A Prefeitura de Apucarana destravou nesta semana o certame que visa concessionar o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo urbano de passageiros. O edital de licita\u00e7\u00e3o chegou a ser publicado em junho, mas precisou ser suspenso dias depois devido a amea\u00e7as de impugna\u00e7\u00e3o por parte das empresas, que apresentaram questionamentos t\u00e9cnicos. Com a resolu\u00e7\u00e3o do impasse, ap\u00f3s cerca de 90 dias, o documento que norteia a contrata\u00e7\u00e3o, via concorr\u00eancia p\u00fablica, est\u00e1 sendo republicado nesta quarta-feira (10\/10) nos di\u00e1rios oficiais da Uni\u00e3o e do Munic\u00edpio (Jornal Tribuna do Norte), e tamb\u00e9m no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico alojado no site www.apucarana.pr.gov.br.
\nTodo o processo, contudo, volta \u00e0 estaca zero. \u201cPoder\u00e3o participar empresas de todo o Brasil, que ter\u00e3o 30 dias para juntar a documenta\u00e7\u00e3o e protocolar os envelopes com as propostas, que ser\u00e3o abertas no dia 13 de novembro, \u00e0s 9 horas, na sala de licita\u00e7\u00f5es da prefeitura\u201d, explicou M\u00e1rcio C\u00e9zar Pereira Lima, diretor de Compras e Licita\u00e7\u00e3o da prefeitura.
\nAt\u00e9 o momento da suspens\u00e3o, quatro empresas haviam retirado edital e manifestado interesse no contrato. Ao todo, lembra o diretor de licita\u00e7\u00f5es da prefeitura, foram 32 questionamentos. \u201cTodas as quest\u00f5es apresentadas passaram por criteriosa an\u00e1lise por parte da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o e pela procuradoria jur\u00eddica municipal, sendo que nem todas foram acatadas\u201d, revelou Lima.
\nO transporte coletivo em Apucarana funciona desde 1974, atrav\u00e9s de uma permiss\u00e3o prec\u00e1ria e pela primeira vez na hist\u00f3ria ser\u00e1 licitado. “A empresa interessada dever\u00e1 ter estrutura adequada, capital social s\u00f3lido e j\u00e1 ter prestado servi\u00e7o em cidades com mais de 100 mil habitantes\u201d, refor\u00e7a Carlos Mendes, superintendente de Seguran\u00e7a Tr\u00e2nsito e Transporte do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan). A licita\u00e7\u00e3o reaberta \u00e9 na modalidade concorr\u00eancia p\u00fablica menor tarifa. A empresa vencedora vai operar o sistema pelo per\u00edodo de 15 anos, com estimativa de faturamento bruto anual na ordem de R$22.414.450,00, ou cerca de R$336.216.750,00, em valores atuais.
\nO prefeito Beto Preto (PSD) destacou a retomada da licita\u00e7\u00e3o, lembrando que a prepara\u00e7\u00e3o do edital, al\u00e9m do termo de refer\u00eancia e os anexos, foi um trabalho muito complexo, que exigiu muitos meses de trabalho por parte dos servidores da licita\u00e7\u00e3o, do Instituto de Desenvolvimento, Planejamento e Pesquisa de Apucarana (Idepplan) e da Procuradoria Jur\u00eddica. \u201cAp\u00f3s mais de quatro d\u00e9cadas, finalmente teremos uma empresa com concess\u00e3o do servi\u00e7o, o que gera uma maior seguran\u00e7a e expectativa de que os usu\u00e1rios ter\u00e3o mais conforto. \u00c9 Apucarana avan\u00e7ando\u201d, avaliou o prefeito.
\nEntre outros pontos, o edital prev\u00ea frota m\u00ednima de 65 \u00f4nibus com idade m\u00e9dia de at\u00e9 quatro anos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet sem fio em todas as unidades, software de GPS para fiscaliza\u00e7\u00e3o do trajeto e gerenciamento do n\u00famero de usu\u00e1rios, bilhetagem eletr\u00f4nica (com possibilidade do usu\u00e1rio fazer conex\u00f5es em determinado tempo sem a necessidade de pagar nova passagem), manuten\u00e7\u00e3o do terminal urbano de passageiros, implementa\u00e7\u00e3o de novas linhas, instala\u00e7\u00e3o gradativa de pelo menos 700 pontos de \u00f4nibus com cobertura e escrit\u00f3rio de atendimento ao usu\u00e1rio instalado em \u00e1rea central.
\nO servi\u00e7o que atualmente \u00e9 prestado pela Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda (VAL) conta com 65 \u00f4nibus e 29 linhas, com fluxo di\u00e1rio estimado em 21 mil passageiros. \u201cEsse n\u00famero foi elevado para 65 \u00f4nibus e 33 linhas, sendo que 100% dos \u00f4nibus ter\u00e3o Wi-Fi, ar condicionado, adapta\u00e7\u00e3o para cadeirantes e utiliza\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel ecol\u00f3gico\u201d, frisa Carlos Mendes, superintendente de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transporte do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).
\nClique e ou\u00e7a as explica\u00e7\u00f5es de Carlos Mendes- diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Apucarana
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