Com a presen\u00e7a de representantes do Observat\u00f3rio Social de Apucarana (OSA) e poucos membros da sociedade em geral, o plen\u00e1rio da Câmara Municipal de Apucarana Valmor Santos Giavarina, recebeu na tarde nesta quarta-feira (27\/11) audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o e debate do Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2014-2017 (Projeto de Lei n\u00ba 039\/13) e do Or\u00e7amento P\u00fablico para o exerc\u00edcio de 2014 (Projeto de Lei n\u00ba 139\/13). <\/p>\n
Os trabalhos, que garantiram a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento das diretrizes abrangidas pelas legisla\u00e7\u00f5es, foram dirigidos pelo presidente da Câmara, vereador Jos\u00e9 Airton Deco de Ara\u00fajo, e o conte\u00fado das propostas de lei foram apresentados de forma detalhada pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Marcello Augusto Machado, e pelo Superintendente de Gest\u00e3o e Controle da Controladoria Interna Municipal, Caio Augusto Pezarini Salinet.<\/p>\n
“Posso dizer que foi uma tarde de discuss\u00f5es de qualidade, que superaram minhas expectativas. No contexto geral, ficou bastante claro que tanto o PPA, quanto o or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano foram estimados com os p\u00e9s no ch\u00e3o, dentro da realidade financeira vivenciada atualmente pelo munic\u00edpio”, declarou Machado. Segundo ele, na elabora\u00e7\u00e3o dos documentos, a defesa do equil\u00edbrio das finan\u00e7as municipais sempre foi uma determina\u00e7\u00e3o expressa do prefeito Beto Preto (PT).<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento p\u00fablico para Apucarana no pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, a prefeitura anunciou que a estimativa de receita total nos Or\u00e7amentos Fiscal e Seguridade Social \u00e9 de R$220.272.802,68, sendo R$130.150.652,91 somente do Or\u00e7amento Fiscal. “Elaboramos o projeto de acordo com os programas de governo estabelecidos no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e com as novas exig\u00eancias contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Caio Salinet, superintendente da Controladoria Interna.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter como base estimativas de receitas e despesas, o PPA \u00e9 constitu\u00eddo ainda por uma descri\u00e7\u00e3o dos programas governamentais que dever\u00e3o ser implementados, com suas metas e custos. “Os valores financeiros previstos nesta lei s\u00e3o referenciais”, refor\u00e7a o secret\u00e1rio da Fazenda. Dentre as principais diretrizes estrat\u00e9gicas para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio est\u00e3o investimentos em Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Infraestrutura Urbana e Rural. “Bem como amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, incentivo ao desenvolvimento econômico da cidade com inova\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o aliado \u00e0 busca pelo equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas e excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os”, concluiu Machado.<\/p>\n
Vencido os trâmites das audi\u00eancias p\u00fablicas, o pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o por parte da Câmara Municipal e posterior publica\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es, o que deve ocorrer at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n
D\u00edvidas consomem parte de recursos para investimentos p\u00fablicos<\/b><\/p>\n
A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano prev\u00ea diversos investimentos p\u00fablicos mas, segundo relat\u00f3rio apresentado durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Câmara de Vereadores, dos mais de R$220 milh\u00f5es de receitas previstas, cerca de R$9,7 milh\u00f5es devem ser despendidos somente em 2014 para pagamento de juros ou amortiza\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas diversas, deixadas por administra\u00e7\u00f5es anteriores. Pelo PPA, o montante de recursos reservados para o pagamento de d\u00edvidas para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio pode chegar a um total de R$39,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar deste cen\u00e1rio, a proje\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Apucarana para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 investir ainda mais em setores estrat\u00e9gicos da administra\u00e7\u00e3o, com destaque \u00e0 infraestrutura urbana e rural, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. “Durante todo este primeiro ano de mandato a busca por recursos Federais e Estaduais foi bastante grande por parte do prefeito Beto Preto. Obtemos alguns avan\u00e7os j\u00e1 neste ano, mas temos grandes desafios ainda pela frente, que vamos super\u00e1-los com bastante trabalho e responsabilidade”, conclui Marcello Augusto Machado, secret\u00e1rio Municipal da Fazenda.<\/p>\n
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Vencido os trâmites das audiências públicas, o próximo passo agora é a aprovação por parte da Câmara Municipal e posterior publicação das legislações, o que deve ocorrer at&e\u756f\u0ed4\u7570\u0000\u0000\u0000\u0000\uf17c\u0018\u2711\u756e\uf0fc\u0018\u8171\u7709\u0005\u0000\uf0e4\u0018\u0002\u0000\uf17c\u0018\uf16c\u0018\u0000<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1366","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1366"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105512,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1366\/revisions\/105512"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1366"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1366"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1366"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}