A Secretaria de Estado da Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos confirmou nesta ter\u00e7a-feira (30 de julho) que Apucarana ter\u00e1 uma unidade do Patronato Municipal. Criado pelo governo do Estado para substituir o Programa Pr\u00f3-egresso, o patronato funciona atualmente apenas em Foz do Igua\u00e7u, atrav\u00e9s de uma parceria com a Itaipu Binacional. Com a aprova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, Apucarana ser\u00e1 o segundo munic\u00edpio a contar com o patronato e o primeiro que oferecer\u00e1 o servi\u00e7o exclusivamente com recursos p\u00fablicos. Para estruturar o patronato, envolvendo a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de v\u00e1rias \u00e1reas e estagi\u00e1rios, a Seju custear\u00e1 mensalmente R$ 50 mil.<\/p>\n
A unidade funcionar\u00e1 provisoriamente no Centro Social Urbano, localizado no Parque Bela Vista, mas o Munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 identificando um novo espa\u00e7o para que o patronato possa funcionar em uma sede pr\u00f3pria. “Atendendo a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Apucarana assumiu neste ano o servi\u00e7o at\u00e9 que o conv\u00eanio com o Governo do Estado fosse firmado. Quero parabenizar toda a nossa equipe, especialmente da Secretaria de Assist\u00eancia Social, que fez todos os procedimentos necess\u00e1rios e que viabilizaram essa conquista.”, afirma o prefeito Beto Preto, lembrando que at\u00e9 o ano passado o servi\u00e7o do Programa Pr\u00f3-egresso era coordenado em Apucarana pelas faculdades que possuem o curso de Direito.<\/p>\n
De acordo com M\u00e1rcia Regina de Sousa, secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, o Munic\u00edpio disponibilizou dois profissionais (assistente social e advogado) e o espa\u00e7o para o desenvolvimento das atividades do “pr\u00f3-egresso” em 2013. “Agora, atrav\u00e9s da parceria com o governo do Estado, vamos ter mais dois advogados, um assistente social, um psic\u00f3logo e um pedagogo, al\u00e9m de 5 estagi\u00e1rios”, afirma, frisando que o n\u00famero de funcion\u00e1rios passar\u00e1 de 2 para 12. “O patronato tamb\u00e9m ter\u00e1 um coordenador, que ser\u00e1 indicado pelo Munic\u00edpio”, completa.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria, os recursos para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais vir\u00e3o da Secretaria de Estado da Justi\u00e7a, enquanto o dinheiro para o pagamento dos estagi\u00e1rios ser\u00e1 repassado pela Secretaria de Estado do Trabalho. J\u00e1 o edital para a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais ser\u00e1 elaborado pela Universidade Estadual do Paran\u00e1 (Unespar). “O conv\u00eanio \u00e9 pelo per\u00edodo de 12 meses. Atualmente, atendemos 30 egressos, n\u00famero que dever\u00e1 aumentar para 350, pois deveremos tamb\u00e9m atender, al\u00e9m de Apucarana, os outros munic\u00edpios da Comarca, que s\u00e3o Cambira e Novo Itacolomi”, projeta.<\/span><\/p>\n SERVIÇOS<\/p>\n <\/b>Para que Apucarana possa auxiliar nos servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o penal, no tocante ao cumprimento de penas alternativas, foi necess\u00e1rio elaborar uma lei municipal. O Patronato desenvolver\u00e1 em Apucarana v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, como a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e o acompanhamento dos egressos, atendimento aos familiares, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho, entre outros.<\/p>\n A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou a entidade p\u00fablica consiste numa medida judicial na qual atribuem-se tarefas gratuitas ao r\u00e9u. Essas atividades poder\u00e3o ser realizadas em entidades assistenciais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, escolas e outros estabelecimentos semelhantes. A pena alternativa tem car\u00e1ter educativo ao r\u00e9u e \u00e9 uma das formas de iniciar seu processo de inser\u00e7\u00e3o social. <\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A unidade funcionará provisoriamente no Centro Social Urbano, localizado no Parque Bela Vista<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1009"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105869,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1009\/revisions\/105869"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.apucarana.pr.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}