A Prefeitura de Apucarana vai criar uma \u201cfor\u00e7a tarefa\u201d de imediato, para come\u00e7ar a avaliar caso a caso dos servidores que ingressaram com a\u00e7\u00f5es contra o Munic\u00edpio, por cr\u00e9ditos a receber do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir o montante da d\u00edvida deixada por ex-prefeitos, a partir de 1993, em rela\u00e7\u00e3o a este encargo social, que prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o do empregador em recolher o equivalente a 8% sobre o valor do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos.
\nO tema foi pauta de reuni\u00e3o mantida nesta ter\u00e7a-feira (12\/02) pelo prefeito em exerc\u00edcio Junior da Femac, com dirigentes e t\u00e9cnicos da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). Participaram Olides Milezi Junior, da Superintend\u00eancia Regional da CEF; o gerente da ag\u00eancia de Apucarana, Paulo S\u00e9rgio Talevi; e Uilliams Em\u00edlio Rodrigues e Julio Agari Algodoal, ambos da coordena\u00e7\u00e3o do FGTS no Paran\u00e1. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m foi acompanhada pelo Procurador Geral do Munic\u00edpio, Paulo S\u00e9rgio Vital; a secret\u00e1ria da fazenda, Sueli Aparecida Freitas Pereira; e a superintendente de Recursos Humanos, Rosmeire Rivelini.
\nJunior da Femac explicou que em 2012, no \u00faltimo ano da sua gest\u00e3o, o ex-prefeito Jo\u00e3o Carlos de Oliveira, fez uma confiss\u00e3o de d\u00edvida do FGTS, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, parcelando a d\u00edvida a longo prazo. \u201cDeixaram de recolher o encargo social nas suas gest\u00f5es e depois fizeram acordo de parcelamento para os futuros gestores pagarem\u201d, criticou Junior, acrescentando que \u201cna administra\u00e7\u00e3o Beto Preto, a d\u00edvida vem sendo paga religiosamente em dia\u201d.
\nO procurador geral Paulo S\u00e9rgio Vital explica que em muitos casos, as d\u00edvidas com os servidores foram inclu\u00eddas na renegocia\u00e7\u00e3o geral. \u201cPor\u00e9m, um n\u00famero grande de funcion\u00e1rios tamb\u00e9m ingressou na justi\u00e7a, cobrando o recebimento do FGTS n\u00e3o recolhido\u201d, revela Vital.
\nSegundo ele, essa situa\u00e7\u00e3o vem gerando duplicidade de pagamento a dezenas de servidores. \u201cO que iremos fazer a partir de agora \u00e9 criar uma equipe para avaliar caso a caso e comprovar junto \u00e0 Caixa, o pagamento em duplicidade, para reduzir a d\u00edvida com o FGTS\u201d, explica o procurador.
\nUilliams Rodrigues, da coordena\u00e7\u00e3o do FGTS no Paran\u00e1, diz o objetivo do encontro foi trazer para a Prefeitura de Apucarana algumas alternativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divida que existe com o FGTS. \u201cMostramos alguns mecanismos para abater parte dessa d\u00edvida; a Caixa Econ\u00f4mica Federal veio para ajudar e prestar esclarecimentos\u201d, assinala.
\nConforme esclarece Rodrigues, existem situa\u00e7\u00f5es em que a prefeitura pagou o FGTS do trabalhador na justi\u00e7a, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o de processo na Justi\u00e7a do trabalho. \u201cAo mesmo tempo, esses cr\u00e9ditos acabaram sendo inclu\u00eddos na confiss\u00e3o de d\u00edvida renegociada em 2012\u201d, explica.
\nEle cita como exemplo o uso destes mecanismos pela Prefeitura de Ponta Grossa, que gerou uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 35% na sua d\u00edvida com servidores.
\n\u201cNo caso de Apucarana esta d\u00edvida deixada por gest\u00f5es anteriores est\u00e1 na casa de R$ 19 milh\u00f5es e, esse trabalho que ser\u00e1 realizado a partir de agora, pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 5 a R$ 6 milh\u00f5es\u201d, avalia o t\u00e9cnico da CEF, assinalando que \u201cna administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica moderna \u00e9 necess\u00e1rio prezar pela boa gest\u00e3o de seus recursos\u201d, conclui.
\nPara o prefeito em exerc\u00edcio Junior da Femac, o mais triste deste calote no FGTS \u00e9 esse dinheiro era do servidor p\u00fablico. \u201cMuitos morreram sem receber o que lhes era de direito. N\u00e3o puderam sequer contar com o dinheiro do FGTS para comprar uma casa ou at\u00e9 mesmo para custear tratamento de sa\u00fade ou cirurgia\u201d, critica o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hoje o munic\u00edpio deve R$ 18,8 milh\u00f5es com a inadimpl\u00eancia de ex-prefeitos que deixaram de recolher este encargo (Foto: Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21644,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-21642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21642"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100718,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21642\/revisions\/100718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}