{"id":1928,"date":"2014-06-09T15:38:00","date_gmt":"2014-06-09T15:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=1928"},"modified":"2024-10-08T09:09:16","modified_gmt":"2024-10-08T12:09:16","slug":"justica-no-bairro-sera-regionalizado-em-apucarana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/justica-no-bairro-sera-regionalizado-em-apucarana\/","title":{"rendered":"“Justi\u00e7a no Bairro” ser\u00e1 regionalizado em Apucarana"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

A desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, Joeci Camargo, se reuniu anteontem com o prefeito Beto Preto e parte de seu secretariado, para tratar de uma nova edi\u00e7\u00e3o do programa “Justi\u00e7a do Bairro”. Da reuni\u00e3o, realizada no gabinete do prefeito, tamb\u00e9m participou Andr\u00e9ia Rinaldo, gerente do Sesc, que \u00e9 parceiro no projeto. O evento, considerado um “mutir\u00e3o de cidadania” \u00e9 desenvolvido desde 2005 e ter\u00e1 em Apucarana, nos dias 8 e 9 de agosto (uma sexta-feira e s\u00e1bado), no Centro da Juventude de Apucarana e na Escola Municipal Karel Kober -, uma edi\u00e7\u00e3o regionalizada, abrangendo tamb\u00e9m as comarcas de Marilândia do Sul e Jandaia do Sul.
<\/span>
Os detalhes finais do evento ser\u00e3o discutidos pelos prefeitos dos munic\u00edpios envolvidos em reuni\u00e3o j\u00e1 agendada para o dia 30 de julho. Al\u00e9m de Apucarana, Jandaia do Sul e Marilândia do Sul, o Justi\u00e7a no Bairro tamb\u00e9m deve atender cidad\u00e3os de Calif\u00f3rnia, Rio Bom, Mau\u00e1 da Serra, Marumbi, Kalor\u00e9, Bom Sucesso e S\u00e3o Pedro do Iva\u00ed.
<\/span>
O prefeito Beto Preto (PT) destaca que a proposta do Justi\u00e7a no Bairro est\u00e1 afinada com os objetivos priorit\u00e1rios da atual administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 atender a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel economicamente, assegurando uma rede de servi\u00e7os capaz de aproximar essa popula\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da cidadania. “Diversos servi\u00e7os gratuitos estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nestes dois dias”, informa o prefeito.
<\/span>
A expectativa da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de que cerca de 15 mil atendimentos sejam feitos, proporcionando a concilia\u00e7\u00e3o por meio de audi\u00eancias pr\u00e9vias em in\u00fameras \u00e1reas do direito, bem como audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o de processos em trâmite e atendimento \u00e0 demanda reprimida com a presen\u00e7a das partes envolvidas e a imediata solu\u00e7\u00e3o.
<\/span>
No “Justi\u00e7a no Bairro” poder\u00e3o ser formalizados processos de div\u00f3rcio, alimentos, guarda e responsabilidade, lavratura de assento de nascimento, reconhecimento de paternidade e de maternidade (DNA subsidiado), reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel ou dissolu\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o de registro civil e interdi\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m de confec\u00e7\u00e3o de documentos como: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, postos de servi\u00e7o sociais e de sa\u00fade. Haver\u00e1 ainda um casamento coletivo.
<\/span>
Como parceira, al\u00e9m da disponibilizar locais para realiza\u00e7\u00e3o do evento, a Prefeitura de Apucarana – por interm\u00e9dio dos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) – vai mobilizar casais interessados em participar do casamento coletivo. “Tamb\u00e9m vamos fazer uma busca ativa, junto \u00e0 rede municipal, de crian\u00e7as sem documentos, os quais poder\u00e3o ser obtidos agora”, informa a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Marli Regina Fernandes da Silva.
<\/span>
Institucionalmente, o Justi\u00e7a no Bairro, com apoio do Sesc, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), Fecom\u00e9rcio PR (Sesc, Senac, IFPD), com apoio das prefeituras, Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1 (AMAPA), cart\u00f3rios de registro civil e Instituto Curitiba de Inform\u00e1tica (ICI).
