{"id":16880,"date":"2018-08-07T17:01:52","date_gmt":"2018-08-07T20:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=16880"},"modified":"2024-10-08T09:16:49","modified_gmt":"2024-10-08T12:16:49","slug":"mobilizadora-popular-aborda-aspectos-da-lei-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/mobilizadora-popular-aborda-aspectos-da-lei-maria-da-penha\/","title":{"rendered":"Mobilizadora popular aborda aspectos da Lei Maria da Penha"},"content":{"rendered":"<p>Militante na luta pela igualdade racial e de g\u00eanero h\u00e1 41 anos, e atualmente coordenadora da Central de Movimentos Populares do Paran\u00e1 e de Projetos de Trabalho T\u00e9cnico Social do Programa Minha Casa, Minha Vida em Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, a ativista Maria Jos\u00e9 Barbosa (Maz\u00e9), participou nesta ter\u00e7a-feira (07\/08), na Pra\u00e7a CEU, de uma reuni\u00e3o ampliada organizada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Apucarana.<br \/>\nContextualizando as pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres no \u00e2mbito municipal e regional, o momento, que teve apoio da Secretaria da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia da Prefeitura de Apucarana e da coordena\u00e7\u00e3o Regional Apucarana da Secretaria da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social do Governo do Paran\u00e1, celebrou os 12 anos da Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Federal n\u00ba 11.340 \u00e9 considerado um importante marco para a defesa dos direitos das mulheres no Brasil, prevendo puni\u00e7\u00f5es aos autores de viol\u00eancia no ambiente familiar.<br \/>\n&#8220;Hoje, perguntado para as pessoas, elas v\u00e3o dizer que conhecem a Lei Maria da Penha, mas no dia a dia percebemos que \u00e9 necess\u00e1rio um maior aprofundamento sobre sua aplicabilidade. E isso \u00e9 fundamental que aconte\u00e7a, sobretudo, no campo de atua\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos e conselheiros municipais. Tem que conhecer para poder falar para outras pessoas, para que seu conte\u00fado incida verdadeiramente sobre a vida da mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. Do contr\u00e1rio, vira apenas um livro, um discurso\u201d, comentou a mobilizadora popular.<br \/>\nAbordando estat\u00edsticas, Maz\u00e9 lembrou que a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a agress\u00e3o f\u00edsica. \u201cAs pessoas precisam ter o entendimento de que viol\u00eancia tamb\u00e9m abrange os aspectos emocionais, patrimoniais, sociais e sexuais\u201d, salientou. Segundo revela, a Lei Maria da Penha trouxe avan\u00e7os, mas ainda h\u00e1 muitos casos que n\u00e3o chegam ao conhecimento das autoridades. \u201cA partir de sua vig\u00eancia, muita gente se encorajou em fazer a den\u00fancia. Mas a viol\u00eancia dom\u00e9stica, como o termo pressup\u00f5e, acontece entre quatro paredes. Muitas das vezes, quando aparece j\u00e1 h\u00e1 um longo processo de sofrimento, pois grande parte das v\u00edtimas s\u00f3 depois de nove a dez anos realiza a primeira den\u00fancia\u201d, explicou Maz\u00e9.<br \/>\nNeste ponto, ela defende a amplia\u00e7\u00e3o dos centros especializados de atendimento. \u201cA v\u00edtima precisa ter amparo ap\u00f3s a den\u00fancia e isso \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica. O Paran\u00e1, por exemplo, \u00e9 hoje o terceiro estado com menos unidades de atendimento no pa\u00eds, com 0,67% de unidades para cada 100 mil mulheres, ou seja, menos de uma unidade para cada 100 mil mulheres\u201d, informou Maz\u00e9. Apenas Bahia e Alagoas t\u00eam \u00edndices piores. \u201cTamb\u00e9m n\u00e3o se pode pensar apenas no atendimento pelo atendimento, mas sobretudo de como essa v\u00edtima est\u00e1 sendo atendida, que profissionais fazem parte deste processo\u201d, comentou.<br \/>\nAntes de fazer considera\u00e7\u00f5es pelos 12 anos da Lei Maria da Penha, completados neste dia 7 de agosto, a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Apucarana e secret\u00e1ria da Mulher e Assuntos da Fam\u00edlia da Prefeitura de Apucarana, Denise Canesin Mois\u00e9s Machado, enalteceu a trajet\u00f3ria ativista da palestrante convidada. \u201cEm 2002, Maz\u00e9 &#8211; como gosta de ser chamada &#8211; foi a primeira mulher negra a ocupar uma secretaria municipal da cidade de Londrina e recebeu, dos estados do Paran\u00e1 e Mato Grosso, reconhecimento p\u00fablico pelos relevantes servi\u00e7os prestados na quest\u00e3o racial. Por isso muito nos honra ouvi-l\u00e1, compartilhando conhecimento com a comunidade de Apucarana e regi\u00e3o\u201d, disse Denise.<br \/>\nNo que tange a Lei Maria da Penha, ela frisou os avan\u00e7os trazidos pela legisla\u00e7\u00e3o e os desafios que ainda perduram. \u201cTivemos significativos avan\u00e7os na preven\u00e7\u00e3o, conhecimento e assessoria na garantia de direitos da mulher, com a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios centros especializados, varas e juizados pelo Brasil, mas ainda h\u00e1 muito a ser constru\u00eddo. O trabalho ainda \u00e9 \u00e1rduo. As den\u00fancias aumentaram, mas \u00e9 preciso mais. E isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel mediante o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, ponderou Denise, convocando a sociedade para o \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, campanha que chama a aten\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra a mulher e a import\u00e2ncia de denunciar o agressor. \u201cEm Apucarana contamos com uma macrorrede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia, com atendimento social, psicol\u00f3gico e jur\u00eddico. Al\u00e9m disso, pol\u00edticas p\u00fablicas que abra\u00e7am tamb\u00e9m o empoderamento feminino, com capacita\u00e7\u00e3o profissional, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, concluiu a secret\u00e1ria, que no ato representou o prefeito Beto Preto.<br \/>\nNo segundo momento da reuni\u00e3o ampliada, os participantes trataram da organiza\u00e7\u00e3o do cronograma anual do Conselho da Mulher e promoveram a elei\u00e7\u00e3o da nova gest\u00e3o para o bi\u00eanio 2018\/2020. Tamb\u00e9m participou dos trabalhos a chefe do escrit\u00f3rio regional da Secretaria de Estado da Fam\u00edlia e Desenvolvimento Social, Juliana Eliza da Silva, parceira do evento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reuni\u00e3o ampliada, organizada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Apucarana, marcou aos 12 anos da Lei Maria da Penha (Foto: Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16887,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-16880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16880"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101192,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16880\/revisions\/101192"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}