Todo cidad\u00e3o tem o direito de exercer sua cidadania. Nessa perspectiva, o Sistema Fecom\u00e9rcio e o Poder Judici\u00e1rio realizam desde 2005 o programa “Justi\u00e7a no Bairro -Sesc Cidad\u00e3o. Em Apucarana, com apoio da Prefeitura de Apucarana, uma nova etapa acontece dias 31 de agosto e 1\u00ba de setembro, nas depend\u00eancias do Centro da Juventude e da Escola Municipal Karel Kober, ambos no Jardim Diamantina. <\/p>\n
Paralelo ao evento, a Rede Paranaense de Comunica\u00e7\u00e3o (RPC), atrav\u00e9s da sua afiliada de Londrina, TV Coroados, ir\u00e1 promover o “RPC na pra\u00e7a”, no dia 31 de agosto. Est\u00e3o previstos shows com artistas locais e regionais e oferta de brinquedos para as crian\u00e7as. E, neste dia, o jornal do meio dia da TV Coroados ser\u00e1 apresentado ao vivo do local, marcando a inaugura\u00e7\u00e3o do sinal HD da emissora. <\/p>\n
O prefeito Beto Preto (PT) destaca que a proposta do Justi\u00e7a no Bairro est\u00e1 afinada com os objetivos priorit\u00e1rios da atual administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 atender a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel economicamente, tecendo uma rede de servi\u00e7os capaz de aproximar essa popula\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da cidadania. “Diversos servi\u00e7os gratuitos v\u00e3o estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nestes dois dias”, informa o prefeito.<\/p>\n
A expectativa da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de que mais de 9 mil atendimentos sejam feitos, proporcionando a concilia\u00e7\u00e3o por meio de audi\u00eancias pr\u00e9vias em in\u00fameras \u00e1reas do direito, bem como audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o de processos em trâmite e atendimento \u00e0 demanda reprimida com a presen\u00e7a das partes envolvidas e a imediata solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No “Justi\u00e7a no Bairro – Sesc Cidad\u00e3o” poder\u00e3o ser formalizados processos de div\u00f3rcio, alimentos, guarda e responsabilidade, lavratura de assento de nascimento, reconhecimento de paternidade e de maternidade, reconhecimento de uni\u00e3o est\u00e1vel ou dissolu\u00e7\u00e3o, DNA, retifica\u00e7\u00e3o de registro civil e interdi\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m de confec\u00e7\u00e3o de documentos como: carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, postos de servi\u00e7o sociais e de sa\u00fade. Haver\u00e1 ainda casamento coletivo, cujas inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 encerraram.<\/p>\n
Com parceira da iniciativa, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos locais onde o evento vai acontecer, a Prefeitura de Apucarana – por interm\u00e9dio dos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) – realizou a mobiliza\u00e7\u00e3o social de casais interessados em participar do casamento coletivo. “E procedemos busca ativa, junto \u00e0 rede municipal, de crian\u00e7as com falta de documentos, os quais v\u00e3o obter agora atrav\u00e9s desta iniciativa”, informa a assistente social Suely Cebriam Lopes Scarpelini Kaminski, diretora-geral da Secretaria da Assist\u00eancia Social da Prefeitura de Apucarana. De acordo com ela, a equipe social do munic\u00edpio tamb\u00e9m vai estar a postos nos dois dias de evento para prestar toda assessoria necess\u00e1ria ao p\u00fablico e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n
Institucionalmente, o Justi\u00e7a no Bairro – Sesc Cidad\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), Fecom\u00e9rcio PR (Sesc, Senac, IFPD), com apoio das prefeituras, Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Paran\u00e1 (AMAPA), cart\u00f3rios de registro civil e Instituto Curitiba de Inform\u00e1tica (ICI). Mais informa\u00e7\u00f5es no Sesc Apucarana pelo telefone 3422-1323.<\/p>\n
Servi\u00e7os ofertados no evento *<\/p>\n
Atendimento jur\u00eddico:<\/b><\/p>\n
– Div\u00f3rcio, Alimentos, Guarda e Responsabilidade, Lavratura de Assento de Nascimento, Reconhecimento de Paternidade e de Maternidade, Reconhecimento de Uni\u00e3o Est\u00e1vel ou Dissolu\u00e7\u00e3o, DNA, Retifica\u00e7\u00e3o de Registro Civil, Interdi\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a das partes envolvidas consegue-se a resolu\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o do atendimento.<\/p>\n
Confec\u00e7\u00e3o de documentos:<\/b><\/p>\n
– Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1
Confec\u00e7\u00e3o da 1\u00aa via do documento de identidade.