<\/span>
((( BOX )))
<\/b><\/span>
Servi\u00e7os ofertados no evento *
<\/b>
Atendimento jur\u00eddico:
<\/b>Div\u00f3rcio, Pens\u00e3o Aliment\u00edcia, Guarda e Responsabilidade, Lavratura de Assento de Nascimento, Reconhecimento de Paternidade e de Maternidade, Reconhecimento de Uni\u00e3o Est\u00e1vel ou Dissolu\u00e7\u00e3o, DNA, Retifica\u00e7\u00e3o de Registro Civil, Interdi\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a das partes envolvidas consegue-se a resolu\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o do atendimento.<\/p>\n

<\/span>Confec\u00e7\u00e3o de documentos (<\/b>Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1)
<\/b>Confec\u00e7\u00e3o da 1\u00aa via do documento de identidade. Os requisitos s\u00e3o: Idade m\u00ednima de 12 anos, Certid\u00e3o de Nascimento ou Casamento (original e leg\u00edvel), comprovante de endere\u00e7o, 2 fotos padr\u00e3o identidade: 1 preto e branco e 1 colorida (haver\u00e1 fot\u00f3grafo no evento).
<\/span>
Delegacia Regional do Trabalho
Confec\u00e7\u00e3o da 1\u00aa via da Carteira de Trabalho.
<\/b><\/span>
Necess\u00e1rio: Ter o PIS ativo, CPF, Identidade ou Certid\u00e3o de Nascimento ou Certid\u00e3o de Casamento (original e leg\u00edvel), comprovante de endere\u00e7o.
<\/b>
Banco do BrasilConfec\u00e7\u00e3o da 1\u00aa via do CPF.
<\/b><\/b>Necess\u00e1rio: Identidade ou Certid\u00e3o de Nascimento ou Certid\u00e3o de Casamento (original e leg\u00edvel) e comprovante de endere\u00e7o. Menores de 18 anos dever\u00e3o estar acompanhados dos pais ou de um respons\u00e1vel legal. Maiores de 18 anos dever\u00e3o apresentar o T\u00edtulo de Eleitor.
<\/b><\/b>
* Todos os servi\u00e7os ser\u00e3o atendidos atrav\u00e9s da entrega de senhas limitadas.
<\/i><\/b><\/b><\/b>
<\/i>(((BOX)))
<\/b><\/b><\/b>
Projeto nasceu da uni\u00e3o de duas iniciativas
<\/b><\/b><\/b>
Criado no ano de 2003, pela ent\u00e3o ju\u00edza titular da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Curitiba, hoje desembargadora, Joeci Machado, o Projeto Justi\u00e7a no Bairro tem como principal finalidade a descentraliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, sem custos, levando acesso \u00e0 Justi\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel.
<\/span>
Em 2004 a Unidade do Sesc Port\u00e3o (Curitiba) iniciou estudos para fundamentar uma proposta que atendesse a demanda de documentos para a popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel. A ideia era formatar um projeto anual, que oferecesse al\u00e9m de documentos, servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia social e lazer.
<\/span>
Em 2005, o Projeto Sesc Cidad\u00e3ouniu-se ao Justi\u00e7a no Bairro para integrar sua proposta ao que j\u00e1 era realizado desde 2003 em Curitiba pelo Projeto Justi\u00e7a no Bairro, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Desembargadora Joeci Machado Camargo.
<\/span>
A uni\u00e3o dos dois projetos estabeleceu um programa de responsabilidade social integrado, visando garantir cidadania \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis economicamente e a entrega efetiva de servi\u00e7os jurisdicionais nos diversos ramos do direit
\no.
<\/span>
A participa\u00e7\u00e3o de advogados volunt\u00e1rios, universit\u00e1rios, professores, assistentes sociais, psic\u00f3logos, m\u00e9dicos etc., garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que vive na periferia das cidades o acesso ao direito desde a orienta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do acordo com imediata entrega dos documentos necess\u00e1rios, bem como a forma\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o inicial litigiosa com advogado para acompanhar a demanda.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeitura de Apucarana e o Sesc são parceiros do Judiciário em mutirão de cidadania<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1928"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104950,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1928\/revisions\/104950"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}