O estado de abandono de lotes urbanos \u00e9 uma das maiores reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 prefeitura, sobretudo no in\u00edcio do ano, quando o clima favorece o crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do mato, o local muitas vezes \u00e9 utilizado como dep\u00f3sito de lixo ou entulhos e, consequente, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos nocivos \u00e0 sa\u00fade. Visando o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal e, ao mesmo tempo, zelando pela qualidade de vida e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Apucarana concedeu um prazo de 15 dias para propriet\u00e1rios providenciarem a correta manuten\u00e7\u00e3o de seus lotes. \u201cO tempo come\u00e7a a contar a partir desta segunda-feira e a notifica\u00e7\u00e3o vale para todos, por isso, quem n\u00e3o estiver em dia com a limpeza do terreno tem at\u00e9 o dia 22 de janeiro para tomar as devidas provid\u00eancias\u201d, alerta Paulo Reis, diretor Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos.
\nA estimativa \u00e9 de que atualmente existam cerca de 15 mil lotes urbanos n\u00e3o edificados no munic\u00edpio. Reis lembra que a obrigatoriedade da conserva\u00e7\u00e3o dos lotes particulares \u00e9 regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 578\/2016, que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es ao n\u00e3o cumprimento. \u201cA partir do dia 22, os propriet\u00e1rios devem estar cientes de que uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura vai executar os servi\u00e7os necess\u00e1rios e o custo ser\u00e1 cobrado pelo munic\u00edpio\u201d, frisa Reis.
\nA Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos projeta que os trabalhos ser\u00e3o feitos por tr\u00eas equipes, totalizando 15 oper\u00e1rios, que v\u00e3o atuar na modalidade de mutir\u00e3o bairro a bairro. \u201cO planejamento \u00e9 distribuir essas equipes de modo a atingir toda a cidade, da periferia ao centro\u201d, comenta o diretor municipal.
\nUma vez realizado o servi\u00e7o pela terceirizada, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que para limpeza e ro\u00e7agem ser\u00e1 cobrado R$1,40 o metro quadrado; no caso de recolhimento de entulhos: R$190 por viagem de caminh\u00e3o; servi\u00e7os de p\u00e1-carregadeira: R$209 a hora trabalhada; e servi\u00e7os de retirada de toco e raiz o valor de R$150. \u201cO objetivo da prefeitura n\u00e3o \u00e9 arrecadar com a cobran\u00e7a desses servi\u00e7os, mas sim conscientizar o propriet\u00e1rio da import\u00e2ncia de cuidar adequadamente do seu terreno\u201d, observa Marcello Augusto Machado, secret\u00e1rio Municipal da Fazenda.
\nA cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os realizados pela empresa terceirizada ser\u00e1 encaminhada atrav\u00e9s de boleto e os propriet\u00e1rios ter\u00e3o que realizar o pagamento em 30 dias. De acordo com determina\u00e7\u00e3o legal, se o pagamento n\u00e3o for feito dentro do prazo, a cobran\u00e7a, acrescida de encargos legais, ser\u00e1 lan\u00e7ada no carn\u00ea do IPTU do ano seguinte, sendo vedado o pagamento do tributo sem o pagamento da taxa da ro\u00e7agem e dos outros servi\u00e7os executados pelo munic\u00edpio. Contratada por interm\u00e9dio de licita\u00e7\u00e3o para um per\u00edodo de 12 meses, a empresa vencedora do certame deste ano foi a Insect A\u00e7\u00e3o, de Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio. Ela ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela limpeza e ro\u00e7agem de at\u00e9 5 milh\u00f5es de metros quadrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Propriet\u00e1rios devem estar cientes que, a partir de 22 de janeiro, uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura vai executar os servi\u00e7os necess\u00e1rios e o custo ser\u00e1 cobrado pelo munic\u00edpio (Foto: Profeta\/arquivo)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12084,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-12082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101750,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12082\/revisions\/101750"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}