{"id":11529,"date":"2017-12-04T10:21:48","date_gmt":"2017-12-04T12:21:48","guid":{"rendered":"http:\/\/172.16.0.7\/site-antigo\/?p=11529"},"modified":"2024-10-08T09:15:27","modified_gmt":"2024-10-08T12:15:27","slug":"licitacoes-geram-economia-de-r-97-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/licitacoes-geram-economia-de-r-97-milhoes\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00f5es geram economia de R$ 97 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

As 2.075 licita\u00e7\u00f5es feitas pela Prefeitura de Apucarana, no per\u00edodo de janeiro 2013 a outubro de 2017, geraram uma economia de R$ 97 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O montante \u00e9 a diferen\u00e7a entre os valores or\u00e7ados durante a fase de pesquisa de mercado e aqueles que foram obtidos no certame, gra\u00e7as \u00e0 concorr\u00eancia entre os participantes. Os valores economizados s\u00e3o utilizados para o atendimento de demandas represadas da popula\u00e7\u00e3o.
\nO valor total publicado nos editais de licita\u00e7\u00e3o neste per\u00edodo, levando em considera\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia dos or\u00e7amentos recebidos na pesquisa de mercado, foi\u00a0 R$ 747 milh\u00f5es. Entretanto, com o trabalho de divulga\u00e7\u00e3o dos editais visando a atra\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de participantes, esse valor caiu para R$ 650 milh\u00f5es, ou seja, uma economia de 13% para os cofres p\u00fablicos. \u201cO vencedor \u00e9 aquele que oferece o menor pre\u00e7o, mas temos um rigoroso sistema de controle que garante a qualidade daquilo que estamos adquirindo\u201d, observa o prefeito de Apucarana, Beto Preto.
\nO levantamento abrange desde obras \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, como constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, pavimenta\u00e7\u00e3o, medicamentos, material escolar, produtos de limpeza, material de expediente, mobili\u00e1rio, equipamentos e computadores. \u201cS\u00e3o centenas de itens licitados todos os anos e que muitas vezes passam despercebidos pela popula\u00e7\u00e3o, como compra de ra\u00e7\u00e3o para o canil municipal, material para a confec\u00e7\u00e3o de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o do servidor, urnas funer\u00e1rias, recarga de extintor, entre outros in\u00fameros exemplos que poder\u00edamos dar\u201d, cita Beto Preto.
\nDe acordo com ele, \u00e9 um trabalho complexo, que exige planejamento, alto grau de detalhamento, profissionalismo, economicidade e, sobretudo, transpar\u00eancia. \u201cConseguimos esses resultados gra\u00e7as ao comprometimento da nossa equipe, \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o de processos que d\u00e3o um ganho de agilidade e ao cumprimento estrito dos dispositivos legais. Fazemos isso desde a compra de um clipe \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um centro educacional ou de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\u201d, ressalta Beto Preto.
\nA efici\u00eancia e a agilidade necess\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o alcan\u00e7ados\u00a0 com a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias modalidades, como preg\u00e3o, tomada de pre\u00e7os, convite, concorr\u00eancia p\u00fablica, leil\u00e3o, dispensa e inexibilidade. \u201cA dispensa e a inexigilidade s\u00e3o adotadas em casos extremos e sempre muito bem fundamentados com parecer jur\u00eddico e da controladoria\u201d, ressalva Beto Preto, citando como exemplo o fornecimento de medicamentos, em regime de urg\u00eancia, determinado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nTRANSPAR\u00caNCIA –<\/strong> Beto Preto reitera que as sess\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o s\u00e3o abertas ao p\u00fablico e qualquer cidad\u00e3o tem acesso. \u201cOs processos de licita\u00e7\u00e3o acontecem de portas abertas e qualquer pessoa ou institui\u00e7\u00e3o pode participar. Desta forma,\u00a0 j\u00e1 acontece com o Observat\u00f3rio Social de Apucarana, que acompanha os processos licitat\u00f3rios do Munic\u00edpio\u201d, salienta Beto Preto.
\nO prefeito lembra que o Munic\u00edpio participa da iniciativa do Sebrae que incentiva as empresas locais a participarem das licita\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os governamentais. \u201cEstamos avan\u00e7ando aos poucos, mas ainda temos situa\u00e7\u00f5es como na execu\u00e7\u00e3o de obras em que empresas de Apucarana deixam de participar e esses recursos acabam ficando com empresas de fora\u201d, pontua Beto Preto.
\nPequenas e micro empresas tamb\u00e9m s\u00e3o incentivadas a participar das compras p\u00fablicas, o que \u00e9 permitido pela pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o que disciplina as licita\u00e7\u00f5es. \u201cA lei \u00e9 facilitadora para as micro e pequenas empresas. Se elas encaminham documentos com problemas, a legisla\u00e7\u00e3o concede um prazo para regularizar essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras vantagens que elas possuem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de grande porte\u201d, exemplifica Marcello Machado, secret\u00e1rio municipal de Fazenda, que coordena o setor de compras e licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura juntamente com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o P\u00fablica, Nicolai Cernescu Junior.
