A Prefeitura de Apucarana realizou nesta quarta-feira (09\/04) uma apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das regras gerais que v\u00e3o compor a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2015. A audi\u00eancia p\u00fablica de iniciativa do Executivo Municipal foi aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e aconteceu no plen\u00e1rio da Câmara de Vereadores. Na próxima terça-feira (15\/04) finda o prazo para que o Executivo encaminhe o texto definitivo do projeto de lei 044\/2014 para apreciação dos vereadores<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105140,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1739\/revisions\/105140"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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O prefeito Beto Preto (PT), em viagem oficial a Curitiba, foi representado pelo secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, e pelo superintendente de Gest\u00e3o e Controle da Controladoria Interna Municipal, Caio Salinet, que em um tel\u00e3o reproduziram todos os pontos que integram o texto legal do documento que, entre outros pontos, fixa as metas e riscos fiscais da municipalidade para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.
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“Esta exposi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do projeto de lei est\u00e1 dentro do prop\u00f3sito do or\u00e7amento participativo. Um procedimento defendido pelo nosso prefeito Beto Preto (PT) como ferramenta eficaz para que os recursos p\u00fablicos sejam aplicados de forma ainda mais precisa, de acordo com os anseios da sociedade. A participa\u00e7\u00e3o popular d\u00e1 maior legitimidade \u00e0 LDO”, destacou Machado. Ele lembra que esta legisla\u00e7\u00e3o traz as diretrizes. “O quanto vai gastar e em qu\u00ea ser\u00e1 detalhado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que dever\u00e1 ser enviada \u00e0 Câmara Municipal at\u00e9 o dia 15 de setembro para aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano”, explica.
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Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LDO 2015, o secret\u00e1rio observa que na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15\/04) finda o prazo para que o Executivo Municipal encaminhe o texto definitivo do projeto de lei 044\/2014 para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores. “A partir da\u00ed, o Legislativo poder\u00e1 tamb\u00e9m convocar audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o, sendo que a avalia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, com poss\u00edveis proposi\u00e7\u00f5es de emendas, dever\u00e1 ser conclu\u00edda at\u00e9 o recesso legislativo de julho”, pontua. Ele ressalva, contudo, que as altera\u00e7\u00f5es ao projeto de lei n\u00e3o poder\u00e3o ser incompat\u00edveis com o Plano Plurianual (PPA) – 2014\/2017, aprovado no final do ano passado.
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“A LDO \u00e9 uma lei anual, em que os governos federal, estadual e municipal estabelecem as prioridades e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o ano seguinte, a serem atingidas por meio da execu\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es previstos no PPA. Ap\u00f3s vencidas as fases da elabora\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na Câmara Municipal, com sua aprova\u00e7\u00e3o final, a terceira fase \u00e9 a mais importante e diz respeito ao acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da LDO, com avalia\u00e7\u00f5es quadrimestrais”, informa Machado. Atendendo ao princ\u00edpio da publicidade, o acesso ao texto do projeto da lei de diretrizes vai estar dispon\u00edvel para consulta no site da Prefeitura de Apucarana e da Câmara Municipal, acess\u00edvel \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o.
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O superintendente da Controladoria Interna, Caio Salinet, assegura que por ser um assunto bastante t\u00e9cnico, “a equipe municipal vai estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos de quem desejar. As portas da prefeitura v\u00e3o estar abertas, basta nos procurar”, anuncia.
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Entre os principais objetivos, a LDO existe para eliminar a improvisa\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico, “definir prioridades de programas e servi\u00e7os a serem prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e integrar planejamento, or\u00e7amento e gest\u00e3o, orientando a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local para o cumprimento de metas e resultados”, complementa Salinet.
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Apesar da importância da tem\u00e1tica, o plen\u00e1rio da Câmara Municipal recebeu pouca presen\u00e7a de populares. Alguns poucos questionamentos ao secret\u00e1rio Marcello Machado e ao superintendente Caio Salinet foram feitos pelos vereadores presentes, sendo eles o presidente da Casa, Jos\u00e9 Airton Deco Ara\u00fajo (PR), Aurita Ferreira Bertoli (PT), Mauro Bertoli (PTB), Antônio Ananias (PSDB), Jos\u00e9 Eduardo Antoniassi (PSDB) e Gilberto Cordeiro de Lima (PMN).<\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"