Com o objetivo de colocar em pr\u00e1tica a lei estadual sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula escolar, a Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS) de Apucarana promoveu hoje (23) uma reuni\u00e3o com os enfermeiros das Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade do munic\u00edpio. No encontro, os profissionais da sa\u00fade receberam orienta\u00e7\u00f5es para que a partir de amanh\u00e3 (24) j\u00e1 estejam aptos para emitir a declara\u00e7\u00e3o atestando que determinada crian\u00e7a ou adolescente est\u00e1 com a vacina\u00e7\u00e3o em dia.
\nConforme explica o coordenador do setor de epidemiologia, Luciano Pereira da Silva, as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SESA) s\u00e3o de que o documento exigido no ato da matr\u00edcula \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o emitida e carimbada pelo profissional da sa\u00fade das UBSs constando que aquele aluno tomou todas as vacinas previstas no Calend\u00e1rio de Vacina\u00e7\u00e3o tanto da crian\u00e7a como do adolescente. O modelo da declara\u00e7\u00e3o foi repassado pela SESA para a sa\u00fade dos munic\u00edpios.
\n\u201cHoje estamos passando aos enfermeiros que, por sua vez, v\u00e3o repassar para as suas respectivas equipes de vacina\u00e7\u00e3o, como proceder para emitir essa declara\u00e7\u00e3o na qual deve constar o carimbo do profissional\u201d, informa Luciano Pereira.
\nPortanto, destaca o diretor presidente da AMS, o documento que os pais devem apresentar no ato da matr\u00edcula n\u00e3o \u00e9 a carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o, mas sim essa declara\u00e7\u00e3o que deve ser obtida na UBS do seu respectivo bairro. \u201cA raz\u00e3o \u00e9 bem simples. N\u00e3o cabe aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o ter os conhecimentos necess\u00e1rios para verificar na carteirinha de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o em dia. Essa \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que s\u00e3o qualificados para isso, dos profissionais da sa\u00fade\u201d, detalha Kaneta.
\nA lei n\u00ba 19.534, 04 de junho de 2018, tornou obrigat\u00f3rio, em todo o territ\u00f3rio estadual, a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de vacina\u00e7\u00e3o dos alunos de at\u00e9 dezoito anos de idade, no ato de suas respectivas matr\u00edculas, em todas as escolas da rede p\u00fablica ou particular, que ofere\u00e7am educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio.
\nA carteira de vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar atualizada, de acordo com o Calend\u00e1rio de Vacina\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e o Calend\u00e1rio de Vacina\u00e7\u00e3o do Adolescente.
\nA n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do documento exigido ou a constata\u00e7\u00e3o da falta de alguma das vacinas consideradas obrigat\u00f3rias n\u00e3o impossibilitar\u00e1 a matr\u00edcula, por\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser regularizada em um prazo m\u00e1ximo de trinta dias, pelo respons\u00e1vel, sob pena de comunica\u00e7\u00e3o imediata ao Conselho Tutelar para provid\u00eancias.
\nTanto institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica quanto particular, que ofere\u00e7am educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, devem solicitar o documento. Somente ser\u00e1 dispensado da vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria o matriculando que apresentar atestado m\u00e9dico de contraindica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da aplica\u00e7\u00e3o da vacina.
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\nClique e ou\u00e7a o coordenador de Epidemilogia da AMS, Luciano Pereira da Silva
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Lei estadual tornou obrigat\u00f3ria apresenta\u00e7\u00e3o de documento que comprove que o aluno est\u00e1 com todas as vacinas em dia (Fotos – Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18784,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-18778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101001,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18778\/revisions\/101001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}