A C\u00e2mara de Apucarana aprovou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exerc\u00edcio 2019. Todos os carn\u00eas enviados aos propriet\u00e1rios de terrenos do munic\u00edpio dever\u00e3o ter 3,97% acrescidos aos valores de pagamento.
\nNo projeto, de autoria do Executivo Municipal, o reajuste do IPTU foi feito no valor venal dos terrenos e segue o mesmo \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os do Mercado (IGP-M), do per\u00edodo de 12 meses entre outubro de 2017 e setembro de 2018.
\nO secret\u00e1rio da Fazenda de Apucarana, Marcello Augusto Machado, explicou que o reajuste \u00e9 importante para manter o \u00edndice de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, visto que o IPTU \u00e9 uma das principais fontes de custeio dos servi\u00e7os municipais. \u201cDefinimos que o reajuste seria apenas no \u00edndice inflacion\u00e1rio para n\u00e3o prejudicar os apucaranenses e manter a arrecada\u00e7\u00e3o municipal sem defasagem entre um ano e outro\u201d.
\nMachado considera justo o valor do reajuste. \u201cTemos, de modo geral, uma planta de valores um pouco discrepante. Alguns im\u00f3veis t\u00eam valor venal registrado na Prefeitura abaixo do seu valor real e, portanto, pagam menos IPTU. Em m\u00e9dia, o imposto aqui na cidade n\u00e3o \u00e9 alto\u201d, destaca.
\nNo ano passado, cerca de 52,8 mil carn\u00eas foram emitidos, com lan\u00e7amento total girando em torno de R$ 28 milh\u00f5es. Deste valor, j\u00e1 havia entrado nos cofres municipais at\u00e9 o m\u00eas passado uma quantia de cerca de R$ 14 milh\u00f5es. Com o reajuste, o valor lan\u00e7ado em 2019 dever\u00e1 ser de aproximadamente R$ 29,1 milh\u00f5es.
\nO vereador Jos\u00e9 Airton Deco de Ara\u00fajo (PR) destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cHoje, a popula\u00e7\u00e3o de Apucarana consegue ver o retorno do IPTU em mais moradia, melhor educa\u00e7\u00e3o, melhor sa\u00fade e em programas como, por exemplo, o Terra Forte. \u00c9 o dinheiro do povo retornando ao povo na forma de melhorias e de obras, como o Parque Industrial da Juruba\u201d.
\nREFORMA ADMINISTRATIVA – Outros dois projetos do Executivo Municipal tamb\u00e9m foram aprovados em segunda sess\u00e3o na C\u00e2mara. Um deles corta de 77 para 46 o n\u00famero de cargos comissionados na Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (AME), al\u00e9m de modificar o nome de alguns cargos para definir com mais precis\u00e3o as suas atribui\u00e7\u00f5es. O mesmo foi feito na Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS), atrav\u00e9s de outro projeto, que reduziu os comissionados de 59 para 45. No total, foram 45 comissionados exonerados.
\nOs projetos foram propostos ap\u00f3s entendimento firmado entre o Munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mediante um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). \u201cA redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 acontecendo em todo o Estado, e foi inclusive tema de recente reuni\u00e3o da Amuvi. \u00c9 importante lembrar que, h\u00e1 seis anos, eram 600 cargos comissionados em toda a prefeitura, um n\u00famero que, desde ent\u00e3o, vem sendo reduzido sistematicamente na gest\u00e3o do prefeito Beto Preto\u201d, avaliou o vereador Lucas Leugi.
\nO vereador Luciano Augusto Molina (Rede) tamb\u00e9m elogiou a medida. \u201cOs gastos com folha de pagamento da prefeitura hoje representam apenas 42% da receita do munic\u00edpio, um dos menores \u00edndices do Brasil, bem longe do limite definido por lei, que \u00e9 de 54%. \u00c9 louv\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o local\u201d.
\nO secret\u00e1rio Marcello Machado lembra ainda que as exonera\u00e7\u00f5es colocam Apucarana em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cPor conta da aus\u00eancia de concursados, muitos funcion\u00e1rios comissionados estavam fazendo o trabalho de servidores de carreira. A exonera\u00e7\u00e3o ainda trar\u00e1 economia aos cofres do munic\u00edpio, para que possamos pagar as d\u00edvidas herdadas de administra\u00e7\u00f5es anteriores, como os precat\u00f3rios, que custam mais de R$ 1,1 milh\u00e3o por m\u00eas\u201d, pondera Marcello Machado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O projeto, aprovado ontem em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o, repassa \u00edndice registrado nos \u00faltimos 12 meses (Foto: arquivo)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19062,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-19061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19061"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":100963,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19061\/revisions\/100963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}