Necess\u00e1rio: Idade m\u00ednima de 12 anos, Certid\u00e3o de Nascimento ou Casamento (original e leg\u00edvel), comprovante de endere\u00e7o, 2 fotos padr\u00e3o identidade: 1 preto e branco e 1 colorida (haver\u00e1 fot\u00f3grafo no evento).<\/p>\n
– Delegacia Regional do Trabalho
Confec\u00e7\u00e3o da 1\u00aa via da Carteira de Trabalho.
Necess\u00e1rio: Ter o PIS ativo, CPF, Identidade ou Certid\u00e3o de Nascimento ou Certid\u00e3o de Casamento (original e leg\u00edvel), comprovante de endere\u00e7o.<\/p>\n
– Banco do Brasil
Confec\u00e7\u00e3o da 1\u00aa via do CPF.
Necess\u00e1rio: Identidade ou Certid\u00e3o de Nascimento ou Certid\u00e3o de Casamento (original e leg\u00edvel) e comprovante de endere\u00e7o. Menores de 18 anos dever\u00e3o estar acompanhados dos pais ou de um respons\u00e1vel legal. Maiores de 18 anos dever\u00e3o apresentar o T\u00edtulo de Eleitor.
* Todos os servi\u00e7os ser\u00e3o atendidos atrav\u00e9s da entrega de senhas limitadas.<\/i><\/p>\n
A Hist\u00f3ria<\/u><\/p>\n
O Justi\u00e7a no Bairro<\/b><\/p>\n
Criado no ano de 2003, pela ent\u00e3o ju\u00edza titular da 4\u00aa Vara de Fam\u00edlia de Curitiba, hoje desembargadora, Joeci Machado Camargo, o Projeto Justi\u00e7a no Bairro tem como principal finalidade a descentraliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, sem custos, levando acesso \u00e0 Justi\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel.<\/p>\n
O Sesc Cidad\u00e3o<\/b><\/p>\n
Em 2004 a Unidade do Sesc Port\u00e3o (Curitiba) iniciou estudos para fundamentar uma proposta que atendesse a demanda de documentos para a popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel. A ideia era formatar um projeto anual, que oferecesse al\u00e9m de documentos, servi\u00e7os de sa\u00fade, assist\u00eancia social e lazer.<\/p>\n
O Justi\u00e7a no Bairro – Sesc Cidad\u00e3o<\/b><\/p>\n
Em 2005, o Projeto Sesc Cidad\u00e3ouniu-se ao Justi\u00e7a no Bairro para integrar sua proposta ao que j\u00e1 era realizado desde 2003 em Curitiba pelo Projeto Justi\u00e7a no Bairro, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Desembargadora Joeci Machado Camargo.<\/p>\n
A uni\u00e3o dos dois projetos estabelece um verdadeiro programa de responsabilidade social integrado entre entidades p\u00fablicas e privadas, ao garantir a verdadeira cidadania e assegurando \u00e0 fam\u00edlia vulner\u00e1vel economicamente e afetivamente a entrega da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional nos diversos ramos do direito.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de advogados volunt\u00e1rios, universit\u00e1rios, professores, assistentes sociais, psic\u00f3logos, m\u00e9dicos etc., garante \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que vive na periferia das cidades o acesso ao direito desde a orienta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do acordo com imediata entrega dos documentos necess\u00e1rios, bem como a forma\u00e7\u00e3o da peti\u00e7\u00e3o inicial litigiosa com advogado para acompanhar a demanda. <\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prefeitura de Apucarana e o Sesc são parceiros do Judiciário em mutirão de cidadania<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1082","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105796,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1082\/revisions\/105796"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}