\n 
\nLicita\u00e7\u00f5es 2013\/2017<\/strong>
\nSETOR\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0LICITADO\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CONTRATADO\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ECONOMIA<\/strong>
\nPrefeitura\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 243.643.482,25\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 210.757.262,33\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0R$ 32.886.219,92
\nEduca\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0R$ 126.148.185,89\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 R$ 98.070.084,48\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0R$ 28.078.101,41
\nSa\u00fade\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0R$ 377.745.503,47\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 341.610.419,87\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0R$ 36.135.083,60
\nTOTAL:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong>R$ 747.537.171,61\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 650.437.766,68\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 97.099.404,93<\/strong>
\n\u00a0<\/strong>
\nTestes avaliam qualidade dos produtos<\/strong>
\nAp\u00f3s abrir os envelopes com as propostas de pre\u00e7o, a sess\u00e3o \u00e9 suspensa por tr\u00eas dias \u00fateis para que a empresa com o melhor pre\u00e7o apresente as amostras do produto. No caso de itens da merenda escolar, a amostra \u00e9 avaliada por nutricionistas da Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (AME). \u201cElas\u00a0 avaliam se o produto atende as especifica\u00e7\u00f5es constantes do edital e fazem os testes necess\u00e1rios\u201d, explica Alexandre Possebom, diretor de Compras e Licita\u00e7\u00e3o da AME.
\nPossebom traz ainda outro exemplo dos cuidados que s\u00e3o tomados para que o item licitado seja entregue rigorosamente dentro das especifica\u00e7\u00f5es. \u201cChegamos a encaminhar o uniforme escolar para que fosse analisado no laborat\u00f3rio do Senai em Santa Catarina, para verificar se o tecido utilizado atendia as especifica\u00e7\u00f5es do edital\u201d, exemplifica Possebom.
\nMesmo ap\u00f3s a an\u00e1lise das amostras, a Prefeitura prossegue com os cuidados, fazendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o na hora da entrega. \u201cJ\u00e1 tivemos casos de amostras de material escolar que foram apresentadas com qualidade excelente, o que n\u00e3o se repetiu na hora da entrega, quando recebemos um material de baixa qualidade. Todos os kits foram abertos e foi solicitada a substitui\u00e7\u00e3o dos itens que estavam em desacordo com o edital\u201d, relata Marcello Machado, secret\u00e1rio municipal de Fazenda, salientando que os mesmos cuidados s\u00e3o tomados no setor da sa\u00fade, que possui um farmac\u00eautico na equipe que verifica se os componentes dos medicamentos atendem as especifica\u00e7\u00f5es do edital.
\nReestrutura\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o constante<\/strong>
\nEm 2013, o setor de compras e licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Apucarana passou por uma reestrutura\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as envolveram o remanejamento de funcion\u00e1rios, melhorias no sistema de inform\u00e1tica, padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e investimento em capacita\u00e7\u00e3o.
\n\u201cFizemos as altera\u00e7\u00f5es com o objetivo de tornar o fluxo de servi\u00e7o mais \u00e1gil, sempre obedecendo os princ\u00edpios da transpar\u00eancia, da economicidade e as orienta\u00e7\u00f5es repassadas pelo Tribunal de Contas do Paran\u00e1\u201d, frisa Marcello Machado, citando ainda a participa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica em cursos de capacita\u00e7\u00e3o, entre os quais est\u00e1 o de forma\u00e7\u00e3o de pregoeiros.
\nAtualmente, todos os setores de compras e licita\u00e7\u00e3o funcionam no pr\u00e9dio central. \u201cCriamos um departamento da Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o existia. \u00c9 uma equipe pr\u00f3pria que toca todas as licita\u00e7\u00f5es deste setor e que est\u00e1 acostumada com as especificidades da educa\u00e7\u00e3o, mas que trabalha numa sala localizada no pr\u00e9dio central da Prefeitura\u201d, explica Machado.
\nRecentemente, o setor de licita\u00e7\u00f5es que funcionava na Autarquia Municipal de Sa\u00fade tamb\u00e9m foi trazido para o pr\u00e9dio central. \u201cA transfer\u00eancia \u00e9 por um determinado per\u00edodo, visando a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos e um conseq\u00fcente ganho de agilidade. Isso foi poss\u00edvel trazendo a equipe para o mesmo ambiente, com o objetivo de que a din\u00e2mica da licita\u00e7\u00e3o seja a mesma tanto na administra\u00e7\u00e3o direta quanto nas autarquias\u201d, argumenta Machado.
\nRedu\u00e7\u00e3o pode chegar a 60% do valor or\u00e7ado<\/strong>
\nA m\u00e9dia da economia com as licita\u00e7\u00f5es \u00e9 de 13%, mas h\u00e1 casos em que esse percentual chega a mais de 60% do valor inicialmente or\u00e7ado. \u00a0\u00c9 o caso de uma licita\u00e7\u00e3o, na modalidade preg\u00e3o, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para alunos de 2 a 6 anos. \u201cO valor previsto em edital foi de R$ 91.481,25 e a proposta vencedora ofereceu R$ 30.237,50\u201d, afirma Alexandre Possebom, diretor de compras e licita\u00e7\u00e3o da AME, acrescentando que a redu\u00e7\u00e3o foi de 67%.
\nOutro exemplo \u00e9 de um preg\u00e3o realizado para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente, visando atender diversos departamentos da Prefeitura. \u201cO edital estabeleceu o valor de R$ 309.559,10 e, na hora da abertura dos envelopes com as propostas de pre\u00e7o, esse valor caiu pra R$ 167.887,05. Isso representou uma redu\u00e7\u00e3o de 45%\u201d, informa M\u00e1rcio Cezar Pereira Lima, diretor de compras e licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Apucarana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resultado \u00e9 decorrente de um rigoroso controle e transpar\u00eancia nos processos de compras (Fotos: Josias Profeta e Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11535,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-11529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11529"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11529\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101818,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11529\/revisions\/101818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}