Acatando parecer da procuradoria jur\u00eddica, o prefeito de Apucarana, Beto Preto, determinou a rescis\u00e3o do contrato celebrado com a S\u00f3 Terra Construtora Civil Ltda. A empresa venceu o processo licitat\u00f3rio para executar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cerca de 15 quilômetros de estradas rurais. A empreiteira teve, ap\u00f3s assinatura da ordem de servi\u00e7o, prazo de 90 dias para realizar as obras, que sequer foram iniciadas. A empreiteira teve, após assinatura da ordem de serviço, prazo de 90 dias para realizar as obras, que sequer foram iniciadas<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1957","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104921,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1957\/revisions\/104921"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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“Ap\u00f3s ser devidamente notificada para justificar o atraso, n\u00e3o restou outra alternativa ao Munic\u00edpio sen\u00e3o a rescis\u00e3o do contrato e aplica\u00e7\u00e3o de multa de 10% sobre o valor do contrato”, ressalta Beto Preto, lembrando que, com a medida jur\u00eddica, a empresa n\u00e3o poder\u00e1 participar de licita\u00e7\u00f5es e ser\u00e1 declarada inidônea para ser contratada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo per\u00edodo de dois anos.
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Entre os servi\u00e7os previstos estavam a limpeza lateral da estrada, suaviza\u00e7\u00e3o do talude, constru\u00e7\u00e3o de lombadas, limpeza de caixas de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, corte e carregamento do cascalho, implanta\u00e7\u00e3o de bueiros e compacta\u00e7\u00e3o do cascalho. “Entre as especifica\u00e7\u00f5es da obra constava ainda que o cascalho deveria ter espessura de 15 cent\u00edmetros, em conformidade com normas t\u00e9cnicas e que garante maior qualidade aos servi\u00e7os”, observa Beto Preto.
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O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no valor de R$ 188 mil, foi assinado no dia 25 de novembro de 2013 e a ordem de servi\u00e7o, expedida em fevereiro de 2014. “O respons\u00e1vel pela empresa percorreu os trechos, nas estradas do Tatuzinho e Ari Costa, e teve acesso ao projeto t\u00e9cnico. Por isso, ele n\u00e3o pode alegar desconhecimento do servi\u00e7o que deveria ser executado”, frisa Jo\u00e3o Carmo Fonseca, secret\u00e1rio municipal de Agricultura.
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De acordo com ele, o representante da empresa foi at\u00e9 a secretaria da Agricultura ap\u00f3s a assinatura da ordem de servi\u00e7o, contestando especifica\u00e7\u00f5es do contrato. “Depois disso nunca mais apareceu, nem atendeu nossas liga\u00e7\u00f5es. O fiscal do contrato indicado pelo Munic\u00edpio foi tamb\u00e9m por v\u00e1rias vezes at\u00e9 local onde as obras deveriam ser executadas, mas sem encontrar m\u00e1quinas e oper\u00e1rios”, relata Fonseca.
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Ap\u00f3s ser notificada pela procuradoria jur\u00eddica, a empresa alegou que houve atraso em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. “N\u00e3o h\u00e1 nenhuma not\u00edcia nos autos que comprovem as alega\u00e7\u00f5es da contratada, muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9 not\u00f3ria a estiagem dos \u00faltimos meses. Fica comprovado o desinteresse da contratada. Vale lembrar que o prazo de execu\u00e7\u00e3o findou-se sem que a mesma tivesse iniciado as obras ou informado sua impossibilidade”, consta no parecer, que foi assinado pelo procurador jur\u00eddico Rubens Henrique de Fran\u00e7a e aprovado por Paulo S\u00e9rgio Vital, procurador-geral do Munic\u00edpio.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"