Fiscais da Secretaria de Obras da Prefeitura de Apucarana intensificaram neste in\u00edcio de ano o trabalho de verifica\u00e7\u00e3o \u201cin loco\u201d das constru\u00e7\u00f5es em andamento. Levantamento feito em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda e entregue nesta quarta-feira (21\/02) ao prefeito Beto Preto revela que ainda \u00e9 grande o n\u00famero de obras residenciais irregulares, que sequer t\u00eam projeto de constru\u00e7\u00e3o protocolado na prefeitura.
\n\u201cEm 2015, apuramos que 2.247 im\u00f3veis urbanos constavam como vazios, mas na realidade tinham edifica\u00e7\u00e3o. Em 2017, flagramos outros 392 novos casos, al\u00e9m de identificarmos que 18.041 im\u00f3veis receberam algum tipo de amplia\u00e7\u00e3o mas a obra n\u00e3o constava no cadastro municipal, ou seja, n\u00e3o foi regularizada pelo propriet\u00e1rio. Apenas neste in\u00edcio de ano, verificamos que 111 obras est\u00e3o em andamento mas para a prefeitura o terreno ainda consta como vazio e descobrimos outras 5.613 amplia\u00e7\u00f5es realizadas em im\u00f3veis sem o devido registro na prefeitura\u201d, relatou Marcello Augusto Machado, secret\u00e1rio Municipal da Fazenda.
\nA orienta\u00e7\u00e3o para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com pend\u00eancias neste setor \u00e9 para que procurem o quanto antes a Secretaria Municipal de Obras para regulariza\u00e7\u00e3o, mesmo que ainda n\u00e3o tenham sido notificados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 preciso esperar os fiscais para ficar em dia com a prefeitura. Nossa equipe est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, lembrando que o registro em \u00f3rg\u00e3o municipal \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal exigida para constru\u00e7\u00e3o, reformas e demoli\u00e7\u00f5es, cujas irregularidades t\u00eam san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e no C\u00f3digo de Obras de Apucarana\u201d, esclarece Machado.
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo, mas preventivo. \u201cTrata-se acima de tudo de uma quest\u00e3o de ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica, pois sem o devido registro na prefeitura n\u00e3o temos como saber que tipo de constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita, se tem respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Pode acontecer um sinistro, por exemplo, e a prefeitura ou outros \u00f3rg\u00e3os como o Corpo de Bombeiros n\u00e3o saber que no local existia uma constru\u00e7\u00e3o. Ao passo que ao regularizar na prefeitura, tudo fica registrado na nossa planta e favorece a\u00e7\u00f5es preventivas, sobretudo no que tange a seguran\u00e7a\u201d, exemplificou o secret\u00e1rio.
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita bairro a bairro
\nCom amplia\u00e7\u00e3o na equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistorias est\u00e3o sendo feitas bairro a bairro at\u00e9 atingir toda a cidade. \u201cRealizamos recentemente um trabalho no Jardim Primavera, localizado na regi\u00e3o oeste da cidade. Das 32 obras residenciais em andamento neste bairro, 12 n\u00e3o tinham sequer o projeto protocolado na Prefeitura. Al\u00e9m disso, foram encontradas outras irregularidades, como betoneiras, masseiras, tijolos e at\u00e9 cont\u00eaineres em plena rua\u201d, informou Herivelto Moreno, secret\u00e1rio Municipal de Obras.
\nConforme a legisla\u00e7\u00e3o, todos foram notificados e tiveram um prazo de 10 dias para defesa com apresenta\u00e7\u00e3o da devida documenta\u00e7\u00e3o. \u201cApenas dois propriet\u00e1rios apareceram\u201d, informou Moreno. Os demais ser\u00e3o multados. \u201cOs canteiros de obras onde os fiscais n\u00e3o encontram pedreiros ou a pessoa respons\u00e1vel s\u00e3o identificados e ser\u00e3o notificados atrav\u00e9s de edital, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio\u201d, conclui Moreno.
\nPrevis\u00e3o legal – A execu\u00e7\u00e3o de obras \u00e9 disciplinada pela Lei Municipal 007\/2014 (C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es). As multas variam de 5 Unidades Fiscais do Munic\u00edpio (UFMs) a 200 UFMs, de acordo com a irregularidade cometida. \u201cNo caso de uma casa que tem entre 60 e 120 metros quadrados de \u00e1rea e que esteja sendo edificada sem alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, a multa \u00e9 de 8 UFMs, o que d\u00e1 aproximadamente R$ 580\u201d, exemplifica Herivelto Moreno, secret\u00e1rio Municipal de Obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A orienta\u00e7\u00e3o para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com pend\u00eancias \u00e9 para que procurem o quanto antes a Secretaria de Obras, mesmo que ainda n\u00e3o tenham sido notificados (Foto: Profeta)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13128,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-13127","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101627,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13127\/revisions\/101627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}