\u00eanero feminino. \u201cViol\u00eancias que acontecem em todos os ambientes, n\u00e3o s\u00f3 no transporte coletivo e que precisam ser combatidas por todos\u201d, destaca Denise.<br \/>\nO lan\u00e7amento oficial do \u201cAssedi\u00f4metro\u201d acontece nesta quarta-feira (20\/03), \u00e0s 13h30, nas depend\u00eancias do Centro de Atendimento \u00e0 Mulher (CAM). Parte da programa\u00e7\u00e3o do \u201cM\u00eas da Mulher\u201d, que tem promovido a\u00e7\u00f5es di\u00e1rias junto a diversos segmentos da sociedade, a atividade vai contar com a presen\u00e7a do prefeito J\u00fanior da Femac. \u201cTamb\u00e9m vamos contar com diversos convidados e mulheres atendidas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas da secretaria. Ser\u00e1 um momento de valoriza\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos direitos da mulher\u201d, relata a secret\u00e1ria. O CAM fica na Rua Castro Alves, 1.629, no Jardim Am\u00e9rica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma panfletagem foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (19\/03), no terminal urbano de passageiros, durante opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada com a equipe do Centro de Atendimento \u00e0 Mulher (CAM) (Foto: Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22372,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-22366","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100630,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22366\/revisions\/100630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}