Ao completar um ano, o Patronato Municipal de Apucarana comemora a marca de 218 egressos atendidos, dos quais 178 s\u00e3o ativos e prestaram neste per\u00edodo 14 mil horas de servi\u00e7os. Outro \u00edndice comemorado \u00e9 o relacionado \u00e0 reincid\u00eancia no sistema de Patronato: cerca de 10%, enquanto a m\u00e9dia no sistema prisional brasileiro \u00e9 de 80%. O balan\u00e7o foi divulgado nesta segunda-feira (18\/08) na abertura da Semana de Comemora\u00e7\u00e3o de um Ano do Patronato Municipal. O ato, realizado no Centro Social Urbano, contou com a presen\u00e7a do prefeito de Apucarana, Beto Preto, de representantes do Judici\u00e1rio, da Unespar\/Fecea e de membros da equipe multidisciplinar que atua no programa. Criado pela Lei 66\/2013, é um órgão de execução penal em meio aberto, destinado ao acompanhamento de egressos e beneficiários de medidas e penas alternativas, denominados de assistidos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-2093","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2093"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104785,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2093\/revisions\/104785"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O Patronato Municipal de Apucarana, criado pela Lei 66\/2013, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o penal em meio aberto, destinado ao acompanhamento de egressos e benefici\u00e1rios de medidas e penas alternativas, denominados de assistidos. Beto Preto lembra que o servi\u00e7o foi disponibilizado, inicialmente, com uma estrutura e equipe do pr\u00f3prio munic\u00edpio. “Em maio de 2013, eram apenas dois funcion\u00e1rios. Depois, com a viabiliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio com o governo do Estado e da parceria com a Unespar\/Fecea, em setembro de 2013, esse n\u00famero passou para 14 funcion\u00e1rios, entre contratados e estagi\u00e1rios”, compara.
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Beto Preto destacou o empenho do Judici\u00e1rio, especialmente do juiz Jos\u00e9 Roberto Silv\u00e9rio, titular da 2\u00aa Vara Criminal, e do juiz Osvaldo Soares Neto, diretor do F\u00f3rum Desembargador Clot\u00e1rio Portugal. “Eles foram fundamentais para que pud\u00e9ssemos ter acesso ao programa, desenvolvido ainda em parceria com as secretarias estaduais de Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos, Ci\u00eancia Tecnologia e Ensino Superior e a Unespar\/Fecea. Gra\u00e7as a esse trabalho em conjunto, somado com o desempenho da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e da equipe multidisciplinar, o Patronato de Apucarana \u00e9 uma iniciativa vitoriosa que atingiu n\u00edveis de excel\u00eancia”, frisa.
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O prefeito de Apucarana afirma que a Semana de Comemora\u00e7\u00e3o de um Ano do Patronato Municipal tamb\u00e9m tem o objetivo de divulgar o programa e de fazer uma reflex\u00e3o sobre os novos desafios. “Queremos avan\u00e7ar ainda mais, melhorando a estrutura f\u00edsica do servi\u00e7o e ampliando tamb\u00e9m as a\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 focar a reinser\u00e7\u00e3o dos assistidos no mercado de trabalho”, assinala, citando que ainda existe muita resist\u00eancia na maioria das empresas que, entre os documentos solicitados, exigem a certid\u00e3o de antecedentes criminais.
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O juiz Jos\u00e9 Roberto Silv\u00e9rio explica que s\u00e3o atendidos egressos que cometeram diversos tipos de crimes, sendo os mais recorrentes o tr\u00e1fico de drogas, furto, porte ilegal de arma, roubo, recepta\u00e7\u00e3o, delitos de trânsito e Lei Maria da Penha. “Tenho 18 anos de carreira e o patronato \u00e9 o primeiro modelo de cumprimento de pena que eu vi e que \u00e9 efetivo e eficaz”, enaltece, afirmando que o Judici\u00e1rio se empenhar\u00e1 em divulgar esta iniciativa e em criar instrumentos para que ela seja uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente.
