Cerca de 60 pessoas, envolvidas na implanta\u00e7\u00e3o e no gerenciamento do Patronato Municipal, est\u00e3o sendo capacitadas. A abertura do treinamento ocorreu nesta segunda-feira (26\/08), no audit\u00f3rio Professor Jos\u00e9 Berton, localizado na Faculdade Estadual de Ci\u00eancias Econômicas de Apucarana (Fecea). O Patronato de Apucarana \u00e9 o segundo implantado no Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Programa de Municipaliza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o Penal em Meio Aberto, desenvolvido pelo Governo do Estado. Autoridades judici\u00e1rias afirmam que o servi\u00e7o proporcionar\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e contribuir\u00e1 com a ressocializa\u00e7\u00e3o.
A capacita\u00e7\u00e3o, num total de 40 horasaula, prossegue at\u00e9 esta sexta-feira e prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de 11 disciplinas com atividades matutinas e vespertinas. Participam do treinamento servidores municipais, membros de conselhos municipais, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio, N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o e contratados pelo Governo Estadual para trabalhar no Patronato, que, al\u00e9m de Apucarana, abranger\u00e1 outros quatro munic\u00edpios: Jandaia do Sul, Cambira, Novo Itacolomi e Calif\u00f3rnia.
A palestra de abertura foi proferida por Jos\u00e9 Roberto Silv\u00e9rio, juiz da 2\u00aa Vara Criminal e respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o das penas no regime aberto. “O Patronato municipal faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das penas em regime aberto ou restritiva de direitos. O condenado deve prestar contas dessa pena e, caso n\u00e3o cumpra, regride para um regime mais rigoroso”, explica. De acordo com o juiz, outro objetivo do Patronato \u00e9 fazer a ressocializa\u00e7\u00e3o, criando as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o retorno do sentenciado \u00e0 conviv\u00eancia na sociedade.
O juiz Oswaldo Soares Neto, diretor do F\u00f3rum Desembargador Clot\u00e1rio Portugal,de Apucarana, destaca que o Patronato proporcionar\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente, considerada atualmente por ele como “deficit\u00e1ria” e que, por isso, pode gerar uma sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. “O Judici\u00e1rio n\u00e3o tem estrutura para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, quando surgiu essa possibilidade, a Prefeitura de Apucarana n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para trazer o Patronato. Quero parabenizar o prefeito Beto Preto e toda a sua equipe, bem como a Fecea que tamb\u00e9m \u00e9 nossa parceira”, enfatiza.
Conforme M\u00e1rcia Regina de Sousa, secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, o Munic\u00edpio assumiu neste ano o servi\u00e7o, acolhendo a uma sugest\u00e3o feita pelo Judici\u00e1rio. At\u00e9 o ano passado, o Programa Pr\u00f3-egresso era desenvolvido por faculdades de Apucarana. “Disponibilizamos profissionais e o espa\u00e7o. Agora, com a cria\u00e7\u00e3o do Patronato, vamos ter mais dois advogados, um assistente social, um psic\u00f3logo e um pedagogo, al\u00e9m de cinco estagi\u00e1rios. O n\u00famero de funcion\u00e1rios passar\u00e1 de 2 para 12”, enumera, observando que o Patronato ser\u00e1 coordenado pelo advogado Rodolfo Mota e funcionar\u00e1 provisoriamente no Centro Social Urbano, localizado no Parque Bela Vista. Para custear o servi\u00e7o, a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e da Cidadania e Direitos Humanos (Seju) repassar\u00e1 mensalmente cerca de R$ 50 mil ao Munic\u00edpio.
Na oportunidade, o secret\u00e1rio Municipal de Fazenda e Gest\u00e3o P\u00fablica, Marcello Augusto Machado, repassou aos participantes da semana de capacita\u00e7\u00e3o c\u00f3pia da Lei 66\/2013 que criou o Patronato Municipal de Apucarana e o Fundo Municipal de Alternativas Penais. A solenidade de abertura do evento contou ainda com a presen\u00e7a de Reginaldo Peixoto, diretor da unidade de semiaberto do Patronato Penitenci\u00e1rio de Londrina, Maria Carolina Barreto de Assis, coordenadora da Divis\u00e3o de Extens\u00e3o e Cultura da Fecea, da vereadora Aurita Bertoli que representou o Legislativo e de Ana Maria Schimidt, presidente do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (Conseg), al\u00e9m de outras autoridades civis e militares.<\/p>\n
CAPACITAÇÃO<\/p>\n
Com aulas de segunda a sexta-feira, das 8h30 Às 12h30 e das 13h30 \u00e0s 17h30, na Faculdade Estadual de Ci\u00eancias Econômicas de Apucarana (Fecea), os agentes est\u00e3o sendo capacitados nas disciplinas de compet\u00eancias interpessoais; atribui\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnica, direitos humanos \u00e0s vistas da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal em meio aberto; planejamento estrat\u00e9gico e estrutura\u00e7\u00e3o de programas; no\u00e7\u00f5es sobre crime de trânsito; estrat\u00e9gias de inser\u00e7\u00e3o sociais vistas da Educa\u00e7\u00e3o e do Trabalho; o crime de viol\u00eancia contra a mulher; drogadi\u00e7\u00e3o: efeitos e consequ\u00eancias; planejamento estrat\u00e9gico e estrutura\u00e7\u00e3o de programas; e estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o em meio aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Unidade de Apucarana, responsável pela fiscalização da execução penal em meio aberto, é a segunda do Paraná.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1076"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1076\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105802,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1076\/revisions\/105802"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}