A adequa\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s normas ambientais foi tema de palestra nesta quinta-feira (24\/04), ministrada pelo secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Éwerton Pires. O evento, direcionado ao setor de confec\u00e7\u00f5es e que reuniu representantes de cerca de 50 empresas, ocorreu na Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e de Servi\u00e7os de Apucarana (Acia). Al\u00e9m de discutir as responsabilidades, a palestra abordou a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS). A Secretaria de Meio Ambiente j\u00e1 entrou com pedido de municipaliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as, o que dever\u00e1 agilizar os trâmites burocr\u00e1ticos. Os principais resíduos gerados pelo setor do vestuário são retalhos de tecidos e efluentes provenientes da atividade de serigrafia<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1773","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105103,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1773\/revisions\/105103"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A iniciativa foi do Arranjo Produtivo Local (APL Bon\u00e9s), em parceria com o Sindicato das Ind\u00fastrias do Vestu\u00e1rio de Apucarana e do Vale do Iva\u00ed (Sivale). De acordo com Jos\u00e9 Henrique Martins, consultor do Sebrae e membro da governan\u00e7a do APL, o assunto vem sendo debatido pelo setor desde 2008. “O debate sobre a gest\u00e3o ambiental no setor de confec\u00e7\u00f5es se intensificou desde ent\u00e3o e est\u00e3o sendo buscadas alternativas tanto para a destina\u00e7\u00e3o correta quanto para a reciclagem dos res\u00edduos”, assinala.
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O secret\u00e1rio de Meio Ambiente afirma que existe uma grande quantidade de empresas neste setor – muitas delas atuando na informalidade – e boa parte do processo produtivo \u00e9 terceirizado. “Essas empresas n\u00e3o est\u00e3o concentradas num parque industrial. Existe uma difus\u00e3o, uma capilaridade muito grande, o que acaba dificultando o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, observa.
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NOTIFICAÇÕES –<\/b><\/span> Mesmo assim, 300 empresas foram notificadas em 2013 e neste ano outras 200 foram acionadas pelo Munic\u00edpio, que solicitou a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos. “Nos casos de n\u00e3o reincid\u00eancia, a nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre no sentido da orienta\u00e7\u00e3o. Nas situa\u00e7\u00f5es de despejo irregular em que conseguimos determinar a autoria, damos um prazo de 24 horas para que a empresa colete, leve para um local adequado e nos apresente a nota fiscal comprovando a correta destina\u00e7\u00e3o”, esclarece, refor\u00e7ando que a legisla\u00e7\u00e3o concede, inclusive, o poder de pol\u00edcia aos fiscais ambientais. “A empresa n\u00e3o pode impedir o acesso de um fiscal \u00e0s suas instala\u00e7\u00f5es”, acrescenta.
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PLANOS DE GESTÃO <\/b><\/span>– Os principais res\u00edduos gerados pelo setor do vestu\u00e1rio s\u00e3o retalhos de tecidos e efluentes provenientes da atividade de serigrafia. “As empresas devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, bem como providenciar o licenciamento ambiental. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a dispensa em alguns casos, mas dentro de determinadas especificidades”, esclarece Pires. O PGRS pode ser apresentado voluntariamente pelas empresas ou, como acontece na maioria dos casos, mediante requisi\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento traz a quantifica\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, bem como a comprova\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o final.
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Com a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o desencadeada pelo APL, muitos empres\u00e1rios est\u00e3o procurando voluntariamente a Secretaria de Meio Ambiente para apresentar o PGRS. “De 8 a 9 empresas, que n\u00e3o haviam sido notificadas, vieram ao nosso encontro para apresentar os planos. Isso mostra pr\u00f3-atividade do setor”, enaltece.
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MUNICIPALIZAÇÃO <\/b><\/span>– Atualmente, as licen\u00e7as ambientais s\u00e3o emitidas pelo Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), mas o governo do Estado j\u00e1 autorizou a descentraliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. “J\u00e1 fizemos a solicita\u00e7\u00e3o e acredito que at\u00e9 julho ou meados do segundo semestre deste ano Apucarana ter\u00e1 o licenciamento ambiental municipalizado”, projeta Éwerton.
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A municipaliza\u00e7\u00e3o, conforme o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, dever\u00e1 dar mais agilidade ao processo de an\u00e1lise e emiss\u00e3o do documento. “Hoje, as empresas de Apucarana devem se dirigir ao IAP de Londrina, que atende mais de 30 munic\u00edpios”, compara, afirmando que a municipaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei Federal Complementar n\u00ba 140. No Paran\u00e1, a medida foi regulamentada atrav\u00e9s de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual do Meio Ambiente.<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"