O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas constru\u00e7\u00f5es em andamento est\u00e1 sendo intensificado pela Prefeitura de Apucarana. As vistorias, que ser\u00e3o feitas em todos os bairros, iniciaram pelo Jardim Primavera, localizado na regi\u00e3o oeste da cidade. Das 32 obras residenciais em andamento neste bairro, 12 n\u00e3o tinham sequer o projeto protocolado na Prefeitura. Al\u00e9m disso, foram encontradas outras irregularidades, como betoneiras, masseiras, tijolos e at\u00e9 cont\u00eaineres em plena rua.
\nO prefeito de Apucarana, Beto Preto, afirma que, percorrendo os bairros, vem se deparando com diversas situa\u00e7\u00f5es irregulares. \u201cInvestimos anualmente milh\u00f5es de reais em asfalto, seja para levar a melhoria onde a benfeitoria ainda n\u00e3o existe ou para a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento. Encontramos diversas situa\u00e7\u00f5es de masseira sendo feita no meio da rua e isso contribui para a degrada\u00e7\u00e3o do asfalto\u201d, avalia Beto Preto, citando ainda situa\u00e7\u00f5es que impedem a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres.
\nO secret\u00e1rio municipal de Obras, engenheiro Herivelto Moreno, afirma que os pr\u00f3ximos bairros que receber\u00e3o os fiscais ser\u00e3o os jardins Veneza e o Casa Grande. \u201cO trabalho iniciou nesta semana e vai prosseguir, bairro a bairro, at\u00e9 atingir toda a cidade. Neste primeiro momento, o nosso objetivo \u00e9 apenas orientar e, posteriormente, caso as adequa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam providenciadas, aplicaremos as san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, frisa Moreno.
\nA execu\u00e7\u00e3o de obras \u00e9 disciplinada pela lei no 007\/2014 (C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es). As multas variam de 5 Unidades Fiscais do Munic\u00edpio (UFMs) a 200 UFMs, de acordo com a irregularidade cometida. \u201cNo caso de uma casa que tem entre 60 e 120 metros quadrados de \u00e1rea e que esteja sendo edificada sem alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, a multa \u00e9 de 8 UFMs, o que d\u00e1 aproximadamente R$ 580\u201d, exemplifica.
\nCom o mapa do bairro em m\u00e3os, os fiscais da Prefeitura percorrem as ruas e identificam os canteiros de obras. Depois, retornam na Prefeitura e verificam, lote por lote, se o projeto arquitet\u00f4nico foi protocolado e se o munic\u00edpio emitiu a autoriza\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o. \u201cAntes a nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o estava concentrada em casos pontuais e agora ser\u00e1 mais abrangente. Somente neste primeiro bairro, 38% das constru\u00e7\u00f5es sequer tinham alvar\u00e1\u201d, refor\u00e7a Herivelto.
\nO alvar\u00e1 \u00e9 uma licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o, v\u00e1lido por 360 dias. Al\u00e9m do nome do profissional respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela obra, o documento alerta que a cal\u00e7ada deve ficar desimpedida e que n\u00e3o se deve executar massa ou concreto nas vias p\u00fablicas. \u201cO documento tamb\u00e9m observa que tanto o propriet\u00e1rio quanto o respons\u00e1vel t\u00e9cnico da obra ficar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades da legisla\u00e7\u00e3o, no que tange ao C\u00f3digo de Edifica\u00e7\u00f5es e ao C\u00f3digo de Posturas\u201d, completa o secret\u00e1rio de Obras.
\nNOTIFICA\u00c7\u00c3O – Constatadas as irregularidades, os propriet\u00e1rios s\u00e3o notificados a sanar as irregularidades dentro de 10 dias. \u201cCaso isso n\u00e3o aconte\u00e7a no prazo estabelecido, a obra poder\u00e1 ser embargada e est\u00e1 ainda sujeita a outras penaliza\u00e7\u00f5es como multa\u201d, explica o engenheiro. Os canteiros de obras onde os fiscais n\u00e3o encontram pedreiros ou a pessoa respons\u00e1vel s\u00e3o identificados e ser\u00e3o notificados atrav\u00e9s de edital, que ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.
\nA Prefeitura alerta que agir\u00e1 tamb\u00e9m com rigor no momento de conceder o \u201cHabite-se\u201d, documento necess\u00e1rio para conseguir financiamentos, registro em cart\u00f3rio e para vender o im\u00f3vel. \u201cNos casos em que a rua ficou suja com massa ou que a cal\u00e7ada n\u00e3o ficou pronta, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 concedido o Habite-se\u201d, reitera Herivelto, informando que em todo o ano passado a Prefeitura emitiu 747 alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o e 454 certid\u00f5es do \u201cHabite-se\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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