A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e cumprimento dos \u00edndices constitucionais obrigat\u00f3rios por parte da Prefeitura de Apucarana, entre os meses de maio e agosto, foram pauta de audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral. O momento, aberto a toda popula\u00e7\u00e3o, aconteceu nesta sexta-feira (28\/09), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, e foi conduzido pelo secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado. \u201cA gest\u00e3o do prefeito Beto Preto preza pela transpar\u00eancia e legalidade dos atos, por isso atende ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, que determina que at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstre e avalie em audi\u00eancia p\u00fablica, o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre\u201d, esclareceu Machado.
\nSegundo ele, atrav\u00e9s de encontros como estes, os gestores podem dar ci\u00eancia \u00e0 sociedade sobre a realidade em que se encontra o Munic\u00edpio. \u201cO acompanhamento peri\u00f3dico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria permite ainda estimar a evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do exerc\u00edcio e antecipar a necessidade de corre\u00e7\u00f5es de rumo a tempo de garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na LDO e no PPA\u201d, lembrou o secret\u00e1rio.
\nSete dos onze vereadores acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o: M\u00e1rcia Sousa, Franciley \u201cPoim\u201d Godoi, Gentil Pereira, Ant\u00f4nio Marques da Silva (Marcos da Vila Reis), Luciano Molina, Edson Freitas e Ant\u00f4nio Carlos \u201cSidrin\u201d. Em um tel\u00e3o, o secret\u00e1rio Marcello Machado revelou o panorama cont\u00e1bil do per\u00edodo, detalhando 15 itens, entre eles, as Receitas Arrecadadas Consolidadas; Principais Receitas Municipais; Despesas Empenhadas Consolidadas; Pagamentos de Senten\u00e7as Judiciais e Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica. O total de receitas registrado no segundo quadrimestre foi de R$104.057.342,54, o equivalente a 64,19% do total previsto para o exerc\u00edcio de 2018, cuja expectativa \u00e9 chegar a R$350.286.410,32.
\nAs principais receitas no per\u00edodo (maio a agosto) ficaram por conta do Repasse fundo a fundo Sa\u00fade com R$24.637.173,31; FPM com R$16.857.532,48; FUNDEB com R$16.433.944,73; ICMS com R$14.899.524,99; IPTU com R$4.955.450,50; e IPVA com R$2.048.551,65. \u201cO lan\u00e7amento do IPTU 218 foi na ordem de R$23,8 milh\u00f5es e prev\u00edamos arrecadar R$14,3 milh\u00f5es ao longo dos tr\u00eas quadrimestres, mas j\u00e1 entraram nos cofres municipais 100,78% do projetado\u201d, informou Machado.
\nEle orienta que quem n\u00e3o conseguiu saldar o imposto ainda, mesmo em parcelas, tem a op\u00e7\u00e3o de parcelamento em at\u00e9 36 vezes. \u201cImportante que o contribuinte compare\u00e7a para negociar este d\u00e9bito antes que a prefeitura tenha, por obriga\u00e7\u00e3o da lei, que ajuizar cobran\u00e7a junto ao f\u00f3rum\u201d, alertou o secret\u00e1rio.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas empenhadas, a presta\u00e7\u00e3o de contas revelou que no segundo semestre o Munic\u00edpio executou 71,6% do previsto para o ano, ou seja, R$96.071.961,10. A d\u00edvida herdada de outras gest\u00f5es segue onerando as contas da prefeitura. \u201cSomente de maio a agosto, o pagamento de senten\u00e7as judiciais somou R$2.693.418,08. Outros R$2.517.798,47 sa\u00edram dos cofres municiais para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (juros sobre a d\u00edvida \u2013 R$395.765,49 + principal da d\u00edvida contratual resgatado \u2013 R$2.122.032,98)\u201d, informou Machado.
\nO montante repassado ao Poder Legislativo Municipal ao longo do segundo quadrimestre foi na ordem de R$3.532.625,44. O gasto com pessoal, tendo em vista a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) prevista para os 12 meses (R$322.991.888,85) fechou em 41,83%, bem abaixo dos limites de alerta (48,6%), Prudencial (51,3%) e m\u00e1ximo (54%) preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A presta\u00e7\u00e3o de contas tamb\u00e9m trouxe um balan\u00e7o dos programas e atendimentos da Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS). O vereador Sidrin fez uso da palavra e enalteceu a transpar\u00eancia municipal. \u201cParab\u00e9ns pela lisura da gest\u00e3o do prefeito Beto Preto\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A d\u00edvida herdada de outras gest\u00f5es segue onerando as contas da prefeitura. Somente de maio a agosto, o pagamento de senten\u00e7as judiciais somou R$2.693.418,08. Outros R$2.517.798,47 sa\u00edram dos cofres municiais para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (Foto: Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18280,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-18277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101055,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18277\/revisions\/101055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}