Uma comitiva de Jacarezinho conheceu nesta semana o Patronato Municipal de Apucarana. O grupo veio obter informa\u00e7\u00f5es sobre como estruturar e implantar os servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o penal em regime aberto naquele munic\u00edpio. Em atividade desde o m\u00eas de julho, o Patronato de Apucarana \u00e9 o primeiro do estado mantido exclusivamente com dinheiro p\u00fablico, entre o Munic\u00edpio e a Secretaria de Justi\u00e7a (SEJU), servindo de refer\u00eancia para outras cidades.<\/p>\n
O servi\u00e7o foi criado pelo governo do Estado, para substituir o Programa Pr\u00f3-egresso, no apoio e vigilância do cumprimento de penas alternativas, aos condenados pelo regime aberto. Advogados, assistentes sociais, psic\u00f3logos, pedagogos e estagi\u00e1rios atendem e acompanham os apenados. Em Apucarana j\u00e1 s\u00e3o 150 pessoas assistidas. A quantidade deve saltar para 350 com a extens\u00e3o de atendimento a Cambira e Novo Itacolomi, os outros munic\u00edpios da Comarca.<\/p>\n
“O funcionamento eficiente do Patronato de Apucarana nos trouxe a conhecer o modelo e o funcionamento dos programas, para implantar em nosso munic\u00edpio, onde ainda n\u00e3o temos a participa\u00e7\u00e3o da prefeitura”, disse a advogada Bruna Faga Tiesse.<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi atendida pelo diretor do Patronato de Apucarana, Rodolfo Motta, que apresentou o formato executado e os detalhes para a implanta\u00e7\u00e3o do sistema. “Temos enviado material com o nosso modelo de Patronato, tido como refer\u00eancia para o Governo do Estado, para outros munic\u00edpios desenvolverem a sua estrutura, j\u00e1 que o servi\u00e7o est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1”, relata Motta.<\/p>\n
O fim do Pr\u00f3-egresso desestabilizou o cumprimento de penas alternativas. O Judici\u00e1rio n\u00e3o tinha como acompanhar os condenados ao regime aberto, e tornou-se fundamental a participa\u00e7\u00e3o do Estado no sistema. “É um servi\u00e7o necess\u00e1rio para promover a reinser\u00e7\u00e3o social, e mais que isso, ajuda a controlar a reincid\u00eancia no crime”, diz a advogada Bruna Faga Tiesse.<\/p>\n
O Patronato faz o acompanhamento dos egressos, fiscaliza o cumprimento das penas alternativas, oferece qualifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento para o mercado de trabalho. “Essas pessoas s\u00e3o acompanhadas pela equipe e encaminhadas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, e entidades p\u00fabicas, como escolas e em outros \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio, ou ainda para cursos profissionalizantes”, explica Rodolfo Motta.<\/p>\n
A pena alternativa \u00e9 imputada pelo Judici\u00e1rio a r\u00e9us que tenham cometidos crimes considerados de menor poder ofensivo, e tem car\u00e1ter educativo. “É fazer com que essa pessoa, que por algum motivo cometeu um crime contra a sociedade, volte a ser o protagonista de sua vida. E o Patronato tem papel fundamental; ao exigir o cumprimento da pena diminui a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade”, finaliza Motta. <\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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