{"id":15430,"date":"2018-06-07T09:50:22","date_gmt":"2018-06-07T12:50:22","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=15430"},"modified":"2024-10-08T09:17:02","modified_gmt":"2024-10-08T12:17:02","slug":"apucarana-obtem-proposta-para-novo-acordo-com-o-tjpr-e-trt-pr","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/apucarana-obtem-proposta-para-novo-acordo-com-o-tjpr-e-trt-pr\/","title":{"rendered":"Apucarana obt\u00e9m proposta para novo acordo com o TJPR e TRT-PR"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Apucarana teve acatada solicita\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Central de Precat\u00f3rios do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) e \u00e0 presid\u00eancia do Tribunal Regional do Trabalho (TRTPR), visando reduzir o valor da parcela mensal para pagamento de precat\u00f3rios. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na tarde de ontem, em Curitiba, ao Secret\u00e1rio Municipal da fazenda, Marcello machado; e ao Procurador Geral do Munic\u00edpio, Paulo S\u00e9rgio Vital, durante reuni\u00e3o com o juiz supervisor e de concilia\u00e7\u00e3o da central de Precat\u00f3rios, Dr. Hor\u00e1cio Ribas Teixeira.
\n\u201cA partir de agora iremos submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do prefeito Beto Preto as novas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste entendimento que tivemos com o Tribunal de Justi\u00e7a, para fecharmos o acordo nos pr\u00f3ximos dias\u201d, informou Marcello Machado.
\nO secret\u00e1rio explicou que foi demonstrado com n\u00fameros oficiais que o valor que estava sendo cobrado mensalmente pelo TJPR, correspondente \u00e0 d\u00edvida de Apucarana com precat\u00f3rios, no valor de R$ 1.110.000,00 (um milh\u00e3o, centro e dez mil reais), era superior a 5% da nossa receita corrente l\u00edquida.
\nConforme revela Marcello Machado, o novo valor autorizado pela Central de Precat\u00f3rios do TJPR ser\u00e1 de R$ 740 mil mensais. \u201cIsso ir\u00e1 dar um f\u00f4lego maior para que possamos amortizar a d\u00edvida e, ao mesmo tempo, permite uma margem de recursos para obras, servi\u00e7os e programas\u201d, anuncia o secret\u00e1rio da fazenda.
\nA nova parcela mensal para amortizar precat\u00f3rios, conforme esclarece o procurador Paulo S\u00e9rgio Vital ser\u00e1 estipulada em no m\u00e1ximo 3,03% da receita corrente l\u00edquida do Munic\u00edpio. \u201cQuanto \u00e0 diferen\u00e7a de valores que o TJPR estava cobrando em rela\u00e7\u00e3o ao que o munic\u00edpio pagou no ano de 2017, ser\u00e1 poss\u00edvel um parcelamento de vinte e quatro meses\u201d, informa Vital, lembrando que a d\u00edvida \u00e9 de R$ 6,8 milh\u00f5es.
\nO procurador explica que, a pedido do prefeito Beto Preto, foi apresentado um requerimento junto ao TJPR, no sentido de reduzir a parcela mensal para pagamento de precat\u00f3rios. \u201cFelizmente, nosso pedido foi aceito, numa condi\u00e7\u00e3o excepcional que o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 est\u00e1 adotando em rela\u00e7\u00e3o a munic\u00edpios em que ex-prefeitos deixaram de recolher encargos sociais e outros direitos de servidores, gerando um grande passivo trabalhista\u201d, comentou Paulo S\u00e9rgio Vital. Ainda segundo o procurador, no Paran\u00e1, al\u00e9m de Apucarana, est\u00e3o sendo revistas as situa\u00e7\u00f5es de Ponta Grossa e Porecat\u00fa.
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\nMaior d\u00edvida per capta no PR<\/strong>
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\nAo receber a not\u00edcia da possibilidade de um acordo com o TJPR e o TRT-PR, o prefeito Beto Preto disse que ir\u00e1 avaliar as condi\u00e7\u00f5es, mas que considera uma sa\u00edda para essa delicada situa\u00e7\u00e3o. Ele lamentou novamente o fato de que Apucarana det\u00e9m hoje a maior d\u00edvida per capta do Paran\u00e1 referente a precat\u00f3rios. \u201cInfelizmente, isso \u00e9 resultado de gest\u00f5es irrespons\u00e1veis de antecessores, que deixaram de pagar encargos sociais, desapropria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas, empreiteiras que executaram obras e at\u00e9 prestadores de servi\u00e7os\u201d, assinala.
\nSe o acordo com o TJPR e o TRT-PR for mesmo firmado, ainda neste m\u00eas a prefeitura de Apucarana ir\u00e1 obter certid\u00e3o negativa e poder\u00e1 finalmente assinar o contrato de cerca de R$ 4 milh\u00f5es com a Fomenta Paran\u00e1, para as obras de drenagem, alargamento de via e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Cristiano Kusmaul, e prolongamento da Nova Ucr\u00e2nia, ambas interligando a cidade com o contorno sul.
\n\u201cVale mais uma vez ressaltar que em cinco anos de mandato nossa gest\u00e3o j\u00e1 pagou R$ 70 milh\u00f5es de d\u00edvidas herdadas. E ainda lamentar que, com esse dinheiro, daria para asfaltar muito mais vias urbanas, construir mais escolas, creches, postos de sa\u00fade e fazer mais investimentos em servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, avalia o prefeito.
\nClique e ou\u00e7a o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as Marcello Machado
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Novos valores para redu\u00e7\u00e3o da parcela mensal de d\u00edvidas est\u00e3o sendo discutidos pelo munic\u00edpio (Fotos: Edson Denobi) <\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15432,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-15430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101359,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15430\/revisions\/101359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}