A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Apucarana esclareceu nesta quarta-feira (31\/07) o motivo pelo qual os servidores municipais enquadrados no benef\u00edcio, n\u00e3o receberam o abono salarial do Pasep neste m\u00eas de julho. “A prefeitura \u00e9 apenas intermedi\u00e1ria em todo este processo de pagamento. A lista com o nome dos funcion\u00e1rios, valores e o aporte financeiro \u00e9 enviado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e pago via ag\u00eancia do Banco do Brasil. Realmente havia previs\u00e3o de que o abono fosse pago via folha salarial neste m\u00eas de julho. Da parte da prefeitura estava tudo pronto, inclusive com o arquivo de remessa gerado, mas o cr\u00e9dito n\u00e3o entrou e, mediante comunicado com esclarecimentos oficializado pelo Banco do Brasil, precisamos cancelar a opera\u00e7\u00e3o”, explica Marcello Augusto Machado, secret\u00e1rio Municipal da Fazenda. <\/p>\n
Al\u00e9m da prefeitura, a gerente de Relacionamento de Governo do BB local, Fernanda Gomes da Silva, tamb\u00e9m isenta o banco pelo imprevisto e destaca o encontro de uma solu\u00e7\u00e3o, viabilizada junto \u00e0 superintend\u00eancia do BB em Curitiba. “O MTE n\u00e3o liberou o aporte e gerou este contratempo, mas trabalhamos r\u00e1pido e j\u00e1 definimos um novo caminho. Agora todos os servidores com conta corrente no Banco do Brasil ter\u00e3o o pagamento do abono creditado, via rodada de cr\u00e9dito, entre o dia 09 e 10 de agosto. J\u00e1 os demais servidores v\u00e3o receber os valores a que t\u00eam direito na folha salarial de agosto”, esclarece a gerente. De acordo com ela, nos pr\u00f3ximos dias a prefeitura ir\u00e1 receber os recursos e uma nova rela\u00e7\u00e3o de beneficiados, j\u00e1 exclu\u00eddos os que receberam via conta corrente.<\/p>\n
O que \u00e9<\/b> – O Pasep \u00e9 o Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrimônio do Servidor P\u00fablico. Criado pelo Governo Federal em 1970 para propiciar aos servidores p\u00fablicos civis e militares a participa\u00e7\u00e3o na receita das entidades integrantes, que contribuem com um percentual que forma o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o PIS-PASEP, ap\u00f3s 1988 os recursos do Pasep tamb\u00e9m se destinaram ao pagamento do abono salarial e do seguro desemprego, como tamb\u00e9m um percentual \u00e9 destinado \u00e0 fomenta\u00e7\u00e3o do setor de emprego e renda em forma de empr\u00e9stimos e financiamentos concedidos por institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais. <\/p>\n
Tem direito ao abono de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o participante que – entre outras exig\u00eancias – esteja cadastrado no Pasep h\u00e1 pelo menos cinco anos, tenha ganho, no ano base de refer\u00eancia, m\u00e9dia mensal de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos (soma das remunera\u00e7\u00f5es auferidas e informadas por um ou mais empregadores) e tenha trabalhado no m\u00ednimo 30 dias no ano base de refer\u00eancia.<\/p>\n
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Da parte da prefeitura estava tudo pronto, arquivo de remessa gerado, mas o crédito não entrou e, mediante comunicado oficializado pelo Banco do Brasil, operação foi cancelada<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1014","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1014"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105864,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1014\/revisions\/105864"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}