O recebimento das propostas de empresas interessadas em assumir o transporte coletivo urbano, em Apucarana, que estava previsto para a pr\u00f3xima segunda-feira, dia 9 de julho, foi temporariamente suspenso pela Prefeitura de Apucarana. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta quarta-feira (04\/07) pelo Procurador geral do Munic\u00edpio, Paulo S\u00e9rgio Vital.
\nConforme revela Vital, surgiram pedidos de esclarecimento de alguns pontos e tamb\u00e9m pedido de impugna\u00e7\u00e3o de partes do edital. \u201cA Via\u00e7\u00e3o Apucarana Ltda (VAL) protocolou pedido no qual questiona algumas exig\u00eancias previstas no edital de concorr\u00eancia p\u00fablica, sustentando que elas n\u00e3o encontram amparo legal\u201d, revela o procurador.
\nEle acrescenta que outra concorrente, a Via\u00e7\u00e3o Capital Oeste, de S\u00e3o Paulo (capital), apresentou via email pedido de esclarecimento de algumas partes do edital. \u201cNuma an\u00e1lise superficial, os pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e de esclarecimentos demandam um estudo mais aprofundado e, levando em conta que a abertura da licita\u00e7\u00e3o estava marcada para o dia 9 de julho, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para emiss\u00e3o do respectivo parecer t\u00e9cnico e, posteriormente, do parecer jur\u00eddico, e a consequente notifica\u00e7\u00e3o dos interessados, o que poderia, em tese, frustrar o car\u00e1ter competitivo da presente licita\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o Procurador Geral do munic\u00edpio.
\nO superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes, respons\u00e1vel pelo processo de licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo urbano de Apucarana, explica que a conduta dos concorrentes, apresentando pedidos de esclarecimento de alguns pontos do edital ou at\u00e9 mesmo pedidos de impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada normal na licita\u00e7\u00e3o.
\n\u201cOs concorrentes questionam a exig\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do terminal urbano, al\u00e9m de itens da tecnologia embarcada, como o wi-fi e ar condicionado nos ve\u00edculos e instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, entre outras partes\u201d, informa Mendes.
\nDe acordo com o superintendente do Idepplan, \u201cnessa disputa pela concess\u00e3o do transporte coletivo urbano as empresas interessadas ganham mais prazo, recebem esclarecimentos ou podem at\u00e9 ser atendidas em pedidos de ajustes e, desta forma t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de recompor seus custos e apresentar a sua proposta\u201d.
\nConforme explica o respons\u00e1vel t\u00e9cnico da concorr\u00eancia p\u00fablica, Carlos Mendes, a partir de agora ser\u00e3o avaliados minuciosamente os pedidos de esclarecimentos e os questionamentos. \u201cNum prazo de quinze a vinte dias, iremos avaliar a parte t\u00e9cnica e jur\u00eddica de cada um dos pedidos e responder aos licitantes. Poderemos at\u00e9 adequar alguns itens, desde que sejam justos e bem fundamentados\u201d, pondera Mendes.
\nValor da concorr\u00eancia foi fixado em R$ 336 milh\u00f5es
\nO edital de licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo municipal de passageiros foi publicado pela Prefeitura de Apucarana no dia 7 de junho. As empresas teriam 30 dias para juntar a documenta\u00e7\u00e3o e protocolar os envelopes com as propostas, que deveriam ser abertos no dia 9 de julho.
\nConforme as regras estabelecidas, a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na modalidade concorr\u00eancia p\u00fablica pela menor tarifa. O valor do certame foi fixado no valor de R$ 336.219.750,00 (trezentos e trinta e seis milh\u00f5es, duzentos e dezenove mil e setecentos e cinq\u00fcenta reais) e a concess\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1 dada pelo per\u00edodo de 15 anos.
\nO transporte coletivo em Apucarana funciona desde 1974, atrav\u00e9s de uma permiss\u00e3o prec\u00e1ria e pela primeira vez na hist\u00f3ria ser\u00e1 licitado. \u201cCom a licita\u00e7\u00e3o almejamos uma melhor qualidade do servi\u00e7o prestado, com a menor tarifa poss\u00edvel\u201d, afirma Carlos Mendes.
\nO edital prev\u00ea frota m\u00ednima de 70 \u00f4nibus com idade m\u00e9dia de at\u00e9 quatro anos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet sem fio em todas as unidades, software de GPS para fiscaliza\u00e7\u00e3o do trajeto e gerenciamento do n\u00famero de usu\u00e1rios, bilhetagem eletr\u00f4nica (com possibilidade do usu\u00e1rio fazer conex\u00f5es em determinado tempo sem a necessidade de pagar nova passagem), manuten\u00e7\u00e3o do terminal urbano de passageiros, implementa\u00e7\u00e3o de novas linhas, instala\u00e7\u00e3o gradativa de pelo menos 700 pontos de \u00f4nibus com cobertura e escrit\u00f3rio de atendimento ao usu\u00e1rio instalado em \u00e1rea central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Concorrentes apresentaram pedidos de impugna\u00e7\u00e3o e de esclarecimentos e o processo foi suspenso para an\u00e1lise (Foto: divulga\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":16053,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-16052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16052"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16052\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101286,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16052\/revisions\/101286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}