Frota m\u00ednima de 70 \u00f4nibus com idade m\u00e9dia de at\u00e9 quatro anos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet sem fio em todas as unidades, software de GPS para fiscaliza\u00e7\u00e3o do trajeto e gerenciamento do n\u00famero de usu\u00e1rios, bilhetagem eletr\u00f4nica (com possibilidade do usu\u00e1rio fazer conex\u00f5es em determinado tempo sem a necessidade de pagar nova passagem), manuten\u00e7\u00e3o do terminal urbano de passageiros, implementa\u00e7\u00e3o de novas linhas, instala\u00e7\u00e3o gradativa de pelo menos 700 pontos de \u00f4nibus com cobertura e escrit\u00f3rio de atendimento ao usu\u00e1rio instalado em \u00e1rea central.
\nEssas s\u00e3o algumas das principais exig\u00eancias que a empresa que vencer o processo licitat\u00f3rio para explora\u00e7\u00e3o do transporte coletivo de passageiros em Apucarana dever\u00e1 atender. O in\u00edcio dos tr\u00e2mites que v\u00e3o definir pela primeira vez na hist\u00f3ria uma concession\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na cidade foi autorizado nesta sexta-feira (29\/12), em ato no gabinete municipal, pelo prefeito Beto Preto. O prazo do contrato ser\u00e1 de 15 anos, sem previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e, com base no n\u00famero de usu\u00e1rios, estimado em cerca de 21 mil passageiros ao dia, o termo de refer\u00eancia que vai nortear o edital de licita\u00e7\u00e3o estima um faturamento bruto de R$320 milh\u00f5es no per\u00edodo.
\nNos dias atuais, o servi\u00e7o \u00e9 prestado pela Via\u00e7\u00e3o Apucarana (VAL) atrav\u00e9s de uma permiss\u00e3o que j\u00e1 dura 43 anos, ou seja, desde 1974. \u201cQueremos um servi\u00e7o de qualidade, com mais benef\u00edcios para o usu\u00e1rio e munic\u00edpio, mas que Apucarana possa continuar tendo a menor tarifa das cidades de m\u00e9dio porte do Paran\u00e1\u201d, disse o prefeito, assinalando que a vencedora da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a concorrente que atender a todas as exig\u00eancias do edital e apresentar a proposta contendo a menor tarifa. \u201cHoje a tarifa na cidade \u00e9 de R$3 (tr\u00eas reais)\u201d, lembrou Beto Preto.
\nParticiparam do ato de libera\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, considerado hist\u00f3rico pelo prefeito, o vice-presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Francislei \u201cPoim\u201d Godoi, o procurador-geral da prefeitura Paulo S\u00e9rgio Vital, os secret\u00e1rios municipais Nicolai Cernescu J\u00fanior (Gest\u00e3o P\u00fablica), Marcello Augusto Machado (Fazenda), o superintendente de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Transporte do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes, e o diretor de Compras e Licita\u00e7\u00e3o da prefeitura, M\u00e1rcio Cezar Pereira Lima.
\n\u201cA conclus\u00e3o do termo de refer\u00eancia do edital ainda em 2017 era um compromisso assumido com a popula\u00e7\u00e3o. Vencidas todas as etapas legais, audi\u00eancias p\u00fablicas, atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, chegamos a um documento transparente, com regras bem definidas\u201d, avaliou o prefeito Beto Preto. Atuaram no trabalho servidores do Idepplan, Secretaria de Obras, Gest\u00e3o P\u00fablica e Procuradoria J\u00faridica. \u201cUm documento feito exclusivamente pela equipe t\u00e9cnica da prefeitura, a qual parabenizo pelo empenho e dedica\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele.
\nLicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e9 debatida h\u00e1 pelo menos 12 anos
\nA necessidade de uma licita\u00e7\u00e3o para o transporte coletivo de Apucarana \u00e9 discutida desde 2005, quando uma lei federal exigiu que todos os munic\u00edpios brasileiros estabelecessem contratos mediante concorr\u00eancia p\u00fablica. Em 2012, o edital chegou a ser publicado, mas foi suspenso pela gest\u00e3o da \u00e9poca depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico emitiu recomenda\u00e7\u00e3o administrativa para que o ent\u00e3o prefeito abrisse uma sindic\u00e2ncia interna para apurar suposto direcionamento da licita\u00e7\u00e3o em favor de uma das empresas que participava da concorr\u00eancia. \u201cDesde que assumimos a prefeitura, em 2013, trabalhamos na execu\u00e7\u00e3o das devidas corre\u00e7\u00f5es, tomando todo o cuidado necess\u00e1rio para elimina\u00e7\u00e3o de qualquer v\u00edcio de origem e acredito que chegamos a um termo de refer\u00eancia constru\u00eddo com boa-f\u00e9, o qual ter\u00e1 resultado positivo para a cidade, para o usu\u00e1rio que \u00e9 quem utiliza do servi\u00e7o no dia a dia\u201d, pontuou o prefeito.
\nDe acordo com ele, todo o processo de constru\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia foi baseado na legalidade e na transpar\u00eancia. \u201cAbrimos o di\u00e1logo para a popula\u00e7\u00e3o, realizando inclusive audi\u00eancias p\u00fablicas nos bairros, com atua\u00e7\u00e3o fidalga dos vereadores aprovaram altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba162\/2007, que trata de toda a organiza\u00e7\u00e3o do sistema de transporte coletivo na cidade, atualizamos o plano diretor de desenvolvimento urbano e criamos um Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que possui um cap\u00edtulo exclusivo dedicado ao transporte coletivo e que muito serviu de embasamento para a elabora\u00e7\u00e3o deste documento\u201d, revelou o prefeito Beto Preto.
\nEle explicou ainda o fato do contrato a ser assinado n\u00e3o prever renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica por mais 15 anos. \u201cMuita coisa pode mudar neste per\u00edodo e n\u00e3o achamos justo negar, aos gestores que tiverem \u00e0 frente da cidade e tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a oportunidade de estudarem a introdu\u00e7\u00e3o de novas melhorias no sistema. Algo que uma renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica impossibilitaria ou dificultaria\u201d, disse.
\nUma vez autorizado o processo licitat\u00f3rio, o termo de refer\u00eancia com cerca de 800 p\u00e1ginas foi entregue em ato cont\u00ednuo \u00e0 equipe da Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica que, com suporte da Procuradoria Jur\u00eddica Municipal, era redigir o edital final. A publica\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia deve acontecer j\u00e1 na primeira quinzena de janeiro. As empresas interessadas ter\u00e3o 30 dias para realizar visitas t\u00e9cnicas \u00e0s linhas, colher as informa\u00e7\u00f5es que acharem necess\u00e1rias e, ent\u00e3o apresentarem suas propostas de tarifa.
\nO cronograma de datas, locais e hor\u00e1rios estar\u00e3o previstos no edital final. A proje\u00e7\u00e3o do setor de compras e licita\u00e7\u00e3o da prefeitura \u00e9 de que todo o processo deva durar pelo menos quatro meses. Ao ser homologada como vencedora, a empresa ter\u00e1 at\u00e9 120 dias para assumir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pela primeira vez na hist\u00f3ria Apucarana escolhe, via concorr\u00eancia p\u00fablica, uma concession\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O prazo do contrato ser\u00e1 de 15 anos, sem previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12044,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-12041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12041"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101757,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12041\/revisions\/101757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}