A aplica\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento p\u00fablico em \u00edndice superior ao limite m\u00ednimo exigido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em \u00e1reas como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o chamaram a aten\u00e7\u00e3o durante a presta\u00e7\u00e3o de contas quadrimestral realizada pela Prefeitura de Apucarana nesta segunda-feira (26\/02), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores. As informa\u00e7\u00f5es administrativas e cont\u00e1beis da gest\u00e3o municipal ao longo de 2017 e, sobretudo, de setembro a dezembro do ano passado foram detalhadas pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Marcello Augusto Machado.
\nDe acordo com os dados apresentados, nos \u00faltimos quatro meses do ano passado a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em Educa\u00e7\u00e3o atingiu 25,93% (m\u00ednino exigido de 25%), enquanto na Sa\u00fade o \u00edndice alcan\u00e7ou 20,9% (m\u00ednimo exigido de 15%), configurando o maior \u00edndice do atual mandato. \u201cOs investimentos na Sa\u00fade v\u00eam num crescente desde 2013, primeiro ano do governo Beto Preto e o exerc\u00edcio de 2017 foi o que mais absorveu recursos municipais\u201d, confirmou Machado. Segundo o secret\u00e1rio, o aumento da oferta de consultas com m\u00e9dicos especialistas junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Iva\u00ed e Regi\u00e3o (Cisvir) e amplia\u00e7\u00e3o de outros servi\u00e7os dentro da Autarquia Municipal de Saude (AMS) foram determinantes para o aumento do \u00edndice. \u201cNa Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido diferente. Investimentos em obras, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ve\u00edculos, material did\u00e1tico, uniforme, entre outros, com aprimoramento dos processos de contrata\u00e7\u00e3o, com licita\u00e7\u00f5es que buscam sempre o princ\u00edpio da economia aliando a qualidade pelo menor pre\u00e7o, t\u00eam elevado cada vez mais os resultados\u201d, comentou.
\nEmbora considerados \u201csatisfat\u00f3rios e dentro da normalidade\u201d, na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda os resultados atingidos pela Prefeitura de Apucarana ao longo dos \u00faltimos cinco anos poderiam ser ainda melhores se n\u00e3o fossem as d\u00edvidas do munic\u00edpio. \u201cDo montante de R$70 milh\u00f5es em precat\u00f3rios j\u00e1 saldados pela atual administra\u00e7\u00e3o, grande parte tem rela\u00e7\u00e3o com direitos dos servidores municipais n\u00e3o respeitados por outros gestores. Uma carga do passado que nos obriga a atuar sempre com o sinal de alerta ligado para n\u00e3o termos surpresas desagrad\u00e1veis. Mas mesmo diante deste quadro, o prefeito Beto Preto tem administrado a cidade com programas inovadores e obras que n\u00e3o param, respeitando as obriga\u00e7\u00f5es e investimentos previstos na constitui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Marcello Machado.
\nSomente no ano passado, a Prefeitura de Apucarana quitou R$13.838.056,58 em d\u00edvidas herdadas. \u201cPara o pagamento de senten\u00e7as judiciais, desembolsamos R$1.419.953,07 nos \u00faltimos quatro meses de 2017 e R$5.697.329,91 ao longo dos 12 meses. J\u00e1 a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, no que tange o principal da d\u00edvida contratual resgatado, foram pagos R$2.450.797,70 de setembro a dezembro e R$6.347.825,87 ao longo do ano; e com rela\u00e7\u00e3o aos juros sobre a d\u00edvida, foram pagos R$1.792.900,80 em 2017, sendo R$712.921,09 somente entre setembro e dezembro. Quase R$14 milh\u00f5es somente no ano passado, que poderiam ter sido aplicados para aumentarmos ainda mais os \u00edndices de investimentos na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Obras e zeladoria geral da cidade\u201d, exemplificou Marcello Machado, secret\u00e1rio Municipal da Fazenda.
\nContabilidade revela normalidade na gest\u00e3o
\nAcompanharam a presta\u00e7\u00e3o de contas nove dos 11 vereadores: Mauro Bertoli (presidente), M\u00e1rcia Sousa, Lucas Leugi, Rodolfo Mota, Ant\u00f4nio Marques da Silva (Marcos da Vila Reis), Ant\u00f4nio Carlos Sidrin, Gentil Pereira, Francislei Poim Godoi e Jos\u00e9 Airton Deco de Ara\u00fajo. Em um tel\u00e3o, o secret\u00e1rio Municipal da Fazenda Marcello Augusto Machado revelou que as receitas arrecadadas e consolidadas ao longo de 2017 (correntes e de capital) contabilizaram R$310.691.199,85, sendo que somente no \u00faltimo quadrimestre (setembro a dezembro) R$100.405.143,31 entraram nos cofres da prefeitura.
\nAs principais receitas municipais no per\u00edodo (terceiro quadrimestre) foram repasses Fundo a Fundo Sa\u00fade com R$25.145.617,07; Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u2013 R$17.181.415,48; FUNDEB \u2013 R$15.029.502,13; e ICMS \u2013 R$14.890.992,35. \u201cDo lan\u00e7amento de R$22 milh\u00f5es do IPTU 2017, R$15 milh\u00f5es foram pagos pelo contribuinte at\u00e9 o dia 31 de dezembro. Estamos nos aproximando mais uma vez da data de vencimento do pagamento do IPTU 2018, que \u00e9 o dia 10 de abril, por isto refor\u00e7o pedido para que o contribuinte em atraso regularize sua pend\u00eancia e que neste ano mantenha o imposto em dia, pois s\u00e3o recursos que ajudam a prefeitura a fazer frente \u00e0s despesas e investimentos necess\u00e1rios para a melhor qualidade de vida em Apucarana\u201d, pontuou Machado.
\nJ\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas empenhadas ao longo do \u00faltimo ano, o secret\u00e1rio Municipal da Fazenda informou que as despesas correntes (pessoal e encargos sociais, juros e encargos sociais, e outras despesas correntes) somadas \u00e0s despesas de capital (investimentos, invers\u00f5es financeiras, e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida) foram de R$293.874.418,23, sendo R$73.810.694,61 deste montante no \u00faltimo quadrimestre do ano.
\nO duod\u00e9cimo pago \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores ao longo de 2017 foi de R$9.943.719,84, sendo que no \u00faltimo quadrimestre o montante repassado foi de R$3.314.620,28. \u201cO gasto com pessoal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita corrente l\u00edquida, absorveu 43,29% do or\u00e7amento, ficando bem abaixo do limite prudencial preconizado pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1, que \u00e9 de 51,3%\u201d, relatou o secret\u00e1rio Municipal da Fazenda.
\nDurante a presta\u00e7\u00e3o de contas, Marcello Machado tornou p\u00fablico ainda n\u00fameros relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas na \u00e1rea da Crian\u00e7a e Adolescente e realizou um resumo a aplica\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o de atendimentos, atividades e procedimentos da Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS).
\nClique e ou\u00e7a esta mat\u00e9ria
\nMarcello Machado- secret\u00e1rio municipal de Fazenda
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