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O Juiz Osvaldo Soares Neto afirma que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a efetividade no cumprimento da pena acabam com a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. “O Patronato de Apucarana \u00e9 o segundo a ser instalado no Estado do Paran\u00e1 e o primeiro com recursos p\u00fablicos, implantado gra\u00e7as ao apoio que recebemos do prefeito Beto Preto. Al\u00e9m do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, outro objetivo \u00e9 mostrar aos assistidos que existem outras op\u00e7\u00f5es na sociedade”, observa Soares Neto.
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De acordo com a secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, M\u00e1rcia Regina de Sousa, 50 assistidos voltaram a estudar. “Temos 38 matriculados no CEEBJA (Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para Jovens e Adultos), outros 11 est\u00e3o no Pronatec (Programa Nacional de Ensino T\u00e9cnico e Emprego) e um est\u00e1 no curso superior de engenharia”, relata a secret\u00e1ria. J\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ocorre em \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura, como as secretarias municipais de Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente, Agricultura, Sa\u00fade, Servi\u00e7os Funer\u00e1rios e Educa\u00e7\u00e3o.
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Rodolfo Motta, coordenador do Patronato de Apucarana, explica que o assistido \u00e9 encaminhado pelo Poder Judici\u00e1rio. “Inicialmente, ocorre o atendimento individual com os profissionais das \u00e1reas de advocacia, assist\u00eancia social, pedagogia e psicologia. Ap\u00f3s, a equipe se re\u00fane para a discuss\u00e3o de cada caso, visando identificar as habilidades, aptid\u00f5es profissionais, sociais e a motiva\u00e7\u00e3o do assistido para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios ou estudo”, conta.
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Conforme Motta, diversos projetos est\u00e3o sendo desenvolvidos junto aos assistidos, entre os quais oficina de leitura, grupo de reflex\u00e3o s\u00f3cio-educativa, orienta\u00e7\u00f5es sobre depend\u00eancia qu\u00edmica, doa\u00e7\u00e3o de sangue e medula \u00f3ssea e Lei Maria da Penha, al\u00e9m de palestras e testes r\u00e1pidos de hepatite, HIV e doen\u00e7as ven\u00e9reas. “Se for necess\u00e1rio, s\u00e3o realizados encaminhamentos para a rede de servi\u00e7os, como Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (Creas), interna\u00e7\u00e3o para tratamento do uso de \u00e1lcool e outras drogas, agendamento de consultas com m\u00e9dicos e dentistas, al\u00e9m de encaminhamento para concess\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais”, completa Motta.
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SEMANA DO PATRONATO<\/b><\/span> – A programa\u00e7\u00e3o prossegue nesta ter\u00e7a-feira (19\/08), a partir das 19 horas, com celebra\u00e7\u00e3o festiva noSal\u00e3o de Eventos do Edif\u00edcio Millenium, localizado na Rua Os\u00f3rio Ribas de Paula, n\u00ba 94. Na quarta-feira (20\/08), a partir das 8h30, no Tribunal do Juri do F\u00f3rum de Apucarana, acontece audi\u00eancia p\u00fablica e, na quinta-feira (21\/08), a partir das 19 horas, no Audit\u00f3rio Gralha Azul, da Unespar\/Fecea, ser\u00e1 provida a palestra “Sistema Carcer\u00e1rio x Ressocializa\u00e7\u00e3o, ministrada por Jo\u00e3o Ricardo Anast\u00e1cio. No mesmo local, a partir das 13 horas, na sexta-feira (22\/08), acontece atividade\/palestra Trabalho com Grupos, com M\u00e1rcio Neman.
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“Teremos eventos destinados aos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio e do Estado do Paran\u00e1, ju\u00edzes e promotores, servidores do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, agentes de seguran\u00e7a, representantes das institui\u00e7\u00f5es parceiras do Patronato, Patronatos Municipais, acad\u00eamicos e professores, representantes da sociedade civil e de outras entidades interessadas”, comunica Motta.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"