Cerca de 50 profissionais de contabilidade participaram nesta quinta-feira (22\/05), no sal\u00e3o nobre da Prefeitura, de uma reuni\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplicada ao setor de confec\u00e7\u00f5es. T\u00e9cnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) tiraram d\u00favidas dos participantes, especialmente no tocante aos processos de concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS). O objetivo \u00e9 que os contadores repassem essas informa\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios, orientando sobre a necessidade de se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi conduzida por Ellen de Marchi, coordenadora municipal de Meio Ambiente, Helo\u00edsa Menotti, diretora de Pesquisa e Tecnologia Ambiental, e por Neide Pinheiro, diretora de Meio Ambiente. “Atualmente, os pedidos devem ser encaminhados ao escrit\u00f3rio regional do IAP (Instituto Ambiental do Paran\u00e1<\/i>), que fica em Londrina. Mas, a Sema j\u00e1 protocolou solicita\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado para a municipaliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais e estamos aguardando a resposta”, afirma Helo\u00edsa Menotti.<\/p>\n
Para novas empresas, s\u00e3o emitidas licen\u00e7as pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o e operacional, enquanto aquelas que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento devem providenciar a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o. “Dependendo o tipo e o tamanho do empreendimento, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o Certificado de Dispensa de Licen\u00e7a”, observa Ellen de Marchi, orientando que as empresas busquem regular a situa\u00e7\u00e3o para evitar complica\u00e7\u00f5es futuras. “Se algum \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatar a irregularidade, estar\u00e1 configurado o crime ambiental e a empresa vai responder judicialmente por isso”, alerta.<\/p>\n
Outro documento que deve ser providenciado, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ou concomitantemente, \u00e9 o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS). “É um documento onde o respons\u00e1vel t\u00e9cnico contratato e o respons\u00e1vel legal da empresa v\u00e3o caracterizar o empreendimento, quantificar e qualificar os res\u00edduos gerados, al\u00e9m de informar os locais licenciados onde ser\u00e1 feita a destina\u00e7\u00e3o”, explica Neide Pinheiro, observando que as empresas que conseguiram o Certificado de Dispensa de Licen\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o liberadas da apresenta\u00e7\u00e3o do PGRS.<\/p>\n
As t\u00e9cnicas da Sema afirmam que a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o significar\u00e1 aumento de tarefas aos contadores. Segundo elas, o papel ser\u00e1 no sentido de orientar os clientes, que dever\u00e3o contratar um consultor ambiental para a montagem do processo que ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n
Normalmente, as empresas buscam regularizar a situa\u00e7\u00e3o em resposta a a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou quando a falta da licen\u00e7a inviabiliza outros projetos. “Um cliente foi buscar um financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social<\/i>), que exigiu o licenciamento ambiental. Ent\u00e3o, foi necess\u00e1rio contratar um engenheiro ambiental para montar o pedido e dar entrada no IAP”, relata o contabilista Jos\u00e9 Antonio dos Santos, da Audcon Contabilidade.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os contadores pediram mais agilidade na emiss\u00e3o de laudos por parte da Sema e tamb\u00e9m do Corpo de Bombeiros, sugerindo que haja uma interatividade maior entre a corpora\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura e escrit\u00f3rios de contabilidade. Caso seja aprovado a municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, eles apontaram para a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica e de profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Outra sugest\u00e3o apresentada \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas e manuais did\u00e1ticos sobre a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, para que sejam distribu\u00eddas aos empres\u00e1rios, bem como disponibilizadas em \u00f3rg\u00e3os que est\u00e3o diretamente envolvidos neste processo.<\/p>\n
A campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a necessidade da correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no setor de confec\u00e7\u00f5es \u00e9 uma iniciativa do Arranjo Produtivo Local (APL Bon\u00e9s), atrav\u00e9s Sindicato das Ind\u00fastrias do Vestu\u00e1rio de Apucarana e do Vale do Iva\u00ed (Sivale)<\/span>, e conta com o apoio de diversas entidades, como o Sindicato dos Contadores de Apucarana (Sicap), do Conselho Regional de Contabilidade, Câmpus de Apucarana da Universidade Estadual do Paran\u00e1 (Unespar) e Prefeitura de Apucarana.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Palestra faz parte da campanha de conscientização sobre a correta destinação de resíduos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1863","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105015,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1863\/revisions\/105015"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}