A Prefeitura de Apucarana deve arrecadar R$372.703.049,05 ao longo do pr\u00f3ximo ano. A estimativa do or\u00e7amento foi revelada nesta segunda-feira (17\/09), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, pelo secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, durante audi\u00eancia p\u00fablica para detalhamento do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2019. O montante estimado \u00e9 6,4% maior do que o or\u00e7amento previsto para este ano, que deve fechar em R$350.286.410,32. \u201cA LOA \u00e9 uma estimativa feita com muito crit\u00e9rio pela nossa equipe t\u00e9cnica, pois a sa\u00fade financeira do Munic\u00edpio est\u00e1 diretamente ligada ao respeito do or\u00e7amento, visando que as despesas n\u00e3o sejam maiores que as receitas e assim d\u00edvidas n\u00e3o sejam deixadas para os pr\u00f3ximos gestores, como infelizmente aconteceu no passado e hoje impede a cidade de avan\u00e7ar mais\u201d, frisou Machado.
\nEle salientou que a LOA apresenta compatibilidade com a lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e com o plano plurianual (PPA), compreendendo detalhadamente uma previs\u00e3o dos or\u00e7amentos fiscal, da seguridade social e de investimentos com todos os programas, projetos, atividades e opera\u00e7\u00f5es especiais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. \u201cPor neglig\u00eancia de gest\u00f5es anteriores, que n\u00e3o respeitaram o or\u00e7amento, Apucarana sofre hoje pagando precat\u00f3rios oriundos de obras e servi\u00e7os fornecidos e n\u00e3o pagos, direitos trabalhistas e outros encargos n\u00e3o recolhidos que, atualmente, s\u00e3o um peso muito grande para a prefeitura. Hoje s\u00e3o R$62 milh\u00f5es de precat\u00f3rios a serem saldados, e outras decis\u00f5es judiciais chegando todos os meses, que oneram o or\u00e7amento municipal como se carreg\u00e1ssemos uma outra cidade de 28 mil habitantes\u201d, exemplificou o secret\u00e1rio Municipal da Fazenda.
\nAl\u00e9m de evolu\u00e7\u00e3o da receita e das despesas p\u00fablicas municipais ao longo dos \u00faltimos anos, Machado apresentou estimativas das principais receitas e despesas para o pr\u00f3ximo ano. \u201cEm 2019, pelo menos R$24 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao pagamento de precat\u00f3rios e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Caso n\u00e3o houvessem as d\u00edvidas herdadas, seria mais dinheiro para investimento\u201d, revelou Marcello Machado.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos \u00edndices constitucionais, R$19.392.858,00 (27,53%) ser\u00e3o absorvidos pela Educa\u00e7\u00e3o, R$38.343.500,00 (19,37%) pela Sa\u00fade e 42,40% est\u00e3o reservados para despesa com pessoal. \u201cOutros R$19 milh\u00f5es ser\u00e3o absorvidos por obras e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para a prefeitura e \u00f3rg\u00e3os centralizados, autarquias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e para o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan)\u201d, informou o secret\u00e1rio. O duod\u00e9cimo a ser repassado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores em 2019 ser\u00e1 7,98% maior que em rela\u00e7\u00e3o a este ano, chegando a R$12.005.015,40.
\nO projeto da LOA 2019 ser\u00e1 agora avaliado pelas comiss\u00f5es de vereadores, que poder\u00e3o sugerir emendas. A mat\u00e9ria deve aprovada e devolvida ao Executivo Municipal at\u00e9 o dia 31 de dezembro para, ent\u00e3o, ser sancionada pelo prefeito Beto Preto. A audi\u00eancia p\u00fablica foi acompanhada por 10 vereadores. A \u00fanica aus\u00eancia foi a do vereador Jos\u00e9 Airton \u201cDeco\u201d de Araujo.
\nHist\u00f3rico da evolu\u00e7\u00e3o da receita
\nExerc\u00edcio Valor \t\t% aumento
\n2015\t\t\tR$ 254.125.211,00 \t\t7,04%
\n2016 \t\t\tR$ 292.617.847,78 \t\t\t15,15%
\n2017 \t\t\tR$ 310.691.199,85 \t\t\t6,18%
\n2018 (previs\u00e3o) \tR$ 350.286.410,32\t\t\t12,74%
\n2019 (previs\u00e3o)\t R$ 372.703.049,05 \t\t\t6,4%
\nHist\u00f3rico da evolu\u00e7\u00e3o da despesa
\nExerc\u00edcio \t\tRealizada\/Empenhada \t\tPercentual
\n2015 \t\t\tR$ 260.404.438,85 \t\t\t10,9%
\n2016 \t\t\tR$ 306.423.287,78 \t\t\t17,6%
\n2017 \t\t\tR$ 302.077.090,03 \t\t\t-1,42%
\n2018 (Fixada) \t\tR$ 350.286.410,32 \t\t\t15,9%
\n2019 (Fixada) \t\tR$ 372.703.049,05 \t\t\t6,4%
\nEstimativas das principais receitas em 2019
\nReceitas \t\t\t\tEstimativa
\nIPTU \t\t\t\t\tR$ 17.000.000,00*
\nIMPOSTO DE RENDA \t\t R$ 12.421.271,00
\nITBI \t\t\t\t\tR$ 6.325.000,00
\nISSQN \t\t\t\t R$ 24.632.570,00
\nFPM \t\t\t\t\tR$ 59.000.000,00
\nICMS \t\t\t\t\tR$ 54.010.293,00
\nIPVA \t\t\t\t\tR$ 19.859.033,00
\nFUNDEB \t\t\t\t R$ 56.871.729,00
\nTRANSFER\u00caNCIA SA\u00daDE \t R$ 88.022.470,00
\n*(70% do valor lan\u00e7ado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Or\u00e7amento foi revelado nesta segunda-feira (17\/09), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, pelo secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, durante audi\u00eancia p\u00fablica para detalhamento do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2019 (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17944,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-17942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17942"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17942\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101086,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17942\/revisions\/101086"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}