O total da d\u00edvida paga com a\u00e7\u00f5es judiciais pela Prefeitura de Apucarana ao longo do ano passado foi 108,33% maior do que previsto no or\u00e7amento p\u00fablico municipal. Para o pagamento dos chamados precat\u00f3rios, estava projetado a sa\u00edda de R$6 milh\u00f5es dos cofres municipais mas, entre janeiro e dezembro de 2018, a administra\u00e7\u00e3o municipal necessitou despender de R$12.499.832,44 para saldar d\u00edvidas impostas por a\u00e7\u00f5es judiciais oriundas de servidores, fornecedores e prestadores de servi\u00e7os que n\u00e3o receberam direitos por parte das gest\u00f5es que administraram Apucarana at\u00e9 o ano de 2012.
\nO n\u00famero foi revelado nesta segunda-feira (25\/02) pela secret\u00e1ria Municipal da Fazenda durante, Sueli Pereira, durante audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo quadrimestre (setembro a dezembro), realizada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. Segundo o demonstrativo, j\u00e1 no primeiro quadrimestre (janeiro a abril), foram pagos R$4.783.281,01 em d\u00edvidas, de maio a agosto outros R$2.693.418,08 e, no \u00faltimo quadrimestre de 2018, R$5.023.133,35. \u201cQuando lembramos que t\u00ednhamos como previs\u00e3o o pagamento de R$6 milh\u00f5es, percebemos facilmente os desafios da gest\u00e3o municipal em lidar com o or\u00e7amento e manter os investimentos. O que foi pago a mais, totalizando R$12,5 milh\u00f5es, trata-se de recurso que teve que ser realocado de outras \u00e1reas, deixando de ser investido em mais sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e obras em toda a cidade\u201d, citou Sueli. Segundo dados da Prefeitura de Apucarana, nos \u00faltimos seis anos foram pagos R$90 milh\u00f5es de d\u00edvidas herdadas. \u201cNenhum centavo feito pela atual administra\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou a secret\u00e1ria.
\nQuanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices constitucionais, Sueli Pereira salientou que ao longo da gest\u00e3o do prefeito Beto Preto Apucarana realizou investimentos sempre acima da obriga\u00e7\u00e3o legal. \u201cSempre foi aplicado investimentos acima do determinado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Fechamos 2018 na Educa\u00e7\u00e3o com 26,45% (m\u00ednimo 25%) e 22,38% na Sa\u00fade (m\u00ednimo 15%). \u201cNa Sa\u00fade, importante registrar que o \u00edndice verificado no ano passado \u00e9 recorde. Nunca se investiu tanto no setor em Apucarana quanto em 2018\u201d, informou Sueli, secret\u00e1ria Municipal da Fazenda.
\nA audi\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas contou com a presen\u00e7a de todos os 11 vereadores. \u201c\u00c9 um momento muito importante que, acima de tudo, est\u00e1 dentro da pol\u00edtica de transpar\u00eancia da gest\u00e3o Beto Preto e agora do prefeito J\u00fanior da Femac, que assume a administra\u00e7\u00e3o para dar continuidade \u00e0s boas pr\u00e1ticas da gest\u00e3o p\u00fablica. Mais do que apresentar os dados cont\u00e1beis para o Legislativo, essa presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 relevante para que a sociedade saiba onde e como est\u00e1 sendo aplicado o dinheiro p\u00fablico\u201d, enalteceu Sueli.
\nAo longo do exerc\u00edcio, a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) contabilizou R$331.649.246,42. Tendo como base a RCL, o gasto com pessoal fechou 2018 em 41,93%. \u201cPatamar bem abaixo do limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e limite m\u00e1ximo (54%)\u201d, detalhou a secret\u00e1ria.
\nO repasse previsto para a C\u00e2mara de Vereadores a t\u00edtulo de duod\u00e9cimo foi 4,68% menor do previsto. Dos R$11.117.703,50 anotados na previs\u00e3o, R$10.597.876,32 foram repassados, sendo R$2.819.260,35 devolvidos ao final do ano.
\nAs principais receitas do \u00faltimo quadrimestre foram o Repasse Fundo a Fundo Sa\u00fade com R$26.204.002,25; FUNDEB com R$17.085.632,77; ICMS com R$16.166.780,18; FPM com R$16.051.486,19; IPTU com R$4.409.948,50 e IPVA com R$1.525.028,31. \u201cDestaque para a arrecada\u00e7\u00e3o com o IPTU, que ultrapassou em 31,62% a previs\u00e3o. O que demonstra que a popula\u00e7\u00e3o confia nos atuais gestores e que est\u00e1 disposta a ajudar a administra\u00e7\u00e3o a investir\u201d, analisou Sueli, que aproveitou a oportunidade para lembrar que o IPTU 2019 tem vencimento em 20 de mar\u00e7o e de que os carn\u00eas j\u00e1 est\u00e3o sendo enviados pelos Correios. \u201cO pagamento \u00e0 vista dar\u00e1 direito a um desconto de 5%\u201d, lembrou a secret\u00e1ria, salientando que o valor global lan\u00e7ado para um total de 54 mil im\u00f3veis \u00e9 na ordem de R$25 milh\u00f5es.
\nDurante a presta\u00e7\u00e3o de contas, a secret\u00e1ria da Fazenda Sueli Pereira tornou p\u00fablico ainda n\u00fameros relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas na \u00e1rea da Crian\u00e7a e Adolescente e realizou um resumo das atividades e procedimentos da Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montante despendido para saldar d\u00edvidas herdadas \u00e9 108,33% maior do que o previsto no or\u00e7amento. Recursos precisaram ser realocados de outras \u00e1reas e prejudicou investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e obras (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21897,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-21896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100686,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21896\/revisions\/100686"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}