Contribuintes que possuem pend\u00eancias junto ao fisco municipal correm para renegociar suas d\u00edvidas em Apucarana. Hoje termina o prazo para que essas pessoas fa\u00e7am a ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Prefis) 2013, da Prefeitura, que oferece descontos sobre juros e multas em tributos do munic\u00edpio.<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda fase do Prefis no munic\u00edpio. De acordo com o superintendente de tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Apucarana, Anderson Henrique Tonin, a procura hoje deve ser alta. A estrutura da Prefeitura est\u00e1 preparada para atender at\u00e9 400 pessoas durante todo o dia.<\/p>\n
“Cerca de 200 contribuintes j\u00e1 procuraram a administra\u00e7\u00e3o municipal para renegociar pend\u00eancias, totalizando entre R$ 300 mil e R$ 400 mil que entraram nos cofres p\u00fablicos nessa segunda fase”, afirma Anderson, que lamentou n\u00e3o ter atingido a expectativa de ter R$ 1 milh\u00e3o recuperados. Somando as duas fases, a administra\u00e7\u00e3o recuperou R$ 4,7 mi em impostos e tributos n\u00e3o pagos.<\/p>\n
Segundo ele, ainda existem cerca de 5,7 mil contribuintes com d\u00edvidas municipais que n\u00e3o procuraram a Prefeitura. Esses contribuintes j\u00e1 est\u00e3o sendo ajuizados.<\/p>\n
A dona de casa Rosilda Ferreira da Silva n\u00e3o sabia da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Ela descobriu quando soube de uma d\u00edvida deixada pelo pai, j\u00e1 falecido, e que ficou parada durante um ano. “Fui na prefeitura para ver o que dava para fazer e me falaram do Prefis. J\u00e1 aprovei e renegociei tanto a d\u00edvida do meu pai quanto a minha. Para pessoas como eu, que querem pagar, mas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 excelente<\/a>”, afirma.<\/p>\n ADESÕES<\/p>\n D\u00e9bitos inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa podem entrar no Prefis. “Se estiver ajuizado, a pessoa tem que trazer na prefeitura o recibo de pagamento das custas processuais, retirado no F\u00f3rum. Se n\u00e3o estiver, basta documentos pessoais para fazer a renegocia\u00e7\u00e3o e j\u00e1 sair com tudo certo”, explica Anderson Tonin.<\/p>\n Segundo ele, as condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o seguem as mesmas da primeira etapa, ou seja, isen\u00e7\u00e3o total das multas e juros para quem quitar \u00e0 vista e descontos de 80%, 60% ou 40% nas multas e juros de mora, dependendo do n\u00famero de parcelas acertadas. O valor das parcelas pactuadas no Termo de Responsabilidade de Parcelamento n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a R$ 50. <\/p>\n