A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (AME), rompeu nesta semana o contrato com Distribuidora Lunardelli Ltda, empresa vencedora de processo licitat\u00f3rio, que estava confeccionando os uniformes escolares para mais de 8 mil alunos da rede municipal de ensino. A decis\u00e3o foi motivada pelo descumprimento de prazos e pela m\u00e1 qualidade das pe\u00e7as entregues a AME.<\/p>\n
\u201cA empresa tinha prazo at\u00e9 24 de janeiro para realizar a confec\u00e7\u00e3o dos uniformes de inverno, mas n\u00e3o conseguiu cumprir e solicitou mais tempo. Ficou acordado entre as partes que a nova data limite seria 14 de mar\u00e7o. O prazo foi descumprido novamente. Os conjuntos escolares foram entregues somente no dia 10 de abril, mas apresentavam diversos defeitos e inconformidades,\u201d explicou a secret\u00e1ria municipal de educa\u00e7\u00e3o, Marli Fernandes.<\/p>\n
Entre as imperfei\u00e7\u00f5es constatadas atrav\u00e9s de per\u00edcia realizada pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-SC), est\u00e3o o emprego de diferentes tecidos e tonalidades em uma mesma pe\u00e7a, costuras tortas e retorcidas, comprimentos irregulares de pernas e mangas, tecidos com defeitos e impress\u00e3o do bras\u00e3o municipal com cores diferentes das estabelecidas.<\/p>\n
Conforme anunciou ontem o Procurador Geral do Munic\u00edpio, o advogado Paulo S\u00e9rgio Vital, diante das flagrantes irregularidades e amparada em per\u00edcia t\u00e9cnica e parecer jur\u00eddico, a Prefeitura de Apucarana cancelou o atual contrato e convocar\u00e1 a segunda colocada no processo de licita\u00e7\u00e3o. \u201cCom as irregularidades e a rescis\u00e3o do contrato, est\u00e1 sendo aplicada uma multa de R$ 175.860,00, correspondente a 20% do valor do contrato e, ao mesmo tempo, a Distribuidora Lunardelli Ltda est\u00e1 sendo declarada inid\u00f4nea, ficando impedida de participar de licita\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo de dois anos\u201d, informou Vital, acrescentando ainda que a segunda colocada na licita\u00e7\u00e3o, uma empresa de Cianorte, ter\u00e1 prazo de 60 dias para confeccionar os agasalhos.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s lamentamos profundamente os transtornos causados e reiteramos o nosso compromisso de entregar uniformes com bom acabamento e componentes de qualidade aos nossos alunos,\u201d afirmou o prefeito Beto Preto, reiterando que os recursos, na ordem de R$ 879 mil, est\u00e3o em caixa.<\/p>\n
A Autarquia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a repassar, nesta semana, as camisetas de mangas curtas e mangas longas. As crian\u00e7as poder\u00e3o ir \u00e0 escola com outras blusas e cal\u00e7as at\u00e9 o recebimento dos uniformes de inverno. Um comunicado oficial foi remetido ontem a todos os pais de alunos, esclarecendo o problema ocorrido.<\/p>\n