O Plano diretor de Apucarana, que passou por uma atualiza\u00e7\u00e3o parcial em 2014, ser\u00e1 renovado a partir de agora e ir\u00e1 definir metas e crit\u00e9rios de planejamento urbano, v\u00e1lidos at\u00e9 2029. O processo foi iniciado na sexta-feira, quando o prefeito Beto Preto recebeu do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) o termo de refer\u00eancia e assinou a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada.<\/p>\n
O ato teve a participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Mauro Bertoli; Procurador Geral do Munic\u00edpio, Paulo S\u00e9rgio Vital; e o secret\u00e1rio de obras, Herivelto Moreno. \u201cA partir de agora o nosso Plano Diretor ir\u00e1 passar por uma revis\u00e3o completa, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, que determina esse processo a cada dez anos\u201d, anuncia o prefeito Beto Preto, acrescentando que at\u00e9 setembro de 2019 o novo Plano Diretor dever\u00e1 estar conclu\u00eddo.<\/p>\n
Conforme pondera Beto Preto, existem v\u00e1rios instrumentos que remetem ao planejamento de uma cidade, incluindo o PPA, a LOA\u00a0e o Plano de Metas. \u201cPor\u00e9m, quando o foco \u00e9 o planejamento urbano, nenhum instrumento tem maior relev\u00e2ncia do que o plano diretor\u201d, enfatiza.<\/p>\n
O prefeito avalia ainda que durante o seu processo de elabora\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 indispens\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o de representantes de segmentos organizados da sociedade nas diversas audi\u00eancias p\u00fablicas que ser\u00e3o convocadas. \u201cObviamente que a discuss\u00e3o sobre seu conte\u00fado tamb\u00e9m estar\u00e1 em pauta no Legislativo apucaranense\u201d, assinala.<\/p>\n
O engenheiro civil Herivelto Moreno, secret\u00e1rio municipal de obras, explica que\u00a0as bases para o planejamento das cidades est\u00e3o estabelecidas no Estatuto da Cidade (lei 10.257\/2001). \u201cEsse documento pode ser considerado o principal marco legal para o desenvolvimento das cidades, junto com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, de onde originam seus princ\u00edpios e diretrizes fundamentais\u201d, informa Moreno.<\/p>\n
Segundo ele, o Plano Diretor estabelece as normas de ordem p\u00fablica e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran\u00e7a e do bem-estar dos cidad\u00e3os, bem como do equil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n
Moreno lembra que nos ajustes feitos no Plano diretor, em 2014, a Confer\u00eancia Municipal das Cidades teve a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos organizados da sociedade, que indicaram as prioridades e os caminhos a seguir. \u201cNaquela ocasi\u00e3o, criamos um novo Plano\u00a0Diretor\u00a0que permitiu o crescimento da constru\u00e7\u00e3o civil em v\u00e1rias regi\u00f5es da cidade. O resultado \u00e9 vis\u00edvel, pois hoje temos mais de duas dezenas de grandes empreendimentos em obras na cidade\u201d, assinala.<\/p>\n
Alinhamento com a Metr\u00f3pole Paran\u00e1 Norte<\/strong><\/p>\n \u00a0Ao autorizar a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que ir\u00e1 elaborar o novo Plano Diretor, o prefeito Beto Preto destaca ainda um aspecto que reputa ser de grande import\u00e2ncia. \u201cPrecisamos alinhar o nosso planejamento urbano com o que ser\u00e1 proposto no Plano Metr\u00f3pole Paran\u00e1 Norte, que j\u00e1 est\u00e1 sendo encaminhado por empresas contratadas pelo Governo do Estado, contemplando o eixo Londrina-Apucarana-Maring\u00e1\u201d, ressalta.<\/p>\n O novo Plano Diretor ir\u00e1 atualizar e definir o zoneamento urbano, C\u00f3digo de postura, Sistema Vi\u00e1rio, regulamenta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios (que agora tamb\u00e9m podem ser liberados apenas com lotes), regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Lei do meio Ambiente, e leis que regulamentam locais para instala\u00e7\u00e3o de torres de telecomunica\u00e7\u00f5es, entre outros pontos.<\/p>\n O engenheiro Herivelto Moreno explica que o plano de a\u00e7\u00e3o e investimentos, deve indicar quais as obras priorit\u00e1rias e suas respectivas fontes de recursos. \u201cIsso tudo precisa estar previsto e planejado, sob o risco de dificultar a libera\u00e7\u00e3o de financiamentos no futuro. Por esta raz\u00e3o, a empresa especializada em planejamento urbano ir\u00e1 constituir o plano, com as respectivas sugest\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o engenheiro.<\/p>\n Para Beto Preto, a atualiza\u00e7\u00e3o do plano feita em 2014, j\u00e1 garantiu muitos avan\u00e7os para Apucarana, principalmente no tocante \u00e0 verticaliza\u00e7\u00e3o da cidade \u2013 com a libera\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas para a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios -, e tamb\u00e9m com a acessibilidade e mobilidade urbana. \u201cAgora vamos estudar, discutir com a sociedade e abrir novas possibilidades\u201d, anuncia o prefeito. Ele assinala ainda que o \u201cprojeto interbairros\u201d se constitui numa ferramenta fant\u00e1stica de integra\u00e7\u00e3o e isso ser\u00e1 aprimorado ainda mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estudo ter\u00e1 um custo m\u00e1ximo or\u00e7ado em R$ 380 mil e ir\u00e1 nortear o planejamento urbano at\u00e9 2029. (Fotos: Josias Profeta).<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17163,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-17153","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101162,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17153\/revisions\/101162"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}