O juiz Rog\u00e9rio Tragibo de Campos, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Apucarana, decidiu manter v\u00e1lida a primeira fase do concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura de Apucarana em 25 de junho deste ano, composta pela prova objetiva. Ap\u00f3s analisar a defesa apresentada pela Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, ele determinou a publica\u00e7\u00e3o de um novo edital com disposi\u00e7\u00f5es referentes\u00a0\u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e1tica.
\nA senten\u00e7a \u00e9 uma resposta a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica impetrada em julho pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico que pedia a nulidade de parte do concurso. A a\u00e7\u00e3o questionava a transpar\u00eancia das exig\u00eancias dispostas no certame a respeito das provas pr\u00e1ticas para preenchimento de 13 dos 34 cargos ofertados no concurso: advogado, assistente social, assistente t\u00e9cnico, contador, desenhista, enfermeiro do trabalho, m\u00fasico, psic\u00f3logo, t\u00e9cnico em inform\u00e1tica, eletricista, operador de m\u00e1quinas, motorista de ve\u00edculo pesado e oper\u00e1rio. Na \u00e9poca, a Justi\u00e7a concedeu uma liminar suspendendo o concurso, que j\u00e1 tinha finalizado a primeira etapa.
\nCom a nova decis\u00e3o, validando a prova objetiva, um novo edital dever\u00e1 ser elaborado pela administra\u00e7\u00e3o municipal para nortear a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, que dever\u00e1 ser realizada, no m\u00e1ximo, at\u00e9 janeiro de 2018.
\nNa senten\u00e7a, o magistrado diz que julga \u201cparcialmente procedente o pedido inicial para o fim de reconhecer e declarar a aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos para a realiza\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas do concurso p\u00fablico regido pelo Edital n. 001\/2017 (…) e, por consequ\u00eancia, declarar a nulidade de tais crit\u00e9rios, se adotados isoladamente, mantida a primeira fase do concurso p\u00fablico (fase de provas objetivas)\u201d.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do procurador jur\u00eddico da Prefeitura de Apucarana, Paulo Vital, a decis\u00e3o foi sensata.
\n\u201cA primeira fase do concurso, como argumentamos, foi acatada, permanecendo v\u00e1lida, o que \u00e9 extremamente positivo n\u00e3o s\u00f3 para o Munic\u00edpio, que n\u00e3o ter\u00e1 que dispor de novos recursos para este fim, como para os candidatos, que n\u00e3o ter\u00e3o que refazer a prova objetiva\u201d, assinala.
\nVital observa ainda que, conforme a decis\u00e3o do juiz, a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Unicentro (FAU), respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do concurso, j\u00e1 est\u00e1 ciente da decis\u00e3o judicial e ir\u00e1 elaborar um novo edital para a segunda fase, esclarecendo como ser\u00e1 feita a prova pr\u00e1tica. \u201cAcreditamos que o novo edital dever\u00e1 ficar pronto dentro de 30 dias. Assim que for conclu\u00eddo e aprovado, ser\u00e1 publicado. Acreditamos que a realiza\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas ocorra no final de dezembro ou, no m\u00e1ximo, no in\u00edcio de janeiro\u201d, avalia.
\nOs cargos que n\u00e3o dependem de prova pr\u00e1tica seguem o cronograma normal. \u201cA homologa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita para esses cargos\u201d, afirma Vital. \u00c9 o caso dos agentes de tr\u00e2nsito, cuja convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O prefeito Beto Preto (PSD) adiantou \u00a0que, inicialmente, ser\u00e3o seguidas as vagas propostas pelo edital.
\nO concurso foi feito por cerca de 8 mil pessoas, que se inscreveram para a disputar uma das 34 vagas ofertadas \u2013 algumas com sal\u00e1rios acima de R$ 5 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s analisar a defesa apresentada pela Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio, juiz determinou a publica\u00e7\u00e3o de um novo edital com disposi\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da prova pr\u00e1tica. (Foto: Edson Denobi)<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11071,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-11070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101865,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11070\/revisions\/101865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}