A avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura de Apucarana e suas autarquias durante ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril) foram tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica de presta\u00e7\u00e3o de contas realizada nesta quarta-feira (30\/05), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. As informa\u00e7\u00f5es administrativas e cont\u00e1beis da gest\u00e3o municipal ao longo do per\u00edodo foram detalhadas pelo secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado.
\n\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal s\u00e3o bem claras ao determinar que at\u00e9 o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve convocar a popula\u00e7\u00e3o para dar ci\u00eancia \u00e0 sociedade de como est\u00e1 o Munic\u00edpio no quesito da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e cumprimentos dos \u00edndices obrigat\u00f3rios e, em Apucarana, a gest\u00e3o do prefeito Beto Preto cumpre a lei em todos os seus quesitos\u201d, salientou Machado. Ele frisou que o acompanhamento peri\u00f3dico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria permite estimar a evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do exerc\u00edcio e antecipar a necessidade de corre\u00e7\u00f5es de rumo a tempo de garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA).
\nDo total consolidado de R$350.286.410,32 em receitas previstas para o exerc\u00edcio, 34,49% j\u00e1 foram arrecadadas no primeiro quadrimestre. Fixada no mesmo patamar das receitas, as despesas totais j\u00e1 realizadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal (de janeiro a abril) contabilizaram 44,17% do previsto para todo o ano. \u201cO pagamento de senten\u00e7as judiciais, fruto da d\u00edvida herdada pelo atual governo, mais uma vez absorveu capacidade de investimento. Dos R$10 milh\u00f5es previstos para sa\u00edrem dos cofres municipais em 2018, R$4.783.281,01 j\u00e1 foram efetivamente pagos pela prefeitura de janeiro a abril\u201d, informou Marcello Machado, secret\u00e1rio Municipal da Fazenda.
\nDas receitas municipais, destaque para o Repasse Fundo a Fundo Sa\u00fade com R$28.406.974,91; FUNDEB com R$19.570.163,75; FPM com R$18.126.708,32; ICMS com R$15.501.047,75; IPVA com R$14.209.030,02 e IPTU com R$9.456.798,86 arrecadados no quadrimestre. Dos R$11.117.703,50 previstos para serem repassados em 2018 \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores a titulo de duod\u00e9cimo, 31,77% foram depositados no per\u00edodo (R$3.532.625,44). \u201cO primeiro quadrimestre \u00e9 o per\u00edodo em que recebemos receitas maiores, sobretudo devido ao IPTU que \u00e9 100% da prefeitura e ao IPVA, com 50% dos valores pagos por propriet\u00e1rios de ve\u00edculos emplacados em Apucarana repassados ao cofre municipal\u201d, explicou Machado.
\nA presta\u00e7\u00e3o de contas revelou ainda que o gasto com pessoal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida (RCL) referente aos \u00faltimos 12 meses (R$315.573.866,15), est\u00e1 de acordo com as normas fixadas pela lei e fiscalizas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1. \u201cNossa folha de pagamento absorve 41,78% da RCL, bem abaixo do limite de alerta (48,6%), limite prudencial (51,3%) e limite m\u00e1ximo (54%)\u201d, revelou Machado. Durante a presta\u00e7\u00e3o de contas, Marcello Machado tornou p\u00fablico ainda um resumo dos atendimentos e procedimentos da Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS).
\nParalisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros j\u00e1 impacta na arrecada\u00e7\u00e3o
\nAl\u00e9m de solicitarem a atualiza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da prefeitura com rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo das d\u00edvidas herdadas pela atual administra\u00e7\u00e3o e como anda o pagamento de precat\u00f3rios, preocupa\u00e7\u00f5es recorrentes dos vereadores em todas as presta\u00e7\u00f5es de contas quadrimestrais, outro assunto que rendeu perguntas ao secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado foi com rela\u00e7\u00e3o ao impacto real da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros nas contas municipais. \u201cFizemos um levantamento comparativo recente e verificamos que o n\u00famero de emiss\u00e3o de notas fiscais teve uma queda de 30%, o que impacta diretamente na arrecada\u00e7\u00e3o do ISS. O ICMS tamb\u00e9m deve cair e, o FPM, s\u00f3 devemos sentir o impacto nos pr\u00f3ximos 90 dias. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o geral, podemos afirmar que foi 10% menor da prevista devido a paralisa\u00e7\u00e3o. Com rela\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3ximos meses, seguimos na expectativa\u201d, disse Machado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O acompanhamento peri\u00f3dico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria permite estimar a evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do exerc\u00edcio e antecipar a necessidade de corre\u00e7\u00f5es de rumo (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15353,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-15350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15350"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101369,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15350\/revisions\/101369"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}