Apucarana inicia nesta semana uma s\u00e9rie de seis audi\u00eancias p\u00fablicas visando garantir participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es que v\u00e3o culminar no edital de licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano de passageiros no munic\u00edpio para os pr\u00f3ximos 15 anos. Desde 1974, o servi\u00e7o \u00e9 explorado a t\u00edtulo de permiss\u00e3o pela Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda., mas a legisla\u00e7\u00e3o atual exige que todos os munic\u00edpios licitem o servi\u00e7o. <\/p>\n
A expectativa do poder p\u00fablico municipal \u00e9 de que a nova concess\u00e3o traga avan\u00e7os para o setor, sobretudo no que tange o atendimento dos usu\u00e1rios. Al\u00e9m de possibilitar que o assunto passe pelo crivo popular, as audi\u00eancias nos bairros, detalha o prefeito Beto Preto (PT), objetivam dar maior transpar\u00eancia ao processo. “Nosso interesse maior \u00e9 ampliar o di\u00e1logo com o cidad\u00e3o e com as entidades para que possamos chegar a um edital que re\u00fana de forma precisa, um conte\u00fado que na pr\u00e1tica se traduza em uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade ao usu\u00e1rio, dentro da realidade e das necessidades locais”, comenta o prefeito Beto Preto (PT). Levantamentos revelam que a empresa transporta diariamente cerca de 21 mil passageiros.<\/p>\n
Os debates, refor\u00e7a o procurador jur\u00eddico da prefeitura, Dr. Paulo S\u00e9rgio Vital, ser\u00e3o ambientes prop\u00edcios para a manifesta\u00e7\u00e3o. “É a administra\u00e7\u00e3o municipal aberta a sugest\u00f5es, cr\u00edticas, coment\u00e1rios e outras contribui\u00e7\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento do processo”, diz. De acordo com ele, ap\u00f3s as audi\u00eancias, o prefeito vai nomear uma comiss\u00e3o que vai ter a miss\u00e3o de compilar o que foi apresentado nos encontros. “Tudo que for poss\u00edvel ser\u00e1 acrescentado ao edital final”, confirma. A expectativa da prefeitura \u00e9 poder publicar o chamado de licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano de passageiros em Apucarana est\u00e1 autorizada desde 2007 pela Lei Municipal n\u00ba 162\/07. Em 2012, o edital chegou a ser publicado, mas foi suspenso pela gest\u00e3o anterior depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico emitiu recomenda\u00e7\u00e3o administrativa para que o ent\u00e3o prefeito abrisse uma sindicância interna para apurar suposto direcionamento da licita\u00e7\u00e3o em favor de uma das empresas que participava da concorr\u00eancia.<\/p>\n
Debates <\/b>– A primeira audi\u00eancia ser\u00e1 j\u00e1 nesta quarta-feira (08\/10), \u00e0s 19 horas, na Escola Municipal Juiz Luiz Fernando de Ara\u00fajo. Na quinta-feira (09\/10), tamb\u00e9m \u00e0s 19 horas, o debate ser\u00e1 na Escola Municipal Jos\u00e9 Id\u00e9sio Brianezi, no N. H. Jo\u00e3o Paulo. No dia 13 de outubro, \u00e0s 19 horas, o encontro ser\u00e1 na Escola Municipal Jos\u00e9 de Alencar, no Distrito de Vila Reis. No dia 15, \u00e0s 19 horas, a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a concess\u00e3o do transporte coletivo urbano de passageiros ser\u00e1 no Centro da Juventude de Apucarana (Jardim Diamantina) e, no dia 16, no mesmo hor\u00e1rio, a comunidade do Jardim Colonial e imedia\u00e7\u00f5es vai poder contribuir com o processo em encontro na Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame.<\/p>\n
Fechando a s\u00e9rie, no dia 20 de outubro, \u00e0s 19 horas, acontece a sexta audi\u00eancia p\u00fablica no sal\u00e3o nobre da Prefeitura de Apucarana. “De todos os momentos poder\u00e3o participar tantas pessoas quantas demonstrarem interesse, limitadas as manifesta\u00e7\u00f5es orais ao tempo m\u00e1ximo de 10 minutos”, esclarece Dr. Paulo Vital. Segundo ele, \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia tamb\u00e9m poder\u00e3o ser entregues manifesta\u00e7\u00f5es por escrito. “Os debates v\u00e3o iniciar ap\u00f3s o encerramento de todas as manifesta\u00e7\u00f5es”, informa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A primeira audiência será já nesta quarta-feira (08\/10), às 19 horas, na Escola Municipal Juiz Luiz Fernando de Araújo<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2230","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2230","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2230"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2230\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104649,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2230\/revisions\/104649"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2230"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2230"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2230"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}